Contrafação

conformidade com padrões éticos e normativos. Manipulação e custódia de evidências eletrônicas e artefatos com vistas a atingir elevado grau valorativo e probatório (evidential value). Na área de propriedade intelectual, realizamos análise envolvendo contrafação de produtos patenteados ou de sistemas, violação marcaria concorrência desleal, trade dress, com elaboração de laudos profissionais e nos moldes exigidos pelos tribunais e auditorias independentes. Com efeito, atuamos com…

(um) ano, ou multa. Simplificadamente, duas classes de condutas constituem o fato típico do tipo penal posto pelo art. 183 da Lei 9.279/96, sendo as de fabricação e as de uso. As condutas aqui dispostas são doutrinariamente classificadas como contrafação, consistentes na cópia ou replicação de objeto, invento ou modelo de utilidade, como qualquer outra propriedade industrial sem a autorização da pessoa titular da patente. As condutas postas pelo inciso I, referentes à fabricação de…

admitido na seara dos crimes contra a fé pública, aí se incluindo a moeda falsa, ainda que a contrafação ou alteração recaia sobre moedas metálicas ou papéis-moeda de ínfimo valor. Núcleo do tipo: É “falsificar”, no sentido de imitar, reproduzir ou modificar moeda de curso obrigatório no País ou no estrangeiro. A falsificação pode se dar mediante fabricação ou alteração. A fabricação, também conhecida como contrafação, exige a criação material da moeda metálica ou papel-moeda,…

pericolo mediante frode" (art. 438 e segs.), destacando-se a epidemia, o envenenamento de água ou substância alimentar (punição com reclusão não inferior a 15 anos), a adulteração ou contrafação de substância alimentar (reclusão de 3 a 10 anos; aumento de 1/3 se afetar substância medicinal), adulteração ou contrafação de outras coisas com dano à saúde pública, comércio de substância alimentar contrafeita ou adulterada, comércio ou fornecimento de substância medicinal estragada, comércio…

violência. Portanto os crimes de colarinho branco se sobrepõem aos crimes corporativos graças às oportunidades encontradas, no mundo corporativo, para se cometer fraudes, suborno, uso de informações privilegiadas, peculato, crimes informáticos e contrafação, crimes esses que podem ser mais facilmente perpetrados por funcionários ou empresários engravatados, dai que surge o nome “Crime do Colarinho Branco”, com isto há uma grande dificuldade de arrecadar provas, além do que, os…

caput do artigo é de iniciativa privada, ou seja, o Ofendido tem o prazo de 06 meses para ingressar com a queixa-crime em desfavor do autor do fato. Já os parágrafos seguintes do mesmo artigo por se tratar de delito visando a obtenção de lucros (contrafação), é de iniciativa pública incondicionada, ou seja, quem inicia a ação é o Representante do Ministério Público. No primeiro caso, já existe entendimento de que após a apresentação da queixa-crime pelo Ofendido, dentro do prazo legal,…

falsificação de medicamentos No âmbito da investigação sobre falsificação de medicamentos, as pesquisas desenvolvidas têm a finalidade de evitar que a população faça uso destes produtos e tenha reações indesejadas que possam prejudicar a sua saúde, a contrafação abrange produtos de referência, similares ou genéricos e pode incluir produtos com composição similar aos autênticos, sem componentes ativos, com componentes ativos insuficientes ou outros fármacos no lugar dos ativos…

imprescindível é a educação ética que mantém a cultura. O grande desafio da liderança é a criação da cultura ética na empresa. A ética da consciência, do coração, da inteligência e da vontade, sem a ética da ação não realiza a Ética, mas a contrafação da Ética.

recolhimento do agente ao cárcere. Diante dos fatos expostos, com base nos estudos realizados, diga fundamentadamente se foi correta a prisão em flagrante de Leocádio. Resposta: Para configurar risco de dano a fé publica, que é presumida, basta a contrafação ou modificação do documento publico. Portanto a prisão de Leocádio estaria sim correta,pois quem falsifica documento e depois o utiliza poderá responder pelo crime de falsificação em concurso material. No entanto se a…

ESPELHO E PREENCHIMENTO É FALSO ART 298 – FALSIFICAÇÃO DE DOC PARTICULAR O DOC É PARTICULAR (CONTRATO DE LOCAÇÃO DE COMPRA E VENDA, RECIBO, CARTOES DE DÉB./ CRÉDITO) FALSIDADE MATERIAL: REFERE-SE A FORMA DO DOC. É A FALSIDADE EXTERNA, SE DA POR CONTRAFAÇÃO OU ALTERAÇÃO.(EX. MUDAR A FOTO DO RG) ART 299 - FALSIADADE IDEOLOGICA: OMITIR DOC PUBLICO/ PARTICULAR. (ALTERAR Nº DE FILHOS NO ATEST. OBITO). DOC É VERDADEIRO, ASSINATURA VERDADEIRA. COM A AJUDA DE UM FUNC. PUB ALTERA NOME OU OUTRAS…