Assuntos para concurso, área administrativa
2. Aspectos semânticos e estilísticos: sentido e emprego dos vocábulos; tempos e modos do verbo; uso dos pronomes; metáfora, antítese, ironia.
3. Aspectos morfológicos: reconhecimento, emprego e sentido das classes gramaticais em textos; mecanismos de flexão dos nomes e dos verbos.
4. Processos de constituição dos enunciados: coordenação, subordinação; concordâncias verbal e nominal.
5. Sistema gráfico: ortografia; regras de acentuação; uso dos sinais de pontuação.
Legislação Constitucional e Municipal para os cargos de Agente Legislativo na área Administrativa,
Legislativa, Informática, Recursos Humanos e Protocolo e Cerimonial 1. Constitucional:
Dos direitos e garantias individuais: Da declaração e seus fundamentos. Os direitos individuais como limitação ao poder do Estado. Princípio da isonomia. Princípio da legalidade. Irretroatividade da lei. Liberdades públicas.
Repartições de competências: União, Estados Membros, Municípios e Distrito Federal. Espécies de competência na Constituição brasileira.
Tripartição de poderes na constituição brasileira: Poder, Função e órgãos. Funções e fins do Estado. As três funções estatais. Funções típicas e atípicas.
Poder Legislativo. Processo Legislativo. Espécies normativas. Iniciativa das leis. Regime constitucional dos parlamentares. Regime remuneratório. Proibições e perda do mandato. Total da despesa do Legislativo. Fiscalização contábil, financeira e orçamentária. Comissões parlamentares de inquérito.
Poder Executivo. Prefeito. Atribuições.