Conteudo Prova De Direito E Legislação

Edital de Abertura de inscrição para Processo Seletivo Simplificado para Contratação por Tempo Determinado para Atender Necessidade Temporária de Excepcional Interesse Público de profissionais para o ano de 2013, regido pelas normas contidas na legislação em vigor e estabelecidas neste Edital. 1 - DA ENTIDADE EXECUTORA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 1.1 - O presente Processo Seletivo Simplificado será realizado sob a responsabilidade da Prefeitura Municipal de NOVA LACERDA-MT, e…

Direito Tributário II Prof. Nelson Porfirio Conteúdo Programático: 1. Fato Gerador 1.1. Conceito 1.2. Espécies 2. Obrigação Tributária 2.1. Principal 2.2. Acessória 2.3. Sujeitos 2.4. Criação e Extinção 2.5. Responsabilidade tributária 3. Crédito tributário: 3.1. Lançamento tributário. Modalidades. 3.2. Lei aplicável 3.3. Funções e efeitos do lançamento 3.4. Nulidades. Revisão do lançamento 3.5. Suspensão de exigibilidade do crédito tributário 3.6. Causas de extinção…

presente Edital, por meio do qual estabelece normas para a realização de Concurso Público de Provas e Títulos para o preenchimento de 100 (cem) vagas autorizadas para o cargo de Auditor Fiscal “A”, integrante da carreira de Auditor Fiscal da Coordenação da Receita do Estado - CRE regulamentada pela Lei Complementar nº 131/2010. 1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES 1.1. O Concurso Público, de acordo com a legislação que trata da matéria e conforme previsto neste Edital, será executado pela…

UNIVERSIDADE DO SUL DE SANTA CATARINA – UNISUL PRÓ-REITORIA ACADÊMICA DIRETORIA DE GRADUAÇÃO SÍNTESE – PROJETO PEDAGÓGICO CURSO DE DIREITO TUBARÃO/SC, AGOSTO DE 2013 UNIVERSIDADE DO SUL DE SANTA CATARINA – UNISUL PRÓ-REITORIA ACADÊMICA MANUAL DO CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO COORDENAÇÃO CAMPUS TUBARÃO/SC Prof. Me. Mauricio Daniel Monçons Zanotelli Fone (48) 3621 32 52 / e-mail: mauricio

Legal para o exercício da profissão com registro no conselho competente. Superior completo, Habilitação Legal para o exercício da profissão, habilitação junto ao CRM. Superior Completo; Habilitação legal para o exercício da profissão de médico, com prova de regularidade de inscrição junto ao Conselho Regional de Medicina. Ensino Médio Completo, conhecimentos mínimos em informática. Fundamental Incompleto Carga Horária Semanal Vencimento Básico no mês 05/15 *Taxa de Inscrição 40h R$…

Ética do Juiz (elaborar relatório discutido entre o grupo e apresentar) O Juiz de direito representa uma pessoa capaz de solucionar os problemas existentes na sociedade, um ser que está no meio de duas partes opostas, um “ícone” da justiça, onde as pessoas buscam confiança, seriedade, verdade. O Juiz serve para restabelecer a igualdade rompida pelas partes, a desigualdade gerada em torno de conflitos, como por exemplo, um acidente de trânsito, onde as partes deveram recorrer ao…

INSTITUTO MACHADO DE ASSIS, o presente CONCURSO PÚBLICO para provimento de cargos efetivos, no Quadro de Pessoal da Prefeitura. (Para os cargos de nível fundamental e médio Prova Objetiva), (Para os Cargos de Nível Superior e de Professor- Prova Objetiva e Prova de Títulos) (Para o cargo de Guarda Municipal de Trânsito- Prova Objetiva e Exame Físico), obedecendo às disposições legais e que se regerá de acordo com as normas relativas a sua realização e com as Instruções Especiais que…

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO CONCURSO PÚBLICO EDITAL DE ABERTURA Nº 60/2015 O Prefeito do Município de Canoas/RS, no uso de suas atribuições legais, torna público, por este Edital de Abertura, que realizará Concurso Público, através de provas seletivas de caráter competitivo, sob a coordenação técnico-administrativa da Fundação La Salle, para o provimento de cargos/ocupações de seu Quadro Geral, e formação de cadastro reserva para o quadro efetivo de servidores, de…

a) prova objetiva, de caráter eliminatório e classificatório, para todos os cargos/perfis; b) prova discursiva, de caráter eliminatório e classificatório, para todos os cargos/perfis de nível superior e c) prova de títulos, de caráter classificatório, para todos os cargos/perfis de nível superior. 1.4 Todas as fases são de responsabilidade do INSTITUTO QUADRIX. 1.5 O candidato optará, no ato da inscrição, por uma das 26 capitais estaduais ou Distrito Federal onde deseja realizar as…

total ou parcial sem a devida citação da fonte Quantos meses faltam para a prova objetiva do XIV Exame de Ordem? É claro! Dar início a preparação para a prova exige antes que saibamos QUANDO a prova será aplicada. Isso é fundamental para traçarmos todo o cronograma de…