TJDFT

Composto por 12 turmas, 6 cíveis, 3 recursais e 3 criminas TURMAS CÍVEIS (Reúne-se às quartas-feiras). 1ª Turma Cível TITULARES Des. TEóFILO RODRIGUES CAETANO NETO Desa. SIMONE COSTA LUCINDO FERREIRA - Presidente Desa. NÍDIA CORRÊA LIMA 2ª Turma Cível TITULARES Des. JOSÉ JACINTO COSTA CARVALHO - Presidente Des. MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA Des. JOÃO EGMONT LEÔNCIO LOPES 3ª Turma Cível TITULARES Des. FLAVIO RENATO JAQUET ROSTIROLA - Presidente Des. GILBERTO PEREIRA DE OLIVEIRA Des. ALFEU MACHADO 4ª Turma Cível TITULARES Des. JOSE CRUZ MACEDO Des. FERNANDO HABIBE - Presidente Des. ARNOLDO CAMANHO Des. SÉRGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA 5ª Turma Cível TITULARES Des. ANGELO CANDUCCI PASSARELI Des. LUCIANO MOREIRA VASCONCELLOS Des. SEBASTIÃO COELHO DA SILVA - Presidente 6ª Turma Cível TITULARES Desa. ANA MARIA DUARTE AMARANTE BRITO Des. JAIR OLIVEIRA SOARES - Presidente Des. JOSÉ DIVINO DE OLIVEIRA Desa. VERA LUCIA ANDRIGHI TURMAS RECURSAIS 1ª Turma Recursal Local: Palácio da Justiça, 2º andar (sala de sessão da 1ª Turma Cível s/n) Horário: Terças - feiras às 13h 30 (sessão ordinária) JUÍZES TITULARES Luis Gustavo Barbosa de Oliveira - Presidente Flávio Fernando Almeida da Fonseca Leandro Borges de Figueiredo 2ª Turma Recursal JUÍZES TITULARES Antônio Fernandes da Luz - Presidente Flávio Augusto Martins Leite Marília de Ávila e Silva Sampaio 3ª Turma Recursal JUÍZES TITULARES…

EXCELENTÍSSIMA SENHORA DOUTORA JUÍZA DE DIREITO DO XXX.º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DO FORO CENTRAL DA COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - PARANÁ Autos nº XXXX XXXXX, já qualificados nos autos em epigrafe, da Ação Indenizatória de Danos Materiais, por seu advogado ao final firmado e procuração em anexo, vêm perante Vossa Excelência para propor CONTRARRAZÕES RECURSAIS requerendo para tanto o conhecimento da presente, com posterior encaminhamento à Turma…

JUIZADO ESPECIAL FEDERAL HISTORICO A modalidade “Juizado” teve sua origem no Rio Grande do Sul, em 1982, por iniciativa do Desembargador Antônio Guilherme Tanger Jardim. Entrando em funcionamento pela primeira vez naquela Comarca com o nome de Juizados de Pequenas Causas. A Constituição Federal de 1988, que fez da implantação dos “Juizados de Pequenas Causas” (art.24, X) que anteriormente era denominado assim. “Com o surgimento da Lei 9099/95, a nomenclatura mudou para Juizados…

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE ______________ Processo nº: FULANO, já devidamente qualificado nos autos da ação em epígrafe que move em face de FULANAS S/A e outra, vem pela sua patrona, perante Vossa Excelência, apresentar suas CONTRARRAZÕES ao recurso inominado interposto pela Ré, o que faz através do memorial anexo, requerendo sua juntada e remessa a turma recursal, após cumpridas as formalidades legais. Nestes Termos, Pede…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CÍVEL DA CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA DE_________________ Processo nº. FULANO DE TAL, devidamente qualificada nos autos da ação em epígrafe que move em face de CICLANA DE TAL, por intermédio de sua advogada, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, com fundamento no art. 518 do CPC, apresentar suas CONTRARRAZÕES DE APELAÇÃO, que seguem anexas, requerendo seu regular processamento, com a remessa dos auto ao Egrégio…

EXCELENTÍSSIMA SENHORA DESEMBARGADORA RELATORA DA 4a CÂMARA CÍVEL DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Autos nº xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, devidamente qualificado nos autos do processo em epígrafe, vem, à presença de Vossa Excelência, por seu advogado, vem, respeitosamente, apresentar CONTRARRAZÕES AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO pelos motivos de fato e de direito a seguir aduzidos: I – Dos fatos O Embargante,…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO 7º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE GOIÂNIA-GOIÁS. PROCESSO Nº: 5492498.83.2014.8.09.0054 KAYTON VINICIUS DA SILVA, já devidamente qualificado nos autos da AÇÃO DE COBRANÇA, referente aos danos materiais e morais sofridos em decorrência do acidente de trânsito, que move em desfavor dos requeridos WENDER S PIMENTA E WESLEY SILVERIO PIMENTA, processo referenciado à epígrafe, vem com a devida vênia, à respeitável e honrosa presença…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL DO FORO REGIONAL DE SANTA CRUZ DA COMARCA DA CAPITAL - RJ. Processo nº 0002289-11.2013.8.19.0206 TUNIARA DOS SANTOS GONÇALVES, já qualificado nos autos da ação de reparação de danos que move em face de CYRELA CUZCO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS, por meio de seu advogado in fine assinado, vem perante a V. Exa., em atenção ao r. despacho de fls. 163, apresentar tempestivamente diante do recurso de apelação de fls.:…

DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO APELAÇÃO CÍVEL N..... JOSÉ MARIA E OUTROS, devidamente qualificados nos autos da Apelação Cível em epígrafe, interposta por MARIA JOSÉ perante a 6ª Câmara de Direito Privado deste Egrégio Tribunal, vêm, mui respeitosamente, à presença de V. Exa., para, por sua advogada e atendendo à determinação de fls., apresentar suas CONTRARRAZÕES DE RECURSO ESPECIAL, o que fazem por meio da peça anexa, requerendo seja…

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DO 9º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO DA CAPITAL - PE PROCESSO Nº , pela presente e por seu advogado abaixo assinado, devidamente qualificado nos autos do processo acima epigrafado, vem, mui respeitosamente a presença de Vossa Excelência, sob a égide dos arts. 41 e seguintes da Lei 9.099 de 1995, apresentar CONTRARRAZÕES AO RECURSO INOMINADO, pelos fatos e fundamentos dispostos no arrazoado anexo, requerendo, desde logo,…