Contestação Indenização Por Danos Materiais Acidente De T

PRÁTICA CIVIL 1. Ação de Indenização por Dano Moral - Cheque Devolvido Indevidamente – Vara Cível EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO ____ VARA CÍVEL DA COMARCA DE _________ OBJETO: AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - CHEQUE DEVOLVIDO INDEVIDAMENTE _________ (qualificação), por seu advogado e procurador judicial, infra-firmado, vem, a presença de V. Ex.a., nos termos do art. 5º, X, da Constituição Federal, promover a presente AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL…

procurador (a) (procuração em anexo - doc. 01), com escritório profissional sito à Rua ....., nº ....., Bairro ....., Cidade ....., Estado ....., onde recebe notificações e intimações, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência apresentar CONTESTAÇÃO à ação proposta por ...., pelos motivos de fato e de direito a seguir aduzidos. Ajuizou o Autor a presente ação visando a desconstituição da rescisão por justa causa aplicada ao mesmo, com o conseqüente pagamento das…

APELAÇÃO CÍVEL - DANOS MORAIS - AÇÃO PLEITEADA PELA MÃE - LEGITIMIDADE DA APELANTE - RECONHECIMENTO - FILHA MENOR - IRRELEVÂNCIA - RECURSO PROVIDO. Possui legitimidade para propor ação de dano moral, decorrente de acidente de trânsito, a mãe, independente de a vítima ter deixado prole, por se tratar de pretensão vinculada à direito personalíssimo. (TJ-MS - AC: 10377 MS 2003.010377-5, Relator: Des. Paschoal Carmello Leandro, Data de Julgamento: 10/01/2006, 4ª Turma Cível, Data de…

conforme Barroso (2000, p. 30), requisitos de admissibilidade do exame do mérito; na prática, filtros a serem ultrapassados para o exame do pedido da pretensão trazida até o Estado. Analisando historicamente o instituto, afirma Câmara (2007, p. 237, t. I): “ Figura das mais relevantes para a compreensão da relação jurídica processual, os pressupostos processuais (cuja construção teórica foi iniciada por Bulow na obra que é justamente reconhecida como o marco inicial da autonomia…

qualificado nos autos do processo em epigrafe no procedimento de RESSARCIMENTO DOS DANOS MATERIAIS, que lhe move Fabio, por seu advogado infra firmado, com procuração em anexos e endereço profissional situado na Rua (xxx), onde doravante recebe as notificações e intimações do feito, vem respeitosamente perante Vossa Excelência, apresentar: CONTESTAÇÃO COM RECONVENÇÃO No incidente de Ressarcimento de Danos Materiais, pelos fatos e fundamentos que passa a expor: I – BREVE SINTESE DOS…

timbrado, em nome de que e para onde requer sejam remetidas as notificações alusivas ao feito (CPC, art. 39, I ), vem, mui respeitosamente, à ilustre presença de Vossa Excelência, com fundamento nos artigos 847 da CLT cc. 300 do CPC , apresentar sua CONTESTAÇÃO aos termos da Reclamação movida em seu desfavor pelo Espólio de _____________, representado pela viúva meeira ____________, já qualificado nos autos epigrafados de acordo com as razões de fato e de direito que a seguir expõe e…

rua ..., na cidade de ..., onde recebe notificações e intimações, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, com fundamento nos artigos 186 do Código Civil e 275 II “d”, 282 do Código de Processo Civil, propor: AÇÃO DE DANOS MATERIAIS E MORAIS DECORRENTES DE ACIDENTE DE TRÂNSITO Em face de MORAES EMPREENDIMENTOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ n° ..., localizada na Rua Paraná n° 200, com sede na cidade de Araucária – Paraná, pelos fatos e…

EXMO SR. DR. JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA COMARCA DE JUIZ DE FORA/MG PROC.: XXX.XX.XXXXXX-X MARCOS AURELIO JUSTO LANA, já qualificado nos autos da AÇAO DE INDENIZACÃO supra, por seu procurador infra-assinado, vem, perante Vossa Excelência, apresentar suas CONTRA-RAZÕES ao Recurso Inominado interposto pela VIAÇÃO SANTA LUCIA LTDA e MARCILIO BERNARDINO, o que faz através do memorial anexo, requerendo sua remessa em apenso para Superior Instância, após cumpridas as…

sob a Presidência do Exmo. Sr. Dr. MARCELO MARQUES, Juiz Titular de Vara do Trabalho, foram apregoadas as partes: Bruno Silva, reclamante e Central de legumes LTDA, Reclamada. Em conformidade com a jurisdição conferida profiro a seguinte S E N T E N Ç A Vistos etc. BRUNO SILVA, demanda contra Central de Legumes LTDA. Argui que trabalhou quatro anos na empresa; na função de empacotador de legumes; Que não recebeu treinamento para operar tal equipamento; Que ao operar a maquina em…

de Vossa Excelência oferecer sua CONTESTAÇÃO à Ação de Obrigação de Fazer com Pedido de Liminar Antecipada c/c Reparação de Danos Morais e Materiais promovida em seu desfavor por XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX, devidamente qualificado na inicial, o que faz nos seguintes termos: I- SÍNTESE DA DEMANDA Pretende o REQUERENTE reparação de dano derivado de colisão de veículos automotores ocorrida em 10/03/2013, conforme noticiado no Boletim de Acidente número 0188 colacionado…