Contrato Comutativo E Aleatorio

AVALIAÇÃO CONTÍNUA DE DIREITO CIVL CONTRATOS CIVIS FICHAMENTO DO LIVRO: MANUAL DE DIREITO CIVIL CONTRATOS E DECLARAÇÕES UNILATERAIS DE VONTADE: TEORIA GERAL E ESPÉCIES, Vol. 3 – 3 ª edição PROFESSOR: RAFAEL ADOLFO PERCOVICH CISNEROS ALUNA: MARIANA EDUARDO GUERRA NUMERO: 47 TURMA: 003206B02 CONTRATOS EM ESPÉCIE COMPRA E VENDA Trata-se de contrato em que uma das partes mediante determinada quantia transfere a propriedade de um bem para a outra, esse tipo de contrato é bilateral,…

f)contratos aleatórios: (alea = sorte) são aqueles em que as prestações de uma ou ambas as partes são incertas, porque sua quantidade ou extensão está na pendência de um fato futuro e imprevisível, e pode redundar numa perda ao invés de lucro. Não se confunde com o contrato condicional porque neste a eficácia do contrato está submetida a evento futuro e incerto e no aleatório é o lucro ou prejuízo que será variável, ele está perfeito e acabado. São duas as espécies de contratos…

DIREITO CIVIL III – CONTRATOS TEORIA GERAL DOS CONTRATOS 1) Quais as condições de validade dos contratos? Os contratos seguem os mesmos requisitos de validade do negócio jurídico (art. 104, CC): agente livre e capaz; objeto lícito, possível e determinável; forma adequada. FORMAÇÃO DOS CONTRATOS 2) O que são “negociações preliminares”? Negociações preliminares são conversações, debates e estudos prévios, através dos quais os contratantes exteriorizam seus interesses,

Dia 04 de fevereiro de 2013 Direito civil III Prof. Vinícius Vilela. - TEORIA GERAL DOS CONTRATOS. -o que é contrato ( é um acordo de vontades de natureza patrimonial. (circular riquezas) qualquer patrimônio ou objeto com valor. -entre no mínimo duas posições não necessariamente duas pessoas. Bilateral. -VENDEDORES – COMPRADORES (de um lado quem compra de outro quem vende, sempre bilateral.) -TEORIA DOS ATOS JURÍDICOS (ATO/FATO) (fato jurídico...qualquer…

1 - (TJ/RS_2003) Assinale a assertiva correta. a) Nos contratos onerosos, o alienante responde pela evicção, subsistindo esta garantia ainda que a aquisição se tenha realizado em hasta pública. b) Não atendendo o alienante à denunciação da lide e sendo manifesta a procedência da evicção, deve o adquirente deixar de oferecer contestação, ou usar de recursos. c) Deve o adquirente demandar pela evicção, mesmo sabendo que a coisa era alheia ou litigiosa. d) Não podem as partes, mesmo…

e seus princípios norteadores A fase atual do desenvolvimento do direito dos contratos apresenta como uma de suas características principais o abrandamento de alguns de seus princípios básicos. Por muito tempo os princípios da autonomia da vontade, do consensualismo, da obrigatoriedade e da relatividade eram tidos como absolutos. Foram, contudo, sendo limitados, atribuindo-se grande valor à função social do contrato e à boa-fé objetiva, como forma de se alcançar o equilíbrio e a…

pura); - onerosos: ao benefício auferido experimenta-se um sacrifício correspondente (ex.: empreitada, compra e venda). Estes podem ser comutativos (há um equilíbrio subjetivo entre as prestações pactuadas, pois as vantagens auferidas pelos declarantes equivalem-se entre si – locação, em que à cessão de uso do bem corresponde o pagamento do aluguel) e aleatórios (a prestação de uma das partes está condicionada ao um acontecimento exterior – compra e venda de coisas futuras, de uma…

potiguar. 04. Ora, ora douto julgador, basta observar rapidamente o contrato firmado entre o autor e ré, contrato de nº 80752145-5, para observarmos que tal contrato está eivado de abusos por parte da financeira, o maior deles a taxa mensal de juros no valor de 1,84% ao mês, quando sabemos que o máximo permitido é de 1% +VALOR DA TARIFA DE CADASTRO R$ 715,00 +VALOR DO IOF R$ 626,36 + 0,91% DE DIFERENÇA ENTRE A TAXA DO CONTRATO E A TAXA SELIC + TARIFA DE AVALIAÇÃO DE BÉNS NOVALOR DE…

Contrato – é o negocio jurídico bilateral por meio do qual dois ou mais pessoas assumem obrigação anteriormente não existente que terá força de lei entre elas. Contratos de adesão – elaborados exclusivamente por uma das partes, só serão celebrados pela manifestação de dois ou mais pessoas, as quais ao assumirem estão manifestando vontade para que o negócio jurídico seja celebrado. Plano de existência do contrato – necessário dois sujeitos, um objeto com valor patrimonial e uma forma de…

SUMÁRIO 1.Contrato de seguro................................................................................................4 1.1. Conceito e classificação...................................................................................4 1.2. Características, natureza jurídica......................................................................6 1.3. Elementos essenciais........................................................................................7 1.4. Espécies de…