Conteúdo Jurídico Do Princípio Da Igualdade Fichamento

Faculdade Independente do Nordeste 2014.1 Sumário 1. Questões .............................................................................. pág. 3 2. Outras Atividades ................................................................. pág. 4 3. Fichamentos .......................................................................... pág. 7 4. Anexos ................................................................................... pág. 15…

FICHAMENTO DIREITO E JUSTIÇA ALF ROSS 10/02 PAG 313 - 342 Filosofia no direito natural: “e justiça, que é o princípio mais elevado do direito em oposição à moral.[...] Está refletida em maior ou menor grau de clareza ou distorção em todas as leis positivas e é a medida de sua correção.” Pág. 313 Filosofia Antiga: “em particular na filosofia mais antiga, ocorre um outro uso, de acordo com o qual justiça significa a virtude suprema, que tudo abrange, sem distinção entre o direito e a moral. “

Fichamento do livro: MELLO, Celso Antônio Bandeira de, “O conteúdo jurídico do Princípio da Igualdade”, 3ª edição, Editora Malheiros. Março de 2013 I) Introdução (...) por mais discricionários que possam ser os critérios da política legislativa, encontra no princípio da igualdade a primeira e mais fundamental de suas limitações”. (pág. 9 e 10). (...) a Lei não deve ser fonte de privilégios ou perseguições, mas instrumento regulador da vida social que necessita

Fichamento Capítulo I Princípios Constitucionais no Direito Civil Contemporâneo (Nicolau Maquiavel) 1. INTRODUÇÃO “[...] O direito civil, portanto, desde sua origem, monopoliza as relações privadas intersubjetivas [...]”. “[...] tem por objetivo a regulação de interesses, deveres, obrigações, ônus e direitos no âmbito exclusivamente privado [

|FICHAMENTO DE LEITURA | |DADOS SOBRE A OBRA | |AUTOR: |WOLKMER, Antonio Carlos. | |TÍTULO DA OBRA: …

CIENTÍFICA 1. AUTOR DO FICHAMENTO: Sheila Gonçalves Florentino 2. TEXTO EM FICHAMENTO: HARGER, Marcelo. Princípios Constitucionais do Processo Administrativo. 1. ed. Rio de Janeiro: Forense,2001. 3. ESPECIFICAÇÃO DO REFERENTE UTILIZADO: Princípios do Processo Administrativo. 4. DESTAQUES CONFORME O REFERENTE: 4.1 “(...) mesmo os princípios implícitos tem o valor de normas. De fato, eles não podem ser diferenciados dos princípios…

ESTADO LIBERAL Tema: Estado Liberal Justificativa: O Estado de Direito Liberal institucionalizou-se após a Revolução Francesa de 1789, no fim do século XVIII, constituindo o primeiro regime jurídico-político da sociedade que materializava as novas relações econômicas e sociais, colocando de um lado os capitalistas (burgueses em ascensão) e do outro a realeza (monarcas) e a nobreza (senhores feudais em decadência).A Revolução de 1789 foi uma revolta social da burguesia

FICHAMENTO 1. NOME DO AUTOR DO FICHAMENTO: Acadêmica 4º período do Curso de Direito da UNIVALI. Fichamento crítico para obtenção da M2 na cadeira de Processo Penal. 2. OBRA EM FICHAMENTO Auri Lopes Jr. cap. 1 3. ESPECIFICAÇÃO DO REFERENTE UTILIZADO Aprofundar os conhecimentos referentes ao tema Um Processo Penal Para Quê(M)¿Buscando o Fundamento da sua Existência, embasado no texto de Auri Lopes Jr, valorizando o conteúdo de forma a selecionar

“FICHA RESUMO/ANALÍTICA DE OBRA CIENTÍFICA” 01. NOME DO AUTOR DO FICHAMENTO. 02. OBRA EM FICHAMENTO: Kelsen, Hans. O Problema da Justiça. Trad. João Baptista Machado. 3ª ed. São Paulo: Martins Fontes, 1998,149 p. 03. ESPECIFICAÇÃO DO REFERENTE: Entendimento da obra. 04. RESUMO DO LIVRO: I AS NORMAS DA JUSTIÇA “Como todas as virtudes, também a virtude da justiça é uma qualidade moral; e, nessa medida, a justiça pertence ao domínio da moral.” (p. 3) “A conduta social de…

FEATI – FACULDADE DE EDUCAÇÃO, ADMINISTRAÇÃO E TECNOLOGIA DE IBAITI. DIREITO CARLOS TEIXEIRA FICHAMENTO DIREITO CONSTITUCIONAL I Ibaiti 2015 CARLOS TEIXEIRA FICHAMENTO DIREITO CONSTITUCIONAL I Ibaiti 2015 FICHAMENTO DA OBRA: MORAES, Alexandre. Direito Constitucional. 22 ed. São Paulo: Atlas, 2007. DIREITO CONSTITUCIONAL 1. CONSTITUCIONALISMO “O Direito Constitucional é um ramo do Direito Público,…