Contestação Trabalhista Conceito

interdisciplinar dos vários ramos do Direito, permitindo o exercício constante da pesquisa, a análise de conceitos, bem como... 11169 Palavras45 Páginas Material de contestação contestação por negação geral é considerada uma não contestação (art. 302). Só haverá possibilidade de contestação por negação geral por parte do MP, advogado dativo e o curador especial (art. 302 p.u.). Defesas cabíveis na Contestação Defesa de Mérito: direta – é a negativa dos fatos apontados pelo autor...…

visam analisar as habilidades dos candidatos para compreender e elaborar a lógica de uma situação, utilizando as funções intelectuais: raciocínio verbal, raciocínio matemático, raciocínio seqüencial, orientação espacial e temporal, formação de conceitos, discriminação de elementos. Em síntese, as questões da prova destinam-se a medir a capacidade de compreender o processo lógico que, a partir de um conjunto de hipóteses, conduz, de forma válida, a conclusões determinadas.…

DIREITO DA PROCESSO Nº XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX, já devidamente qualificada nos autos tombados sob o nº em epígrafe, veem respeitosamente, por seus advogados infrafirmados, à presença de Vossa Excelência apresentar RÉPLICA À CONTESTAÇÃO ofertada por xxxxxxxxxxxxxxxxxx com fulcro no art. 327 e seguintes do Código de Ritos e demais normas aplicáveis à questão, bem como nos argumentos de fato e direito adiante aduzidos: DA EXISTÊNCIA DO SUPOSTO CONTRATO DE…

juntas de conciliação e julgamento Ministério do trabalho – autor – réu – reclamante – reclamado. CNJ – METAS AUTONOMIA DO DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO O direito processual do trabalho é um ramo autônomo, por possuir regras, princípios e conceitos próprios, integrar o sistema normativo brasileiro de forma que as suas peculiaridades se complementam com as demais áreas garantindo a circularidade e o dinamismo do direito. A autonomia não significa independência. Unidade 2. …

Contestação - Conceito, Conteúdo e suas Preliminares por Ordem Compartilhe este trabalho Autor: Marcella Rodrigues Soares Instituição: Tema: Direito Processual Civil Data de inclusão: 11/12/2006 Contestação CONCEITO A contestação é o instrumento processual utilizado pelo réu para opor-se, formal ou materialmente, a pretensão deduzida em juízo pelo autor. Sua fundamentação guia-se por três vertentes: material, substancial e processual. No tocante a esta última, pode a…

qualificado nos autos do processo em epígrafe, por intermédio de sua patronesse infra-assinada, dentro do prazo que lhe cabe, vem, perante Vossa Excelência, APRESENTAR IMPUGNAÇÃO À CONTESTAÇÃO apresentada pela Reclamada, nos termos que segue: QUANTO À PRELIMINAR DE INÉPCIA DA INICIAL Insurge-se a Reclamada em sua contestação alegando que a AGROINDUSTRIAL TERRA DOS PALMARES LTDA não possui nenhum vinculo com a empresa NORTE E SUL, não obstante, restam presentes todas as características…

Empresarial DIREITO EMPRESARIAL SUMARIO 1– Falência 1.1 Aspectos gerais (conceito e legislação aplicável) 1.2 Requisitos legais 1.3 Procedimento (decretação, administrador judicial, comitê de credores,etc) 2– Recuperação empresarial 2.1– Recuperação judicial (conceito e legislação aplicável) 2.1.1– requisitos legais 2.1.2– procedimento 2.2– Recuperação extrajudicial 2.2.1– aspectos gerais (conceito e legislação aplicável) 2.2.2– requisitos legais 2.2.3–…

da Justiça do Trabalho *Papa Leão XIII – Rerum Novarum 1891 Lei = Direito regulamentação dos direitos do trabalho. * Brasil 1930 foi criado às regras trabalhistas, mas antes tinha: - Dec. 1313/1891 – Trabalho dos Menores - Sindicalização Rural – 1907 utilizado principalmente em 1920 - DNT – 1917 * Poder Judiciário Trabalhista as regras trabalhistas estão na CLT e na CF. * Tribunal Rural – SP 1869 não foi o poder judiciário e sim o governo paulista. * Conselho Nacional do Trabalho –…

MARIA DE LIMA WERBERTH RIBEIRO TURMA CIENCIAS CONTA CONTABEIS – CCO22 FALÊNCIA Fortaleza 2013 Falência Telma Regina Barbosa Barros1 Érica Maria de Lima2 Werbert Ribeiro 3 RESUMO O presente artigo tem por objetivo apresentar conceitos de falência, processos, efeitos e fases enfocando os procedimentos falimentares e a ordem de pagamento dos credores. A cada dia nascem novas empresas, e a crescente competitividade se expande no mundo dos negócios, aliada a…

SUMARÍSSIMO CONCEITO O ano 2000, a par da simbologia que se lhe vem emprestando, começa também, sem dúvida, uma nova época para o Direito e o Processo do Trabalho no Brasil. Numerosas alterações vêm sendo anunciadas, desde a extinção do vocalato na Justiça do Trabalho, com a Emenda Constitucional nº 24/99, até a instituição do propalado contrato coletivo de trabalho, passando pelas comissões de conciliação extrajudicial, de inspiração germânica, e o rito sumaríssimo trabalhista. …