Contrato Administrativo Conceito E Características

legislação, características, atuação e contribuições à sociedade brasileira; INSS - histórico, estrutura e funcionamento (Decreto 5.870/2006, de 08.08.2006 e Portaria no. 26, de 19.01.2007). DIREITO PREVIDENCIÁRIO. 1. Seguridade social: origem e evolução legislativa no Brasil; conceito; organização e princípios constitucionais. 2 Regime Geral da Previdência Social: beneficiário, benefícios e custeio. 2.1 Segurados obrigatórios. 2.2 Filiação e inscrição. 2.3 Conceito, características e…

DIREITO ADMINISTRATIVO DIREITO ADMINISTRATIVO SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO .................................................................................... 4 1. INTRODUÇÃO Neste trabalho, irei falar sobre o Direito administrativo. Sobre sua história e as características do ato administrativo. Para a partir deste, possa-se avaliar e compreender os conceitos, atributos, poderes, requisitos

3 - ANALISTA MUNICIPAL - ÁREA: ADMINISTRATIVA - ESPECIALIDADE: ADMINISTRAÇÃO O processo administrativo. Planejamento Estratégico, Tático e Operacional. Organização: processo de organizar e o desenho organizacional. Direção: liderança nas organizações e Controle: fundamentos, conceitos básicos, as normas, cronogramas e orçamentos. As tendências atuais da administração e as tecnologias de gestão organizacional. Aperfeiçoamento de processos - A burocracia e a desburocratização;…

DIREITO ADMINISTRATIVO ESTUDO DIRIGIDO 1 Faculdade Boa Viagem Matricula: 201114834 Aluna: Jéssica Camila Bezerra dos Santos Professor: Cristiano Lopes 1. Conceito Doutrinário de Contrato Administrativo Para o autor Celso Antônio Bandeira de…

DIREITO CONSTITUCIONAL 1. Direito Constitucional: 1.1. conceito, formação, objeto, conteúdo. 1.2. Constitucionalismo e neoconstitucionalismo. 1.3. Estado de direito. 1.4. Estado democrático. 1.5. República. 2. Teoria do poder constituinte. 2.1. Supremacia e rigidez constitucional. 2.2. Reforma e revisão constitucional. 2.3. Mutação constitucional. 2.4. Poder constituinte do Estado-membro. 3. Constituição: 3.1. conceito, elementos, classificação. 3.2. Teoria da…

Direito Administrativo – Prof. Lucas de Ávila – Organização da Administração Pública Organização da Administração Pública 1 – Formas de prestação da atividade administrativa 1 – Formas de prestação da atividade administrativa a) Prestação centralizada (direta) A prestação centralizada é aquela que é exercida pela Administração Pública Direta (União, Estados, Distrito Federal, Municípios). 2 – Administração Direta b) Prestação descentralizada (indireta) Não confundir…

Administrativas: Principais escolas - características básicas e contribuições. Planejamento Estratégico: conceitos. Princípios. Etapas. Níveis. Métodos. Gestão de Projetos: Conceitos. Fundamentos. Ciclo de vida. Ferramentas. Benefícios. Gestão de Processos: Definições. Componentes. Características. Benefícios. Objetivos do mapeamento. Cadeia de valor. Níveis de detalhamento dos processos. Notação. Ferramentas de mapeamento. Projeto de mapeamento. Indicadores. Gestão da qualidade:…

Advocacia Pública; da Advocacia e da Defensoria Públicas. II NOÇÕES DE DIREITO ADMINISTRATIVO. 1 Administração pública: princípios básicos. 2 Poderes administrativos: poder hierárquico e poder disciplinar. 3 Serviços Públicos: conceito e princípios. 4 Ato administrativo: conceito, requisitos e atributos; anulação, revogação e convalidação; discricionariedade e vinculação. 5 Contratos administrativos: conceito e características. 6 Licitação: princípios, modalidades, dispensa e…

1º Fica incluído na Tabela 2.2 do Edital de Concurso Público 001/2015 – Abertura o c argo de Auxiliar de Serviços Administrativos, conforme segue: TABELA 2.2 Cargos Período de Aplicação Cidade de aplicação Copeiro(a); Motorista; Oficial de Manutenção; Analista Administrativo (licitações e compras); Assistente Contábil; Assistente Financeiro; Auxiliar de Serviços Administrativos; Operador de Central de Atendimento Telefônico; Administrador de Banco de Dados; Administrador de Redes;…

Apresenta conceitos sobre a concessão e permissão de serviços públicos, suas particularidades, características, e algumas questões polêmicas sobre o assunto. Veja artigos relacionados O vício de iniciativa no controle dos contratos de concessão de serviços públicos Contrato de concessão de serviços públicos Parcerias Público-Privadas (PPP's) veja mais Por Alex Fabiano Pedroso Junior O presente artigo tem como finalidade apresentar conceitos sobre a concessão e…