Contestação Trabalhista Dirigente Sindical

SUMÁRIO INTRODUÇÃO 7 PARTE I – DIREITO DO TRABALHO 13 CAPÍTULO 01 – INTRODUÇÃO AO DIREITO DO TRABALHO 13 1. FONTES DO DIREITO DO TRABALHO 13 1.1 Regulamento de empresa 13 1.2 Complementação de aposentadoria 14 2. EFICÁCIA DAS NORMAS TRABALHISTA 16 3. RENÚNCIA E TRANSAÇÃO NO DIREITO DO TRABALHO 16 CAPÍTULO 02 – SUJEITOS DA RELAÇÃO EMPREGATÍCIA – EMPREGADO E EMPREGADOR 18 1. EMPREGADO 18 1.1 Altos empregados 18 1.2 Bancário 18 1.3 Empregado rural 22 2. EMPREGADOR…

reclamante à audiência importa o arquivamento da reclamação, e o não comparecimento do reclamado importa revelia, além de confissão quanto à matéria de fato. 12. Princípio da Impugnação Especifica: Sobre os fatos narrados na inicial não se admite na contestação a negativa geral, devendo contestar individualmente cada pedido. Exceção: (art. 302, III, parágrafo único do CPC) 13. Princípio da Extrapetição: O Juiz pode agir de oficio de acordo com os seguintes exemplos:(art. 496 da CLT)…

para o presente e futuro de nosso projeto profissional, na direção sociopolítica que o construimos e consolidamos. Pressupõe autonomia e independência teórica e política de atuação sócio-profissional nas conquistas imediatas por direitos sociais e trabalhistas e históricas no horizonte da emancipação humana Palavras-chaves: direção sociopolítica, tradição marxista, projeto ético-político como processo de ruptura profissional com o conservadorismo, ABSTRACT The object at this thesis is…

sua vez, originário da Carta do Povo, documento de reivindicações dos trabalhadores apresentado ao parlamento inglês em 1838, entre outras reivindicações, “lutou pela jornada de trabalho de dez horas, pela liberdade sindical e pelo direito de representação parlamentar dos operários” (Idem, p.118). A reivindicação dos trabalhadores ingleses a partir da Carta do Povo dirigida ao parlamento inglês sugere um novo

.................................................................... ERRO! INDICADOR NÃO DEFINIDO. RECLAMATÓRIA TRABALHISTA VERBAL .................................................................. ERRO! INDICADOR NÃO DEFINIDO. CONSIDERAÇÕES GERAIS ................................................................................... Erro! Indicador não definido. RECLAMATÓRIA TRABALHISTA ESCRITA ................................................................. ERRO! INDICADOR NÃO DEFINIDO.…

entendido aquele relativo a questões salariais, de relações de trabalho, inclusive das condições do ambiente de trabalho (VITAL, 1986). É pré-condição para ocorrência de negociação coletiva, o regime no país ser democrático, existirem organizações sindicais de trabalhadores representativas das categorias, serem livres e operantes, haver um certo equilíbrio entre oferta e demanda de mão-de-obra no mercado de trabalho. No ocidente, os governos de países em desenvolvimento têm cada vez mais…

Centro de Evolução Profissional, em Vila Velha e Vitória (ES). Sou Professor do Estratégia Concursos e do TECConcursos. Tenho alguns livros escritos, voltados para concursos públicos, que recomendo como leitura para todos os concursos da área trabalhista. São eles: a. DIREITO SUMULAR TST – ESQUEMATIZADO, 3ª ed, 2013, da Editora Saraiva (http://www.livrariasaraiva.com.br/produto/46858 24/direito-sumular-tst-esquematizado-colesquematizado-3-ed-2013/)…

construção e do trabalhador Página 01 1,2- As (aviltantes e perigosas) condições de trabalho Página 13 1.3- As relações sindicais desenvolvidas na categoria na década de 1970 até 1988 Página 29 Capítulo II – Novo tempo na construção civil de Fortaleza Página 49 2.1- A formação da oposição sindical: organização, programas e propostas Página 49 2.2- As eleições sindicais de 1988: entre manobras e denúncias, a disputa... palmo a palmo? Página 66 2.3- Operários sendo e…

civil. Ex: Os recursos trabalhistas são interpostos por simples petição, não é requisito que a petição seja fundamentad. (Deve-se fazer mas não é requisito). Algumas peças que o processo civil determina que sejam feitas em peças apartadas, como a exceção de competência relativa, impugnação ao valor da causa, reconvenção, na esfera trabalhista pode vir tudo na contestação. 3º princípio - Concentração - intimamente ligado com o princípio da celeridade: todos os atos trabalhistas devem ser…

FACULDADES INTEGRADAS “ANTÔNIO EUFRÁSIO DE TOLEDO” FACULDADE DE DIREITO DE PRESIDENTE PRUDENTE RESTRIÇÕES À LIBERDADE SINDICAL IMPOSTAS PELA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 Presidente Prudente/SP 2007 FACULDADES INTEGRADAS “ANTÔNIO EUFRÁSIO DE TOLEDO” FACULDADE DE DIREITO DE PRESIDENTE PRUDENTE RESTRIÇÕES À LIBERDADE SINDICAL IMPOSTAS PELA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 Monografia apresentada como requisito parcial de conclusão de Curso para obtenção de…