Contrarrazões Banco Empréstimo Do Salario

continuou obrigada perante a cooperativa, sendo devidas | | |as mensalidades e as taxas de funcionamento exigidas após o requerimento referido. | | |Contrarrazões pugnando pelo improvimento do recurso. | | |É o relatório.

Medida Provisória c. Exceção à anterioridade (cobrança imediata) d. Exceção à regra da arrecadação vinculada (art. 167, IV, CF/88) e. Pode ter qualquer Fato Gerador → Espécie de bitributação constitucionalmente permitida. Tributos em caso de GUERRA Empréstimos Compulsórios (restituível e formalizado por Lei Complementar ou a escolha do legislativo) Somente a UNIÃO Impostos de Guerra (não restituível e formalizado por Lei Ordinária ou Medida Provisório, vigorando por um prazo de até 05…

do mérito, art. 267, inc. VI do CPC" (fl. 155). Sustenta a parte recorrente violação do art. 1.331 do CC, visto que cabia ao advogado e⁄ou gestor de negócios prestar contas do valor auferido com o êxito em reclamação trabalhista movida contra o Banco Central do Brasil. Nas contra-razões apresentadas, alega-se que o advogado contratado para representar o sindicato, que propõe ação como substituto processual dos integrantes de determinada categoria profissional, deve prestar contas ao…

contestação, 23 Modelo de reconvenção, 25 Modelo de incidente de falsidade de documento, 25 Modelo de razões finais, 26 Modelo de sentença, 27 Modelo de pedido de revisão do valor da causa, 33 Modelo de recurso ordinário, 34 Modelo de contrarrazões de recurso ordinário, 35 Modelo de parecer do MPT, 35 Acórdão do TRT, 36 Modelo de recurso de revista, 38 Modelo de embargos, 40 Modelo de agravo de petição, 41 Acórdão em agravo de petição, 42 Modelo de agravo de…

cada caso e não como uma regra absoluta. Afirmam que a prudência deve também ser exigida da apelada em igual ou maior proporção já que no local onde trafegavam já ocorreram outros acidentes. Defendem a ocorrência de culpa concorrente. Com as contrarrazões (fls. 446/474), sobreveio manifestação do Ministério Publico (fl. 478), deixando de intervir no feito. Após, subiram os autos a este Tribunal. É o relatório. VOTOS Des.ª Katia Elenise Oliveira da Silva (RELATORA) Inicialmente,…

- DEVER DO CONDUTOR DO VEÍCULO NO RESSARCIMENTO DOS VALORES. - Para a concessão dos danos materiais requeridos, deve-se fazer provas efetivas dos prejuízos sofridos. O que, in casu, restou devidamente demonstrado através das notas fiscais e do empréstimo pedido pela viúva à empresa em que o de cujus laborava, anexados aos autos. - Mesmo não produzindo nenhuma prova neste ponto, sabe-se que mesmo que a esposa do de cujus exercesse atividade laborativa, é certo que a vítima também contribuía com

2010.071.14.00-6) 2ª TURMA VARA DO TRABALHO DE GUAJARÁ-MIRIM - RO BANCO BRADESCO S/A FLAVIANA LETÍCIA RAMOS MOREIRA E OUTROS NILMARA PINHEIRO FURTADO SINDICATO DOS EMPREGADOS EM ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS DO ESTADO DE RONDÔNIA - SEEB ADEVALDO ANDRADE REIS E OUTROS NILMARA PINHEIRO FURTADO SINDICATO DOS EMPREGADOS EM ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS DO ESTADO DE RONDÔNIA - SEEB ADEVALDO ANDRADE REIS E OUTROS BANCO BRADESCO S/A FLAVIANA LETÍCIA RAMOS MOREIRA E OUTROS DESEMBARGADOR

INTEGRIDADE FÍSICA DO DE CUJUS. NEGLIGÊNCIA DO ENTE PÚBLICO CONFIGURADA. OBRIGAÇÃO DE RESSARCIR. DANO MORAL EVIDENCIADO. MINORAÇÃO DO QUANTUM INDENIZATÓRIO. DANOS MATERIAIS. PENSÃO MENSAL DEVIDA AOS QUATRO FILHOS DA VÍTIMA, NA PROPORÇÃO DE 1/3 DO SALÁRIO MÍNIMO, A SER DIVIDIDO ENTRE ELES, COM TERMO FINAL NA DATA EM QUE COMPLETAREM 25 ANOS DE IDADE (STJ, RESP. N. 853921), ASSEGURADO, PORÉM, O DIREITO DE ACRESCER (STJ, RESP. N. 753.634). HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, VENCIDA A FAZENDA PÚBLICA,…

LISTA DE TABELAS E QUADROS Quadro 1 - Danos psicológicos percebidos de acordo com cada processo... 50 Quadro 2 - Valor da indenização para cada caso de assédio moral............... 52 9 LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS BNDES – Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social CEPISA – Companhia Energética do Piauí S. A. CC – Código Civil CF – Constituição Federal CIPA – Comissão Interna de Prevenção de Acidentes CLT – Consolidação das Leis Trabalhistas DRT/PI -…

Brasília, Santana/AP, CEP 68925-000, onde recebe intimações para o foro em geral, vem propor nesta cidade de Macapá/AP, CEP 30.000-00, onde recebe intimações para o foro em geral, vem propor AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL E MATERIAL em face de BANCO AMÉRICA S/A, pessoa jurídica de direito privado, localizado na cidade de Macapá/AP, avenida João de Deus, nº 400, Bairro Centro, CEP 68925-000, inconformada, data vênia, com a sentença de fls. 203, interpor, nos termos do art. 513 e…