Contrarrazoes A Apelação Banco Do Brasil

III 70095-900 Brasília, DF Tel: (61) 3319-9004 E-mail: sed@stj.jus.br B823m Brasil. Superior Tribunal de Justiça. Manual de padronização de textos do STJ / Superior Tribunal de Justiça. -- Brasília : STJ, 2012. 261 p. : il. 1. Redação oficial, manual, língua portuguesa, Brasil. 2. Tribunal Superior, redação oficial, modelo, Brasil. 3. Tribunal Superior, normalização, Brasil. 4. Tribunal Superior, Brasil. I. Título. CDU 087.7(81) Ficha catalográfica elaborada pela Biblioteca…

que empresas parceiras da Oracle do Brasil a partir do nível Gold possam concorrer ao lote 6; c.2) suprimir das cláusulas 2.2, 5.2, 6.2 a exigência de declaração ou certificado específico para o certame; c.3) suprimir a exigência de profissionais na fase da habilitação prevista nas cláusulas 1.2, 3.3, 4.2 e 7.4; c.4) suprimir a exigência de ‘‘especialização em Oracle Service Oriented Architecture 11g’’, cláusula 5.2, e de especialização em ‘‘infraestrutura de banco de dados’’, cláusula…

vezes, descapitalizar a empresa pode comprometer a sua sobrevivência. O custo do aluguel mensal, em torno de 0,7% em relação ao valor do imóvel, é muito baixo, especialmente se comparado com o custo para uma empresa buscar dinheiro financiado nos bancos. Esquecemos, muitas vezes, que é saudável e necessário investirmos em nosso bem estar, em morar ou trabalharmos num local que atenda às nossas necessidades ou expectativas para que possamos nos realizar como pessoas ou…

deverá oferecer a denúncia. Ocorrerá Mitigação/Exceção quando: Transação Penal ou Acordo de Leniência/Delação Premiada. Este princípio, o mais difundido entre as legislações modernas, contrapõe-se ao da oportunidade, utilizado por algumas. No Brasil, o princípio da oportunidade fica restrito aos crimes de ação penal privada e pública condicionada, quando é exercido pelas partes (ofendido). Por outro lado, a CF, permitindo a transação (art. 98, I – e Lei 9.099/95), não institui a…

a 2006; Supremo Tribunal Federal, 2007‑ . Disponível também em formato eletrônico a partir de abr. 1957: http://www.stf.jus.br/portal/indiceRtj/pesquisarIndiceRtj.asp. ISSN 0035‑0540. 1. Tribunal supremo, jurisprudência, Brasil. 2. Tribunal supremo, periódico, Brasil. I. Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF). Coordenadoria de Divulgação de Jurisprudência. II. Título: RTJ. CDD 340.6 Solicita‑se permuta. Pídese canje. On demande l’échange. Si richiede lo scambio. We ask for exchange.…

doença mental grave (demência total e irreversível). Certo dia, a filha desse indivíduo notou que houve saques indevidos (fraudulentos) que foram feitos de sua conta bancária por um terceiro. Foi proposta ação de indenização por danos morais contra o banco. O absolutamente incapaz, mesmo sem entender seus atos e os de terceiros, pode sofrer dano moral? SIM. O absolutamente incapaz, ainda quando impassível de detrimento anímico, pode sofrer dano moral. O dano moral caracteriza-se por uma…

POÁ E FERRAZ DE VASCONCELOS : FERNANDO GONÇALVES DIAS EMENTA: RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO. DIREITO Documento assinado digitalmente conforme MP n° 2.200-2/2001 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. O documento pode ser acessado no endereço eletrônico http://www.stf.jus.br/portal/autenticacao/ sob o número 7680449. Supremo Tribunal Federal Ementa e Acórdão Inteiro Teor do Acórdão - Página 2 de 136 ARE 664335 / SC CONSTITUCIONAL…

da vítima, ou ainda por fato exclusivo de terceiro” (Responsabilidade Civil, São Paulo, 8ª ed., Editora Saraiva: 2003, págs. 284 e 309). Passaremos ao estudo do acórdão: Acórdão: Apelação Cível n. 2010.021662-8/0000-00, de Chapadão do Sul. Relator: Des. João Maria Lós. Data da decisão: 28.09.2011. EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL – RESTITUIÇÃO DE VALORES C/C PERDAS E DANOS – INCÊNDIO DE MERCADORIA – RESPONSABILIDADE CIVIL DA TRANSPORTADORA – INTELIGÊNCIA DOS ARTS. 749,750, 756 DO CÓDIGO…

do autor e do editor. Impresso no Brasil – Printed in Brazil ■ Direitos exclusivos para o Brasil na língua portuguesa Copyright © 2014 by EDITORA MÉTODO LTDA. Uma editora integrante do GEN | Grupo Editorial Nacional Rua Dona Brígida, 701, Vila Mariana – 04111-081 – São Paulo – SP Tel.: (11) 5080-0770 / (21) 3543-0770 – Fax: (11) 5080-0714 metodo@grupogen.com.br | www.editorametodo.com.br ■ Capa: Marcelo S. Brandão Produção: Geethik ■ CIP – Brasil. Catalogação-na-fonte.…

que os órgãos do poder judiciario devem ofertar para as partes e aos seus procuradores os meios técnicos informáticos necessários ao acompanhamento processual. Ainda que exista uma forte tendência pela informatização do processo judicial, e o Brasil, nesse segmento, é vanguarda, já que não há na experiência do direito comparado modelos equivalentes de processo eletrônico, há um dado preocupante: Há alguns anos atras o IBGE fez o senso de 2010 e de 2000; em 2000 apontou-se que 46% dos…