direito do trabalho

DIREITO DO TRABALHO
Historia do direito do trabalho:
1ª fase: pré-industrial - há aqui apenas o trabalho humano. Nessa fase marcada por fenômeno como escravidão feudalismo corporação de oficio não há de se falar na existência de direito do trabalho.
2ªfase: revolução industrial – nesse período temos a substituição do trabalho escravo por maquinas a vapor, controladas por homens livres frente a um elevado número de acidentes de trabalho, restou evidenciado a necessidade de uma maior intervenção estatal.
3ª fase: constitucionalismo social – corresponde à inserção das normas trabalhistas na constituição trazendo um maior reconhecimento e proteção dos direitos dos trabalhadores.
Constituição mexicana 1917
Constituição wermar 1919
Constituição mex 1917
Carta Del lavoro1927
Declaração dos direitos humano 1949
Fontes do direito do trabalho
Fontes materiais: corresponde aos movimentos sociais, culturais e políticos que buscam a alteração da legislação trabalhista.
Fontes formais: corresponde a exteriorização da norma jurídica
Obs: as fontes formais possui natureza obrigatória, hiperativa e se subdivide em duas espécies: “fontes formais autônomas, e fonte formais heterônomas”.
Fontes formais autônomas: são as fontes elaboradas pelas próprias partes que compõem a relação jurídica. Ex: contrato individual de trabalho, acordo e convenção coletiva, regulamento da empresa.
Fontes formais heterônomas: são aquelas fontes produzidas pelo estado ex: constituição lei portaria.
Obs: hierarquia das fontes do direito do trabalho: no direito do trabalho a hierarquia das normas estatais não é tão rígida quanto os demais ramos do direito público tendo em vista que o principio da norma de hierarquia inferior sejam aplicadas sobre normas de hierarquia superior desde que traga maiores benefícios ao trabalhador.

Conflito entre normas do direito do trabalho
Três são as teorias que procuram sanar os conflitos entre normas trabalhistas:
1ª teoria da acumulação: