Contrato Com Pessoa A Declarar

colhidos na instrução do feito – notadamente os contratos juntados e depoimentos colhidos em audiência -, restou apurado que determinados advogados vêm fixando honorários, particularmente em causas previdenciárias sujeitas ao Juizado Especial, em percentuais que oscilam entre 20 e 50% do proveito econômico a ser auferido pelos seus clientes. Constatou-se, outrossim, que na maioria das causas ajuizadas não são anexados os instrumentos de contrato firmados entre clientes e advogados;…

opções de apólices oferecidas pelo mercado, escolher a melhor alternativa pode ser uma tarefa complicada. Por isso, antes de fechar o contrato é preciso verificar exatamente o que está incluso. “Muita gente tem coberturas menores do que imagina. É fundamental verificar se existem informações duvidosas e até exigências como declarar doenças preexistentes no contrato antes de fazer a escolha definitiva”, diz Angela. Entre as modalidades de planos mais comuns estão grupo, individual e…

opções de apólices oferecidas pelo mercado, escolher a melhor alternativa pode ser uma tarefa complicada. Por isso, antes de fechar o contrato é preciso verificar exatamente o que está incluso. “Muita gente tem coberturas menores do que imagina. É fundamental verificar se existem informações duvidosas e até exigências como declarar doenças preexistentes no contrato antes de fazer a escolha definitiva”, diz Angela. Entre as modalidades de planos mais comuns estão grupo, individual e…

Direito Societário O contrato de sociedade é uma via na qual duas ou mais pessoas conjugam seus serviços, esforços, bens ou recursos para consecução de fim comum e partilha, conforme estipulado no estatuto social, resultados obtidos com exercício de atividade econômica continua, restringindo a realização de um ou mais negócios determinados. O contrato de sociedade dá-se às pessoas que reciprocamente se obrigam a contribuir, com bens ou serviços, para o exercício de atividade

comportamento de várias pessoas que estão em certa situação . É abstrata, pois determina uma categoria de ações e não uma ação singular. A lei realiza a certeza jurídica. Lei em sentido formal é a norma emanada do Estado, e tem caráter imperativo. Lei em sentido material é a disposição imperativa, que tem caráter geral, contendo regra de direito objetivo. Abaixo da Constituição, existem as leis ordinárias, como: o Código Civil, que trata de direitos e obrigações, de contratos, de…

União entre pessoas do mesmo sexo Álvaro Villaça Azevedo Doutor em Direito – Prof. Tit. de Direito Civil – Reg. de Pós-Graduação e ex-Diretor da Fac. de Direito da USP – Prof. Tit. de Direito Romano, de Direito Civil e exDiretor da Faculdade de Direito da Mackenzie – Prof. Tit. de Direito Romano e Diretor da Faculdade de Direito da Fundação Armando Álvares Penteado Advogado e ex-Cons. Fed. e Est. da OAB - Parecerista e Consultor Jurídico Sumário 1. Casamento inexistente. 2. Parceria…

Promessa de Fato de Terceiro - Caetana Ao contrário da estipulação em favor de terceiro, a promessa de fato de terceiro não constitui exceção ao princípio da relatividade contratual entre as partes. Aqui, uma pessoa promete à outra que um terceiro realizará uma prestação em seu favor. O promitente é um garantidor do fato alheio, mas promete um fato próprio, qual seja, uma obrigação de fazer consistente na obtenção da atividade do terceiro. Dispõe o art. 439 do CC que:

Atividade econômica organizada de produção e circulação de bens e serviços para o mercado, exercida pelo empresário, em caráter profissional, através de um complexo de bens. Fontes, Teoria da Empresa e o Empresário O Empresário I. Conceito – é a pessoa que toma a iniciativa de organizar uma atividade econômica de produção ou circulação de bens ou serviços.  Física – emprega seu dinheiro e organiza a empresa individualmente.  Jurídica – nasce da união de esforços de seus integrantes…

fundamentais para atividade empresarial - Ser capaz e maior de idade (18 anos); - Fazer a inscrição na junta comercial para obter o CNPJ; - Necessita declarar o capital de ingresso. Empresa É uma organização de pessoas e bens com o objetivo de lucrar, crescer e multiplicar trabalhos na sociedade. Sociedade em nome coletivo É uma identidade de pessoas personalistas que entre os sócios são divididos o capital em partes iguais, não é uma sociedade interessante porque a…

Resenha de "Do Contrato Social" Quando se fala de Rousseau, diferentes obras vêm à cabeça das pessoas. Devido à diversidade de áreas de foco dos livros desse autor, pode-se pensar em pedagogia, artes, literatura, ciência e teoria política, principalmente. Porém, apesar de se saber que A Nova Heloísa (1761) teve grande influência nas correntes literárias da época, iniciando uma época do romantismo e dos romances epistolares, é premente que identifiquemos Rousseau como grande expoente da…