Conteudo Prova De Direito E Legislação

ANTROPOLOGIA JURÍDICA Professor(a) SERGIO ROBERTO LEMA Código 1108 Pré­requisito Curso DIREITO (DIURNO) Nº Horas/Aula 40 II– EMENTA Introdução à Antropologia: conceito, objeto, desenvolvimento, correntes, métodos, qualidade científica dos estudos antropológicos. Antropologia e Direito: relações, utilidade teórica da antropologia para o Direito, função social do Direito. A aparência do Direito: o princípio de retributividade e dependência, contrato, controle social,…

tornam pública a abertura de INSCRIÇÕES no período de 17 de setembro até 16 de outubro de 2014 visando à realização do CONCURSO PÚBLICO, através de PROVAS OBJETIVAS, de caráter eliminatório/classificatório, para provimento de Cargos do Quadro Permanente (Regime Estatutário), o qual se regerá de acordo com as disposições deste Edital e da Legislação Municipal Específica– Lei nº 004/95 e suas respectivas alterações, quando houver. A execução do certame será de responsabilidade da Empresa PIASCON

competentes. VII - decidir em articulação com o Conselho de Professores, quanto à execução das normas gerais previstas neste Regimento Escolar. IX - aplicar penalidades disciplinares a professores, funcionários e alunos da escola, conforme a legislação vigente e segundo as disposições previstas neste Regimento Escolar. X - São competências especificas da Diretoria Geral: a) elaborar com a coordenação técnico–administrativa a escala de férias dos recursos humanos da unidade…

1) Existe alguma diferença entre contratos virtuais e contratos comuns? Segundo o texto, “De nada difere o conteúdo dos contratos feitos por meio do computador, eis que na sua essência, eles nada mais são do que manifestações de vontade, voltadas para interesses bilaterais que produzirão os mesmos efeitos jurídicos que os contratos até então por nós conhecidos. Apenas que, feitos através de meio eletrônico” (Ângela Bittencourt Brasil). 2) Qual o momento da efetivação do contrato virtual

investidura nos cargos, não se publicará Edital de concurso para provimento dos mesmos cargos, salvo quando esgotado o prazo de validade do concurso que habilitou o candidato. 8. As atribuições e vencimentos básicos dos cargos estão estabelecidos em legislação específica, definidos conforme Anexo II. 9. As vagas que surgirem durante a vigência deste concurso serão preenchidas pelos aprovados observada, rigorosamente, a ordem de classificação. II. DAS INSCRIÇÕES 10. As inscrições estarão…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA MM. .... VARA CÍVEL DA COMARCA DE ........................ - ESTADO DO ............................. ....................., pessoa jurídica de direito privado, devidamente inscrita no CNPJ/MF sob n° ..........., sediada à Rua ......., n° ...., Bairro ........, ......./...., neste ato através de seu representante legal, ................, brasileiro, casado, portador da Cédula de Identidade/RG n° .......,…

MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PARÁ EDITAL MPF/PRPA Nº 58/2014 2º PROCESSO SELETIVO PÚBLICO DE 2014 DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PARÁ PARA CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIOS DE NÍVEL SUPERIOR – CURSOS DE DIREITO E ARQUIVOLOGIA O PROCURADOR-CHEFE DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL NO ESTADO DO PARÁ, com fundamento no Regulamento do Programa de Estágio do Ministério Público da União aprovado pela Portaria PGR/MPU Nº 378, de 9 de agosto de 2010,…

Milton da. Teoria Geral do Processo. Editora Forense. 2 MATERIAL DE APOIO: Constituição Federal Código de Processo Civil Código de Processo Penal Consolidação das Leis Trabalhistas Lei da Arbitragem Declaração Universal dos Direitos dos Homens Convenção Americana dos Direitos Humanos Lei Orgânica da Magistratura Lei Orgânica Nacional do Ministério Público Estatuto da Advocacia e a Ordem dos Advogados do Brasil Constituição do Estado de Mato Grosso Código de Organização e Divisão…

semanais 2 + CR 5 + CR CR 30h semanais 30h semanais 30h semanais CR 30h semanais CR 30h semanais 2 + CR 30h semanais 1 + CR 30h semanais CR 30h semanais R$ 5.472,00 Ensino Superior Completo em Direito; diploma fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação; Inscrição como Advogado na Ordem dos Advogados do Brasil. R$ 3.648,00 Ensino Superior Completo em Arquitetura; diploma…

EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO/XIICP/PGE/MS/N.o 001, DE 07 DE JANEIRO DE 2014. Abre as inscrições para o XII Concurso Público de Provas e Títulos para ingresso no cargo inicial da carreira de Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul. O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso das atribuições conferidas pelo art. 8o, inciso IV, da Lei Complementar (Estadual) n.o 95, de 26 de dezembro de 2001, e considerando o previsto no art. 9o da Resolução PGE/MS/N.o 216, de 13 de…