Contrato Trabalhista

constitucionalismo social – corresponde à inserção das normas trabalhistas na constituição trazendo um maior reconhecimento e proteção dos direitos dos trabalhadores. Constituição mexicana 1917 Constituição wermar 1919 Constituição mex 1917 Carta Del lavoro1927 Declaração dos direitos humano 1949 Fontes do direito do trabalho Fontes materiais: corresponde aos movimentos sociais, culturais e políticos que buscam a alteração da legislação trabalhista. Fontes formais: corresponde…

INQUILINATO Nº 8.245/91 ALESSANDRA SARAH RODRIGUES SILVA GOIÂNIA 2014 1. Contrato de trabalho. Contrato é o acordo tácito ou expresso mediante o qual ajustam as partes pactuantes direitos e obrigações recíprocas, sendo que no período contemporâneo, tornou-se um dos pilares mais expressivos de caracterização da cultura socio jurídica do ocidente. A importância do contrato se deve ao fato de vincular indivíduos juridicamente livres, ou seja,…

• Tipos de contrato de trabalho • Os contratos de trabalho podem ser feitos na forma verbal, ou escrita. • O contrato de trabalho pode ser por prazo determinado, ou indeterminado (art. 443 da CLT). • A diferença entre ambos é que no contrato determinado: o termo final do contrato é antecipadamente ajustado pelas partes e no indeterminado este não é ajustado antecipadamente. A regra é que o contrato seja por tempo indeterminado. • A regra é a contratação por…

MODALIDADES DE CONTRATOS DE TRABALHO Considerações Gerais ROTEIRO 1. INTRODUÇÃO 2. REQUISITOS DA RELAÇÃO DE EMPREGO 3. MODALIDADES DE CONTRATOS 3.1. Contratos por prazo Indeterminado 3.1.1. Contrato de Trabalho a tempo Parcial 3.2. Contratos por prazo Determinado 3.2.1. Contrato de Experiência 3.2.2. Contrato de Aprendizagem 3.2.3 Contrato por prazo Determinado (Art. 443 e seguintes da CLT) 3.2.4. Contrato por prazo Determinado

Sucessão Trabalhista O instituto da sucessão trabalhista é uma questão controvertida, atualmente. Existem duas correntes, no mundo jurídico brasileiro, quanto à interpretação da aplicação desse dispositivo. A primeira é a mais conservadora e tradicional e se atém à figura regulada pelos artigos 10 e 448 da CLT. Para esses, sucessão só existe quando há alteração na estrutura formal da pessoa jurídica, com modificações na modalidade societária ou de processo de fusão, incorporação, cisão, mudança

DIREITO DO TRABALHO Prof. Luiz Otávio Ciências sociais -> métodos Categoria fundamental nuclear Trabalho livre Relação de emprego Escravidão (trabalho) Servidão (trabalho) Corporações de ofício (trabalho) LIBERALISMO Revolução francesa Contrato Autonomia da vontade Individualismo REVOLUÇÃO INDUSTRIAL (século XIX) Máquina Desemprego Acidente Baixos salários Longas jornadas Crianças/mulheres Trabalho perigoso e insalubre Greves/manifestações Ligas…

própria Consolidação, prescrevia em dois anos o direito do trabalhador urbano de pleitear a reparação de qualquer ato que infringisse seus dispositivos. Com relação ao trabalhador rural, o prazo prescricional somente decorreria a partir da cessação do contrato de trabalho, mas com a possibilidade de pleitear direitos relativos a todo o período trabalhado. Anteriormente, a redação original estabelecia prazos prescricionais diferentes para os trabalhadores urbanos e os trabalhadores…

PRODUÇÃO TEXTUAL EM GRUPO Trabaho apresentado à UNOPAR, no Curso de Administração , nas disciplinas: Direito empresarial e trabalhista Gestão de pessoas Responsabilidade social e ambiental Trindade 2014 DIREITO DO TRABALHO: DIMINUIÇÃO DOS CUSTOS E ENCARGOS TRABALHISTAS COMO SINAL DE FRAUDE RESUMO O presente trabalho visa analisar a viabilidade e legalidade das contratações de trabalhadores como pessoa jurídica e esclarecer

FACULDADES ALVES FARIA CURSO DE DIREITO Ulisses Souza Pimentel SUCESSÃO TRABALHISTA DIANTE DA NOVA LEI DE FALÊNCIAS GOIÂNIA JUNHO DE 2010 FACULDADES ALVES FARIA CURSO DE DIREITO Ulisses Souza Pimentel SUCESSÃO TRABALHISTA DIANTE DA NOVA LEI DE FALÊNCIAS Monografia apresentada para conclusão de curso de Direito das Faculdades Alves Faria, sob a orientação o Esp. Aurélio Marcos Silveira de Freitas.

Rurais: Art. 15/ lei 5889/73,1 dia por semana,tem direito de trabalhar menos 1 dia por semanaEmpregado Rural :Contratação de tempo determinado ,Art. 14, e 14ª/ Lei 5889/72,ex: colheita “chamados de contratos de safra”.Empregado domestico: Lei 5859/72 – CTPS - artigo 7° parágrafo único/ Cf/88 .O empregador tem que ser empregador domestico, só podendo ser pessoa ou família, e diz que o empregador domestico não pode ter finalidade lucrativa com a exploração da Mao de obra do domestico …