Contrato Comutativo

CONTRATOS EM ESPÉCIE Por Cristiano Sobral Instagram @cristianosobral Livros Indicados: Direito Civil Sistematizado 5a Ed. Gen/Método e Direito do Consumidor para Concursos Ed. Saraiva. 1. COMPRA E VENDA 1.1. Conceito A definição do contrato de compra e venda esta conceituado da melhor maneira no Art. 481 CC: “Pelo contrato de compra e venda, um dos contratantes se obriga a transferir o domínio de certa coisa, e o outro, a pagar­lhe certo preço em dinheiro” 1

CAPÍTULO XVI, Artigos. 803 a 813 do CC/02 CONCEITO de Contrato de Constituição de Renda O contrato de Constituição de renda seria o contrato pelo qual uma pessoa (que neste caso é rendeiro ou censuário), se obriga a fazer certa prestação periódica à outra (que aqui chamamos de instituidor), por um prazo a principio determinado, em troca de um capital que lhe é entregue. O que o censuário/rendeiro assume não está obrigatoriamente determinado ser dinheiro, pois, poderá o…

VÍCIOS REDIBITÓRIOS – ART. 441, CC: São falhas ou defeitos ocultos existentes na coisa alienada, objeto de contrato comutativo que a torna imprópria ao uso a que se destinam ou lhe diminuam o valor, de tal modo que, o ato negociado não se realizaria se esses defeitos fossem conhecidos, dando ao adquirente ação para redibir o contrato ou para obter abatimento do preço. Regulamento de responsabilidade sobre os defeitos ocultos na coisa. O fundamento dos vícios redibitórios repousa na garantia da

podemos destacar: a) Criar e extinguir Sindicato de Corretores de Imóveis, fixando-lhes a jurisdição b) Indicar o presidente do COFECI c) Baixar normas de ética profissional e fiscalizar a profissão de corretor de imóveis (X) d) Elaborar contratos para atividades de locação de imóveis para o mercado imobiliário e) Eleger representantes para Câmara Federal de Deputados 2 – A denúncia vazia é o dispositivo legal que tem o locador, de pedir despejo independente de qualquer…

O comodato é um contrato unilateral, a titulo gratuito, pelo qual alguém entrega a outrem coisa, infungível para ser usadatemporariamente e depois restituída. (Código Civil, Art. 579). O referido contrato, ainda apresenta algumas características: Partes e classificação do contrato de comodato Comodante e comodatário. O comodante empresta o bem para o comodatário. Agora, vamos analisar o contrato de comodato de acordo com as diversas formas de classificação. O contrato de comodato é... 1

Etapa -1 Passo -1 1-) Quando não houver no contrato de adesão clausulas ambígua ou contraditória, dever-se a adotar a interpretação mais favorável ao aderente? Com base no art. 423 do Código civil, “Quando não houver no contrato de adesão clausulas ambígua ou contraditória dever-se-á a adotar a interpretação mais favorável ao aderente”. Assim, as clausulas contraditórias ou ambíguas deverão ser interpretadas da forma que for mais favorável ao aderente. Com isso assegurando o aderente que

faculdade de celebrar ou não o contrato. * Principio da supremacia da ordem publica R: limita a autonomia da vontade dando prevalência ao interesse publico estado intervém para assegurar a igualdade dos contratantes * Principio do consensualismo R: decorre da moderna concepção de que o contrato resulta do consenso, do acordo de vontades independentemente da entrega da coisa. * Principio da relatividade dos contratos R: fundamentasse na ideia de que os contratos só se…

Classi cação dos Contratos: 1 - Introdução. Existem diversas categorias de contratos. Dependendo da categoria, incide uma espécie de tutela jurídica. Os contratos podem se classi car em diversas espécies ao mesmo tempo. 1. Quanto aos efeitos: os contratos poderão ser classi cados em: 1.1. Contratos: unilaterais, bilaterais e plurilaterais. 1.2. Contratos: gratuitos e onerosos CONTRATOS: unilaterais, bilaterais e plurilaterais • UNILATERAIS: (sob o aspecto da formação os contratos…

II do CC. Dá-se a lesão quando, em contrato comutativo, a parte contrata por necessidade premente ou inexperiência, de forma a que fique prejudicada, em razão da desproporção entre as prestações reciprocamente acordadas. Seu elemento é a desproporção da prestação assumida por aquele que se encontra em premente necessidade , u que, em virtude de sua inexperiência , não tenha como identificar tal desproporção. A lesão só ocorre nos contratos comutativos, em que a contraprestação é um…

Característicos do Contrato de Permuta A partir do expendido algures, imperioso se faz salientar que o contrato de permuta é considerado como bilateral, uma vez que se desdobra em direitos e obrigações para ambas as partes. Todavia, óbice não subsiste para que a avença seja multilateral ou plurilateral, caso reste configurado na relação mais de dois contratantes com obrigações, desde que haja como elemento a autonomia da vontade das partes. “Da mesma forma, a troca é um…