Contrato de Transporte

CONTRATO DE TRANSPORTE Trabalho apresentado como requisito parcial para obtenção de aprovação na disciplina de Direito Civil, no Curso de Direito Prof. Araripina, 2012 RESUMO O trabalho sintetiza um entendimento básico destes acadêmicos acerca do contrato de transporte disposto nos artigos 730-756 do Código Civil e, a lição de renomados doutrinadores brasileiros, sobre esse contrato tão importante, enfatizou-se ainda, a importância do histórico e aspecto gerais, com características próprias bem definidas, modalidades de transportes e a responsabilidade civil, requisitos e objetivos. SUMÁRIO Introdução_____________________________________________________01 Desenvolvimento________________________________________________02 Conceito_______________________________________________________03 Natureza Juridca________________________________________________04 Espécies _______________________________________________________05 Sujeitos________________________________________________________06 Objeto_________________________________________________________07 Responsabilidade Civil___________________________________________08 Frete e Transporte Gratuito______________________________________ 09 Conclus

feita ao contrato de transporte inicia-se com a evolução histórica do transporte diante das necessidades, que em especial, o século XX demonstrou, pois estava imerso em situações excepcionais (Grande Guerras Mundiais). Os autores ressaltam a regulamentação das relações contratuais neste setor diante da própria natureza da obrigação avençada, qual seja a de ser uma obrigação de fim, envolvendo inclusive a responsabilidade aquiliana ou extracontratual. Deste modo, o contrato de transporte…

CONTRATO DE TRANSPORTES HISTÓRICO O contrato de transporte tem sua gênese numa época em que o ser humano atinge determinado grau de relacionamento, fazendo nascer a necessidade de intercâmbio entre os povos, seja para fins comerciais, seja para fins políticos, tornando-se necessário o translado de pessoas e objetos. Num primeiro momento, o transporte marítimo foi de suma importância para os povos da Grécia antiga, ao passo que regulou as normas de danos e avarias nos navios, bem…

Contrato de transporte é aquele pelo qual uma pessoa se obriga a conduzir pessoas ou bens de um lugar para o outro, mediante retribuição O transporte pode efectuar-se por via terrestre, marítima, fluvial, lacustre, ferroviária e aérea O contrato de transporte é regulado pelas normas legais que lhe sejam directamente aplicáveis em virtude do meio de transporte utilizado, sendo o código de estradas, código de navegação e outros. O preço do transporte de pessoas denomina-se passagem e o…

CONTRATO DE TRANSPORTE “A aplicação do Pacto de Varsóvia nessa espécie contratual, particularmente nos casos em que a relação subjacente ao contrato seja de consumo” RESUMO O contrato de Transporte é um das espécies de contratos mais utilizadas todos os dias em diversas partes do mundo. Esse pequeno artigo tem o objetivo de expor os tipos desse contrato assim como suas peculiaridades através de diferentes pensamentos doutrinários que se completam através da presente legislação…

CONTRATO DE TRANSPORTE INTRODUÇÃO Previsão do Contrato de Transporte: artigos 734 a 756 do CC/02 Conceito: É o contrato que alguém (pessoa física ou jurídica) se obriga, mediante retribuição (remuneração), a transportar, de um lugar para outro, pessoas ou coisas. Essa prestação de serviço poderá ser via aquática, terrestre, ferroviária ou aérea, ou seja, o deslocamento de pessoa ou coisa poderá ser feito por qualquer um das vias citadas. Autorização, permissão ou concessão: rege-se…

CONTRATO DE TRANSPORTE (Arts. 730/756) 1) Conceito: é o contrato pelo qual alguém se obriga, mediante remuneração, a transportar, de um lugar para outro, pessoas ou coisas (CC/2002, art. 730); Segundo Caio Mário da Silva Pereira, “O contrato de transporte é aquele pelo qual alguém mediante retribuição se obriga a receber pessoas ou coisas (animadas ou inanimadas) e levá-las até o lugar do destino, com presteza e conforto” (Instituições de direito civil, v. III, p. 327). 2)…

CONTRATO DE TRANSPORTE O Artigo 730 do Código Civil conceitua os contratos de transporte como o pacto pelo qual “alguém se obriga, mediante retribuição, a transportar, de um lugar para o outro, pessoas ou coisas.” Assim, podemos chegar à conclusão de que é contrato de transporte todo pacto pelo qual alguém, seja pessoa física ou jurídica, compromete-se a trasladar de um local para outro, pessoas ou coisas, mediante recebimento de remuneração. Deve-se observar que para que se configure o…

Dos contratos de transporte, de pessoas, De coisas. Introdução Este trabalho vem a ser desenvolvido, para explicar o contrato de transporte, de pessoas e coisas. Para mais esclarecer as nossas duvidas, pretendo ampliar nosso conhecimento. Visando que o nosso código de1850 foi o primeiro a implantar o Transporte de pessoas, conforme diz Pontes de Miranda. “O nosso Código Comercial (1850) foi, segundo Pontes de Miranda, o primeiro do mundo a…

TRANSPORTE Pelo contrato de transporte alguém se obriga, mediante retribuição, a transportar, de um lugar para o outro, pessoas ou coisas. Observa-se que o contrato de transporte se compõe de três elementos: o transportador, o passageiro e a transladação. Natureza jurídica Contrato de adesão, bilateral, oneroso, comutativo e não solene. Espécies de transporte Transporte de pessoas e transporte de coisas. O transporte é, portanto, de pessoas e coisas, e pode ser terrestre, aéreo e…