Contituição De 1988

província, as autoridades eclesiásticas da Igreja oficial católica apostólica romana, o Senado vitalício. Também nomeava e suspendia os magistrados do Poder Judiciário, assim como nomeava e destituía os ministros do Poder Executivo. 1824: Uma contituição Antidemocrática "Causa-me horror só ouvir falar em revolução". Foi a primeira constituição de nossa história e a única no período imperial. Com a Assembléia Constituinte dissolvida, D. Pedro I nomeou um Conselho de Estado formado por…

crescente pobreza, o desemprego, analfabetismo, prostituição infantil, falta de moradia e tantos outros que vemos todos os dia pelas ruas das grande e pequenas cidades. Problemas que ainda nos assolam sem descanso, porem em 1988 foi criada a CONTITUIÇÂO FEDERAL, isso aconteceu porque o povo se mobilizou com a intenção de assegurar seus direitos a saúde, educação e seguridade social, assistência e previdência. Tivemos mais avanços nas áreas sociais a partir de 1993 quando…

Jusnavigandi, Teresina, ano6, n.58, ago.2002. Disponivelem: http:jus.2.uol.com.br/doutrina/texto.asp?Id=3085>>. Acesso em: 25 nov.2008. Brasil. constituição (1988). Constituição da republica federativa do Brasil de 1988. Diário oficial (da) republica federativa do Brasil.brasilia, 5 out.1988.disponivel em:http://www.planaltyo.gov/ccivil_03/contituicao/constitui%c3%a7ao.htm.acesso em 4 dez.2008.

juízo de menores, se entenderem haver o menor agido com discernimento. É tanto mais anômala essa situação quanto é certo que, pelo Código Penal comum, é absoluta a inimputabilidade do menor de 18 anos. • CONTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 Contudo, como a Constituição Federal de 1988 dispõe em seu art. 228, que a menoridade penal termina aos 18 anos, o citado dispositivo do Código Penal Militar não mais vigora, por ausência de recepção com a nova ordem constitucional.…

de 80, assim como em outros regimes latinos da américa, a ditadura no brasil entrou em regressão em que o governo não conseguia insentivar a economia e a diminuição da inflação. Na nova república (1985-1988), nasce o SUS ( Sistema Único de Saúde), que foi articulada na Contituição Federal de 1988, no artigo 196, que era direito da população brasileira ter acesso a saúde gratuita, dos quais usariam recursos do estado, do municíos segundo o artigo, onde fazem parte do SUS, os psf’s (Postos…

produtos provocando à cobrança de ágio e ao estocamento. Criou-se um clima de fiscalização de preços por parte da população. Os então chamados "fiscais do Sarney", davam queixa à polícia, informando os produtos que eram taxados com ágio. 5-A Contituição de 1988 é chamada de Constituição-Cidadã por proteger os interesses do povo brasileiro contra o arbítrio, o casuísmo e o autoritarismo - tornando cláusulas pétreas a igualdade, liberdade, justiça e a alternância de poder. Esta foi um…

outras empresas individuais ou ser sócio em empresas de outras espécies, mas não de mais uma EIRELI. Esclarecer os passos para a constituição da empresa e relacionar a documentação exigida para contituição da empresa, em todos os órgãos competentes: Junta comercial, Receita Federal do Brasil e Prefeitura. Explicando porque a empresa tem que ser arquivada em cada um desses órgãos. 1° preenchermos no site da Junta Comercial o…

SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 3 2 DESENVOLVIMENTO 4 2.1 Assistência Social antes e pós Constituição Federal 1988 4 2.1.1 Arcabouço Legal da Constituição Federal de 1988 4 2.1.1.1 Tipificação Nacional dos Serviços Socioassistênciais 4 2.1.1.1.1 Proteção Social Espscial 4 3. Proteção Social de Média e Alta Complexidade 4 4 CONCLUSÃO 7 REFERÊNCIAS 8 ANEXO 8 1 INTRODUÇÃO A Constituição de 1988 instituiu o arcabouço jurídico que permitiu a consolidação do regime democrático no…

Em vantagem dessa premissa, o arcabouço legal brasileiro traz vários instrumentos que designam os direitos das crianças e adolescentes e asseguram a sua proteção. O principal é a própria Constituição Federal Brasileira de 1988, que determina que haja "prioridade absoluta" na proteção da infância e na garantia de seus direitos, não só por parte do Estado, mas também da família e da sociedade.

outras empresas individuais ou ser sócio em empresas de outras espécies, mas não de mais uma EIRELI. Esclarecer os passos para a constituição da empresa e relacionar a documentação exigida para contituição da empresa, em todos os órgãos competentes: Junta comercial, Receita Federal do Brasil e Prefeitura. Explicando porque a empresa tem que ser arquivada em cada um desses órgãos. 1° preenchermos no site da Junta Comercial o…