Contestação Oab 2 Fase

uestões da OAB: Intervenção de Terceiros 1. (FGV OAB CAXIAS 2011.3) Como cediço, a intervenção de terceiros é um importante fenômeno processual capaz de permitir a pluralidade de partes em um processo. Imagine a seguinte situação jurídica: Neves empresta R$ 500,00 para Sílvio e Sandro, sócios em uma empresa que fabrica sapatos, e a quantia deixa de ser paga a Neves na data estipulada no contrato de empréstimo, razão pela qual Neves opta por cobrar toda a quantia apenas de Sílvio,…

uestões da OAB: Intervenção de Terceiros 1. (FGV OAB CAXIAS 2011.3) Como cediço, a intervenção de terceiros é um importante fenômeno processual capaz de permitir a pluralidade de partes em um processo. Imagine a seguinte situação jurídica: Neves empresta R$ 500,00 para Sílvio e Sandro, sócios em uma empresa que fabrica sapatos, e a quantia deixa de ser paga a Neves na data estipulada no contrato de empréstimo, razão pela qual Neves opta por cobrar toda a quantia apenas de Sílvio,…

uestões da OAB: Intervenção de Terceiros 1. (FGV OAB CAXIAS 2011.3) Como cediço, a intervenção de terceiros é um importante fenômeno processual capaz de permitir a pluralidade de partes em um processo. Imagine a seguinte situação jurídica: Neves empresta R$ 500,00 para Sílvio e Sandro, sócios em uma empresa que fabrica sapatos, e a quantia deixa de ser paga a Neves na data estipulada no contrato de empréstimo, razão pela qual Neves opta por cobrar toda a quantia apenas de Sílvio,…

ÍNDICE DAS PEÇAS PENAIS 1. PROCURAÇÃO PARA REPRESENTAR COMO RÉU- JOÃO DE DEUS 2. PROCURAÇÃO PARA OFERECER QUEIXA-CRIME RODOLFO T EM FACE DE CLÓVIS V 3. PROCURAÇÃO PARA FORO EM GERAL - INOCÊNCIO 4. PORTARIA 5. REQUISIÇÃO DA AUTORIDADE JUDICIÁRIA 6. INSTAURAÇÃO DE INQUÉRITO POLICIAL 7. REPRESENTAÇÃO - BELZIRA EM FACE DE ALEXSANDRO 8. INSTAURAÇÃO DE INQUÉRITO POLICIAL - RODOLFO T EM FACE DE CLÓVIS V 9. RELAXAMENTO DA PRISÃO EM FLAGRANTE - JOÃO 10. RELAXAMENTO DA PRISÃO EM FLAGRANTE - A…

petição do agravo de instrumento e do comprovante de sua interposição, em cumprimento ao art.526 do CPC. Nestes termos, Espera e pede deferimento. João Pessoa, 14 de Março de 2013. NOME DO ADVOGADO Nº DA OAB/ UF EXCELENTÍSSIMO SENHOR. DOUTOR. JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA PARAÍBA Supermercado Preço Bom S/A, já qualificado nos autos em epígrafe, autos nº 200.2012.987.685-4, que em face do Lou Salomé da…

comércio que utiliza cartões de débito e crédito para recebimento dos valores de seus clientes talvez seja mais eficiente o pedido de medidas voltadas a este instrumentos. Int. Advogados(s): Patricia Maria da Silva Oliveira (OAB 131725/SP), Rodrigo Etienne Romeu Ribeiro (OAB 137399/SP) 28/03/2014 De cisão Profe rida Vistos. Indefiro o pedido de penhora sobre o faturamento da empresa, tendo em vista a inexistência de administrador a ser nomeado por este Juízo. Todavia, consigno…

III-PROCEDIMENTO DA AÇÃO PARA EXIGIR CONTAS É dividido em duas fases o procedimento da ação de proposta por aquele que pode exigir as contas, ambas tem natureza cognitiva e somente após o encerramento é que se passará à execução, isto é, caso haja saldo remanescente apurado. 1. Na primeira fase cabe apurar se o autor tem ou não o direito de obrigar o réu a prestar contas, se negativo, não passará a etapa seguinte. 2. Em caso positivo, na segunda fase será examinado o conteúdo das…

Feito nº 609/2000 O advogado subscritor da presente, inscrito na OAB – Secção de São Paulo, sob nº, com escritório à Rua Osvaldo Cruz, nº 600, nesta cidade, nomeado CURADOR ESPECIAL do requerido GILBERTO ZANFOLIN, nos autos de AÇÃO DE USUCAPIÃO – FEITO Nº 609/2001, em que figura como Requerente JOÃO VERGULINO DA SILVA, brasileiro, solteiro, portador do RG. 27.312.346-2, e como requeridos LOURENÇO ZANFOLIN e outros, tendo como objeto IMÓVEL URBANO, situado à Rua João

direito, objeto ilícito. Citados, todos integram o pólo passivo, na qualidade de litisconsortes necessários unitários. Após oferta conjunta de contestação, um dos réus, em audiência, reconhece a procedência do pedido autoral. INDAGA-SE: a) O ato praticado é válido? Explique. b) O litisconsórcio formado é incidental ou superveniente? Justifique. Caso Concreto 2 Alguns proprietários e moradores de determinado edifício resolvem promover uma ação judicial em face do condomínio…

im, a decisão de que indeferiu a expedição de ofício à ...., inegavelmente, cerceou o direito de defesa da agravante, que não teve e nem terá oportunidade de produzir as provas pertinentes e necessárias para a confirmação do alegado em sede de contestação, se a decisão de indeferimento das provas não for reformada. O Superior Tribunal de Justiça assim se manifestou sobre o julgamento antecipado da lide quando há necessidade de produção…