Contestação Gravidicos

alterações promovidas em 2012, na jurisprudência do TST, em relação à estabilidade do dirigente sindical? 12. Por que os membros do Conselho Fiscal do Sindicado não possuem estabilidade provisória? 13. Há necessidade de conhecimento do estado gravídico da mulher, pelo empregador, para a aquisição da estabilidade provisória? 14. O sindicato dos empregados nas usinas de açúcar de Linhares (ES) entabulou convenção coletiva contemplando diversos direitos para os trabalhadores, dentre…

DE PRÁTICA JURÍDICA COORDENAÇÃO DE MONOGRAFIA ALIMENTOS GRAVÍDICOS: Aspectos destacados à luz do ordenamento jurídico brasileiro BRUNA MARIA DE CARVALHO CIVINSKI Orientador: Prof. MSc. Gilson Amilton Sgrott Itajaí [SC], maio de 2010. UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ - UNIVALI CENTRO DE EDUCAÇÃO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS, POLÍTICAS E SOCIAIS-CEJURPS CURSO DE DIREITO – NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA COORDENAÇÃO DE MONOGRAFIA ALIMENTOS GRAVÍDICOS: Aspectos destacados à luz do ordenamento…

é seu cliente? Marido? Esposa? Ambos? 2. Contra quem? Quem é parte na relação jurídica ou no processo (se já em curso…)? 3. O Que Quer? Extraia da questão o pedido, a providência necessária segundo o caso narrado… Ou a conclusão, se for caso de contestação. 4. Por que? Identifique a causa de pedir – fatos e direito. Fundamentação Jurídica = transcrição de textos legais + elaboração de redação própria pelo candidato. 5. Como? Há remédio específico para este caso? Tratando-se de ação, qual…

inacabada para finalização das mesma, com o prazo para entrega até o intervalo. Na elaboração da referida petição este aluno alcançou a nota 7,5. Na segunda parte do encontro foi solicitado a realização de um exercício com questões relacionadas a contestação de paternidade. Foi questionando quem tem legitimidade para propor a ação? (É direito personalíssimo art. 1601 CC) Após falecimento da parte legítima que já havia dado entrada na ação, herdeiros interessados podem dar…

n.º ___, Bairro_____, Guarulhos/SP, CEP 0000 - 000, na pessoa de seu representante legal, por seus advogados que esta subscreve, vem a presença de Vossa Excelência, na RECLAMAÇÃO TRABALHISTA proposta por RENATA DA SILVA FRANÇA, apresentar sua CONTESTAÇÃO, de acordo com as razões de fato e de direito a seguir expostas: SINTESE DA PETIÇÃO INICIAL Aduz a Reclamante em sua inicial que foi admitida pela Reclamada na função de encarregada de loja, percebendo o salário mensal de R$ 1.647,00 (mil,

emite cheque ou lhe frustra o pagamento. ... 683 Palavras3 Páginas contestação trabalhista período aquisitivo 2007/2008, apesar de ter permanecido em licença remunerada por 33 (trinta e três) dias no curso desse mesmo período. Direito Atigo 133 da CLT incisso III- Discorre que deixar de trabalhar, com percepção do salário, por mais de 30 (trinta) dias, em virtude de paralisação parcial... 934 Palavras4 Páginas ALIMENTOS GRAVÍDICOS eivam de dúvidas aqueles que lidam ou estudam o…

a concessão, conforme documento enviado pelo correio, informando que naquela empresa entendem que não existe esse direito. Em ato contínuo, demitiram a empregada, alegando que a mesma ficaria incapacitada para o serviço em virtude de seu estado gravídico. No caso concreto acima, indique: A) O JUÍZO COMPETENTE O juízo competente será a Vara de Trabalho de Cuiabá-MT, de acordo com o artigo 651 da Consolidação das Leis do Trabalho – CLT, posto que, via de regra, a competência será…

trabalhou com presteza e eficiência, inclusive, várias vezes, em geral a reclamante ultrapassava seu horário regular de trabalho, sem nunca ter percebido horas extras. Acontece, Douto Magistrado, que a Reclamante engravidou, e por conta de seu estado gravídico, desenvolveu diversos problemas de saúde, não podendo subir pegar peso ou realizar atividades que necessitassem de esforço físico, pois causavam-lhes sangramentos. Assim, por motivos de saúde, a Reclamante precisou faltar ao…

devendo esta ser feita na AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO. - se o AUTOR não comparecer na audiência o processo é arquivado, se o RÉU não comparecer na audiência ocorre à REVELIA e ele sofre todos os seus efeitos legais. 1 Ato: Réu apresenta sua defesa, CONTESTAÇÃO (REGRA), pode apresentar RECONVENÇÃO; 2 Ato: Juiz tenta um acordo entre as partes, se o obter, é HOMOLOGADO, não havendo prossegue a audiência; 3 Ato: PRIMEIRO depoimento pessoal do autor depois depoimento pessoal do réu; 4 Ato:…

DE DIREITO DA DA 1ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE SÃO LUIS - MA Processo nº 5897.000.2013-1 Mário de Abreu Sousa, já qualificado nos autos do processo, vem por meio do seu advogado devidamente constituído apresentar CONTESTAÇÃO NA AÇÃO DE ALIMENTOS GRAVÍDICOS movida por Gabriela Fonseca Araujo, nos autos do processo em apreciação, pelos seguintes fatos e fundamentos de direito expostos a seguir: DAS ALEGAÇÕES FÁTICAS Declara a autora que está grávida, e assegura que…