Conteudo Prova De Direito E Legislação

“A importância para ordenamento jurídico do artigo 19 do Decreto 75699/75 (Convenção de Berna) tendo em vista o teor da Lei 9609/98 e da Lei 9610/98” A Legislação brasileira, apesar de ser signatária da Convenção de Berna, ainda está muito longe de conseguir acompanhar a evolução da informática, no que tange a proteção dos direitos autorais de softwares, no Brasil como no exterior. A produção de softwares é ferramenta básica para qualquer procedimento tecnológico –e os autores clamam

Disciplina: LEGISLAÇÃO TRABALHISTA E PREVIDENCIÁRIA Carga Horária: 60 horas Professor: Nathieli de Lázaro Godinho Ferreira Sala: D – 06 Laboratório: - Aula Data Horas Sala/Lab. Trabalho (s/n) Conteúdo Ministrado Data de Encerramento: 12/12/2011 1 08/08/2011 3 S Apresentação do Plano de Ensino. Introdução ao Direito do Trabalho. Situação do Direito do Trabalho na história.Períodos Cruciais e históricos do Direito do Trabalho. Situação jurídica do Direito do trabalho como ramo do Direito…

pela Cetro Concursos Públicos, Consultoria e Administração. 1.2. Sempre que necessário, tornar-se-á público Edital complementar para dispor sobre regras, situações e condições não previstas neste Edital. 1.3. O concurso público será constituído de Provas Objetivas e Discursiva, de caráter eliminatório e classificatório. II - DO CONCURSO PÚBLICO 2.1. O concurso público destina-se ao provimento de 45 (quarenta e cinco) vagas para o cargo efetivo de Técnico Administrativo, regido pelo…

de 11 de dezembro de 1990 e suas alterações, publicada no Diário Oficial da União de 12 de dezembro de 1990, e com o Decreto nº 6.944, de 21 de agosto de 2009 e suas alterações, publicado no Diário Oficial da União de 24 de agosto de 2009, a legislação pertinente e com o disposto neste Edital. 1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES 1.1. O Concurso Público será de responsabilidade da Fundação de Apoio à Pesquisa, Ensino e Assistência à Escola de Medicina e Cirurgia do Rio de Janeiro e ao…

Fundação João Pinheiro. As provas são realizadas anualmente, com a oferta de 80 vagas, das quais 40 iniciam as aulas no primeiro semestre do ano subsequente e as demais no segundo. Para prestar o Concurso Público Vestibular, o aluno deve ter concluído o ensino médio em instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação, possuir Cadastro de Pessoa Física – CPF – e estar regular com as obrigações eleitorais e militares (caso o candidato seja do sexo masculino). As provas de…

Outras perguntas sobre 'Introdução ao Estudo do Direito' Quais são os critérios de distinção entre Direito e moral? O que é moral? Qual é a relação entre Direito e Religião? Qual é o papel do Direito dentro da sociedade? Qual é o objeto da Introdução ao Estudo do Direito e qual a sua importância? Quais são as causas excludentes do ato ilícito? Veja mais ... Provas de Concursos Teste seus conhecimentos online Faça as provas dos últimos concursos públicos de um…

|Carga horária Semestral | | | | |DIREITO ADMINISTRATIVO II |72 h/a | |Professores que ministram a disciplina: |Semestre

preenchimento das vagas de estágio e formação de cadastro de reserva nos cursos descritos abaixo: CURSO Nº VAGAS CADASTRO RESERVA Nível Médio 47 SIM Técnico Edificações 1 SIM Técnico Eletricista 3 SIM Administração 15 SIM Direito 9 SIM Arquitetura 15 SIM Gestão Ambiental 1 SIM Designer Gráfico 1 SIM Serviço Social 7 SIM Educação Física 1 SIM Artes/Ed.Artística 1 SIM Pedagogia 1 SIM Enfermagem 1 SIM Veterinária 1…

CONTEÚDOS PROGRAMÁTICOS PARA AS PROVAS COM NÚCLEO COMUM Português para os cargos de Agente Legislativo na área Administrativa, Legislativa, Informática, Recursos Humanos e Protocolo e Cerimonial 1. Organização textual: interpretação dos sentidos construídos nos textos verbais e não verbais; características de textos descritivos, narrativos e dissertativos; argumentação; discursos direto e indireto; intertextualidade; elementos de coesão e coerência. 2. Aspectos semânticos e…

1. Prova: FCC - 2013 - SEFAZ-SP - Agente Fiscal de Rendas - Gestão Tributária - Prova 2 Disciplina: Direito Tributário | Assuntos: Obrigação Tributária ; Fato Gerador; Obrigação Principal e Acessória; Fato Gerador e Obrigação Tributária são dois institutos intrinsicamente relacionados no Direito Tributário, sendo um decorrência do outro. A respeito desses institutos, é correto afirmar: a) O fato gerador da obrigação principal é situação definida na forma da lei como necessária e…