Conteudo Prova De Direito E Legislação

trabalho aborda o assunto de Provas do Negócio Juridico.fazer uma breve análise quanto às possíveis novidades introduzidas no direito (diante da importância desse tema para as causa judiciais), sem a preocupação de emitir considerações absolutas e definitivas, posto que a novidade do assunto as impede. Somente o debate e o amadurecimento de idéias é capaz de solidificar opiniões. CONCEITO DE PROVA JUDICIÁRIA Quase todos os juristas que conceituam a prova judiciária o…

Municipal de Administração, no uso de suas atribuições legais, conforme legislação vigente, torna público que abre as inscrições, no período de 20 de julho a 19 de agosto de 2015, para o Processo Seletivo para formação de Cadastro de Reserva para Admissões em Caráter Temporário para o Quadro do Pessoal da Administração Municipal. 1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES 1.1 O processo seletivo será regido pelas normas deste edital, pela legislação vigente e será executado pela Fundação Carlos…

DIREITO PENAL IV Aula 1- APRESENTAÇÃO PLANOS DE ENSINO E PLANOS DE AULA DIREITO PENAL IV DIREITO PENAL IV • Ementa. • Objetivos. • Conteúdos (Semanas de Aula). • Mapa Conceitual . • Material Didático. • Procedimentos de Avaliação. AULA 1 DIREITO PENAL IV EMENTA. UNIDADE I. Crimes contra a Administração Pública. Considerações gerais. Crimes praticados por Funcionário Público: Conceito de funcionário público para efeitos penais. Figuras típicas. Crimes praticados por particular…

especiais para realização da prova Último prazo para pagamento da taxa de inscrição Em qualquer agência, terminal de autoatendimento ou internet dos bancos integrantes da rede de arrecadação do Estado de Goiás indicados no DARE ou em seus respectivos correspondentes bancários Confirmação das inscrições Divulgação das inscrições indeferidas ou canceladas Divulgação da concorrência Divulgação do resultado dos pedidos de condições especiais para realização da prova…

o dia da prova. Confiram o calendário atualizado para a prova. Temos então 4 meses de hoje até o dia da prova. Este prazo permite que os candidatos ESGOTEM todo o conteúdo programático, fazendo-o com a metodologia de estudo adequada, incluindo aí a leitura de livros, acompanhamento de aula, resolução de exercícios , revisões e elaboração de resumos. Quem toma essa decisão agora proporciona para si mesmo a melhor das configurações para estudar. A hora é agora! E qual seria o conteúdo a…

Publicação da relação de isenções deferidas e indeferidas Publicação da decisão dos recursos interpostos no Resultado dos pedidos de isenções Reabertura do Período de inscrições Período para solicitação de condições especiais para realização da prova Internet, no sítio www.nucleodeselecao.ueg.br Período para impressão do comprovante de inscrição Internet, no sítio www.nucleodeselecao.ueg.br Último prazo para pagamento da taxa de inscrição Em qualquer agência, terminal…

Conceito A pericia contábil é considerada um dos gêneros da espécie prova pericial, ou seja, é uma das provas técnicas, e serve como meio de prova de determinados fatos contábeis ou de questões contábeis controversas. A perícia contábil é o meio jurídico pelo qual busca-se prova contábil, ou seja, a verdade sobre fatos ou questões contábeis que sejam objeto de questionamento em uma causa. Finalidade:;A Res nº 1243/09 do CFC vigente em 1º. jan 2010 definiu a perícia contábil como o…

de incidência tributária? ii Qual sua funcionalidade operacional no direito positivo? R: É uma regra com o conteúdo mínimo de elementos singnificativos que formam um “esquema padrão” indicando uma relação onde um sujeito fica obrigado, proibido ou permitido a fazer ou deixar de fazer algo em virtude de outro sujeito. Tal Regra-Matriz de Incidência Tributária, RMIT, estabelece um esquema lógico-semântico revelador de um conteúdo normativo que pode ser utilizado na construção de qualquer…

DE INOCÊNCIA O princípio da Presunção de Inocência é no Brasil um dos princípios fundamentais do Direito, responsável por tutelar à liberdade dos indivíduos, sendo previsto pelo art. 5º, LVII da Constituição de 1988, que enuncia: “ninguém será considerado culpado até transito em julgado de sentença penal condenatória”. Mostrando que a Constituição Federal é nossa lei soberana, toda a legislação infraconstitucional, portanto deverá obedecer e absorver tal princípio. Não está ditado…

DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL, DO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso das atribuições que lhes são conferidas pela legislação em vigor, e tendo em vista o processo 07003.544/2013 e, em conformidade com o disposto na Resolução SMA Nº 1640, de 28 de dezembro de 2010, torna público que fará realizar o Concurso Público para provimento de cargos de Professor de Educação