DIREITO

DISCIPLINA: FUNDAMENTOS DO DIREITO EMPRESARIAL MBA EM GESTÃO ESTRATÉGICA DE EMPRESAS LD 2/13 Profª. Nayra Christina Maciel Assad Pinto Sumário 1. PROGRAMA DA DISCIPLINA 1 1.1 EMENTA 1.2 CARGA HORÁRIA 1.3 OBJETIVOS 1.4 CONTEÚDO PROGRAMÁTICO 1.5 METODOLOGIA 1.6 CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO 1.7 BIBLIOGRAFIA RECOMENDADA CURRICULUM VITAE DO PROFESSOR 1 1 1 1 2 2 2 3 2. TEORIA GERAL DOS CONTRATOS 4 2.1 CONCEITO 2.2 PRINCÍPIOS 2.2.1 PRINCÍPIO DA AUTONOMIA DA VONTADE 2.2.2 PRINCÍPIO DA SUPREMACIA DA ORDEM PÚBLICA 2.2.3 PRINCÍPIO DO CONSENSUALISMO 2.2.4 PRINCÍPIO DA FORÇA OBRIGATÓRIA E TEORIA DA IMPREVISÃO 2.2.5 PRINCÍPIO DA BOA-FÉ 2.2.6 PRINCÍPIO DA RELATIVIDADE DOS EFEITOS DOS CONTRATOS 2.3 REQUISITOS 2.3.1 CAPACIDADE DAS PARTES 2.3.2 OBJETO LÍCITO E DETERMINADO 2.3.3 FORMA PRESCRITA OU NÃO DEFESA POR LEI 2.4 CONSENTIMENTO 2.4.1 CONSENTIMENTO EXPRESSO OU TÁCITO 2.4.2 CONSENTIMENTO PELO SILÊNCIO 2.5 FORMAÇÃO 2.5.1 PROPOSTA 2.5.2 ACEITAÇÃO 2.6 OUTRAS DISPOSIÇÕES 2.6.1 LOCAL DA CELEBRAÇÃO DO CONTRATO 2.6.2 DIREITO DE ARREPENDIMENTO 2.6.3 PROIBIÇÃO DO PACTO SUCESSÓRIO 2.6.4 IMPOSSIBILIDADE DA PRESTAÇÃO 2.7 INTERPRETAÇÃO DOS CONTRATOS 2.8 CLASSIFICAÇÃO DOS CONTRATOS 2.8.1 CONTRATOS UNILATERAIS E BILATERAIS OU SINALAGMÁTICOS ii 4 4 4 5 6 6 7 7 7 7 8 8 8 8 9 9 9 10 11 11 11 12 12 12 14 14 2.8.2 CONTRATOS ONEROSOS E GRATUITOS 2.8.3 CONTRATOS COMUTATIVOS E ALEATÓRIOS 2.8.4 CONTRATOS…

CLÁUSULAS ABUSIVAS NOS CONTRATOS CIVIS E EMPRESARIAIS CATANDUVA 2012 FACULDADES INTEGRADAS PADRE ALBINO LUCIANO SCALDECIA PRÉ-PROJETO DE PESQUISA: PADRONIZAÇÃO E CLÁUSULAS ABUSIVAS NOS CONTRATOS CIVIS E EMPRESARIAIS Pré-projeto de pesquisa do Curso de Direito apresentado às Faculdades Integradas Padre Albino. Orientador (a): Maria Tereza de França Roland …

Serra Curso de Direito – 10 º Semestre Direito Processual Penal III – Professor Thiago Atividade Prática Supervisionada: Dos Processos em espécie: Dos Contratos Empresariais Taboão da Serra Ano Letivo 2014 Etapa 1 Elaborar conclusão da Jurisprudência, de acordo com a doutrina e a legislação. CONTRATOS EMPRESARIAIS Inicia-se a conclusão tratando do contrato escolhido – Contrato de franquia empresarial. Trata- se de um contrato em…

EM DIREITO DISCIPLINA: DIREITO EMPRESARIAL II PROFESSORA: MARIANNA BENIGNO CONTRATOS EMPRESARIAIS Leidianne Barbosa Tomaz PARNAÍBA -PI 2013 1. INTRODUÇÃO Os atos humanos têm sua realização social dentro da esfera do direito, em perfeita harmonia, para que produzam todos os efeitos legais e jurídicos. Aparecem negócios jurídicos dentro de todos os campos do direito, público ou privado, interno ou externo, isso reflete a interação dos indivíduos. Dentre as variadas…

CONTRATOS EMPRESARIAIS INTRODUÇÃO Desde que o Código Civil entrou em vigor, os contratos empresariais (firmados entre empresários e cujo objeto se refere à atividade-fim deles) ficaram sem uma estrutura normativa geral própria: as regras sobre contratos do Código Civil passaram a reger, indistintamente, tanto contratos cíveis quanto contratos empresariais. Isso não foi bom, porque o Código Civil é um diploma legislativo que seguiu a tendência da moderna teoria contratualista, que prega…

DE DIREITO EMPRESARIAL EMENTA Fundamentos do Direito. Direito Objetivo. Subjetivo. Fontes Primárias. Secundárias. Integração das Normas Jurídicas.Teoria da Empresa. Empresário. Obrigações Profissionais. Sociedades. Desconsideração da Personalidade Juridica. Responsabilidade do sócios. Tipos societários. Sociedade Limitada e Sociedade Anônima. Direito Cambiário. Contratos Empresariais. Relação de Consumo. Recuperação e Falência da Empresa OBJETIVO GERAL A disciplina tem por objetivo dar…

INTERPRETAÇÃO DOS CONTRATOS EMPRESARIAIS – SEM FOBIA E SEM IDOLATRIA INTERPRETATION OF BUSINESS CONTRACTS – NO PHOBIA AND NO IDOLATRY Ricardo Lupion1 Pós-Doutorado pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa RESUMO: O presente artigo propõe examinar os critérios que devem ser adotados na interpretação dos contratos empresariais, a partir da identificação dos valores do direito comercial, da autonomia e da vinculação nos contratos empresariais e das principais características da…

conhecimento e a compreensão sobre o Direito Empresarial e Tributário que cada empresa tem ,diante da sociedade.Ter noções de legislação que regulam as atividades comercialização,consumo,contratos comerciais,normas de higiene e segurança.Além de compreender tecnologias associadas aos instrumentos ,técnicas e estratégias utilizadas na busca da qualidade. As atividades dos empresários pode ser entendida como a combinação dos fatores de produção assim como o capital ,a mão de…

regras a serem obedecidas pelos empresários, bem como os direitos básicos do consumidor. 1. O CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR O Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8078/90) surgiu em 1990, atendendo ao disposto na Constituição Federal de 1988, que determina ser obrigação do Estado promover a defesa do consumidor. Anteriormente, as relações entre os empresários e consumidores era regida pela legislação civil ou comercial, conforme a natureza da relação. No entanto, a evolução social…

DIREITO – 7º SEMESTRE OS CONTRATOS EMPRESARIAIS E A INTERNET SANTOS - 2010 DIREITO – 7º SEMESTRE OS CONTRATOS EMPRESARIAIS E A INTERNET ALUNOS: Letícia Andrade de Almeida - R.A.: 109.161 Maura Ap. Gonzaga Pereira – R.A.: 20072023 Seminário apresentado para avaliação na disciplina de Direito…