Contestação Usucapião Especial

Imóvel--------------------------------------------------8 10.Usucapião------------------------------------------------------------------------------9 11.Espécies de Usucapião--------------------------------------------------------------9 11.1.Usucapião Extraordinário----------------------------------------------------------9 11.2.Usucapião Ordinário--------------------------------------------------------------10 11.3.Usucapião…

A USUCAPIÃO DE COISA MÓVEL: ANÁLISE DA POSSIBILIDADE NAS SITUAÇÕES DE FURTO, ARMA DE FOGO E ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA Alexciara Mariano de Araújo RESUMO: A usucapião como forma de aquisição da propriedade móvel é pouco utilizada, seja por falta de conhecimento de sua existência ou pela falta de preenchimento de requisitos. Entretanto, quando surge, há situações que se mostram curiosas pela maneira que se constituem, sendo este o caso das demandas de usucapião de objeto furtado,…

916647890 e CPF nº 0404678734, residente e domiciliado na Linha Teixeira Soares no interior da cidade de Erechim, no estado do Rio Grande do Sul, vêm, respeitosamente perante Vossa Excelência, através de sua advogada apresentar resposta em forma de CONTESTAÇÃO, pelos fatos e fundamentos a seguir expostos. DOS FATOS O Autor aduzindo que é proprietário do imóvel onde reside o Ré há mais de 15 anos, requereu a sua reintegração de posse uma vez que sofreu “esbulho” por parte do…

profissional sito à Rua ............, nº .........., ............., .........., nesta Cidade .............., CEP ............., onde recebe notificações e intimações, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência propor a presente AÇÃO DE USUCAPIÃO Com fundamento nos artigos 1.238 e parágrafo único do Código Civil e artigos 941 e seguintes do Código de Processo Civil Brasileiro, em face de ......................................., brasileiro, comerciante, segundo…

Direito Imobiliário Usucapião Neuman Bernardes Ribeiro1 Resumo: Usucapião é um termo originário do latim, e significa adquirir pelo uso. Usucapião é o direito que um cidadão adquire em relação à posse de um bem móvel ou imóvel decorrente do uso deste por um determinado tempo. Esse direito é reconhecido por determinados pré-requisitos previstos na lei nº 6.969, de 10 de dezembro de 1981, no Código Civil e na Constituição Federal Brasileira de 1988, dentre todos os pré-requisitos…

Segue o rol de peças já cobradas: Direito Administrativo XI Exame de Ordem Unificado – FGV – Ação Ordinária X Exame de Ordem Unificado – FGV – Contestação, nos termos do Art. 297 do CPC. IX Exame de Ordem Unificado – FGV – Ação Ordinária com pedido de reintegração do servidor VIII Exame de Ordem Unificado – FGV – Agravo de Instrumento VII Exame de Ordem Unificado – FGV – Ação Popular VI Exame de Ordem Unificado – FGV – Ação de desapropriação indireta ou Ação ordinária de indenização por

como se verificava no diploma anterior. Apesar disso, urge ressaltar que delas advêm sérias consequências em âmbito procedimental quanto à dicotomia dos ritos. O Juízo Possessório e o Juízo Petitório O ordenamento jurídico confere tratamento especial à posse, visto que uma vez violada, o seu titular tem a faculdade de buscar a tutela jurisdicional para reestabelecer o status quo ante. Desta maneira, dispõe o texto do art. 1.210 do CC “o possuidor tem direito de ser mantido na posse…

A Ç Ã O P OS S E S S Ó R I A Conforme o eminente doutrinador Alexandre Freitas Câmara , não é possível tratar dos procedimentos especiais das “Ações Possessórias” sem que antes se navegue no direito substancial, ainda que perfunctoriamente. Há duas principais teorias a respeito da posse: a teoria subjetiva (Savigny) e a teoria objetiva (Ihering). Segundo a teoria subjetiva, posse é “o poder de dispor fisicamente de uma coisa, com a convicção de possuidor de que tem esse poder”.…

tal propósito --, mas sim meros arrazoados onde declinaram interesse na causa(fls. 169/170 e 172/173). Aliás, Vossa Excelência através de despacho reconheceu a inexistência de contestação por parte dos terceiros(fl. 176): “ R. H. ( 25.04.06) Intime-se a autora para, querendo, oferecer réplica à contestação. Prazo: 10 dias. Em tempo: Intimem-se as partes sobre a manifestação de terceiros. “ ( destacamos ) Em ocasião processual posterior, outrossim, Vossa…

Introdução O presente trabalho se propõe a abordar a temática de usucapião, tem por finalidade ampliar o conhecimento sobre o tema de maneira clara e objetiva, tratando de seu conceito, sua origem, suas formas, os tipos existentes de usucapião, e sua relação com o Direito Romano, relatando cada tópico de forma específica. O trabalho visa buscar o entendimento sobre esse assunto bastante comum em nossos dias, utilizando o conhecimento que adquirimos através de fontes, livros e pesquisas,…