Contestação Faixa De Pedestres

espaço público que é, a priori, um espaço de convivência, gera inúmeras representações nas pessoas que nele transitam, seja de convívio harmonioso, seja de conflito no uso desse espaço. Determinados grupos mais vulneráveis no trânsito, como os pedestres, os ciclistas, as crianças, os jovens, os idosos, as pessoas com mobilidade reduzida, podem ter sua mobilidade consideravelmente afetada por essas representações, pois o nível de segurança e acessibilidade influenciará a percepção…

Bandeirante de Águas – CBA, concessionária local do serviço de abastecimento de água e esgoto. Buscando a reativação do fornecimento, a mantenedora ajuizou ação de rito ordinário com pedido de antecipação de tutela em face da CBA. Após a apresentação da contestação, o MM. Juízo da 1ª Cível daquela comarca, acolhendo as alegações defensivas, houve por bem indeferir a tutela antecipada, sob o fundamento de que a prestação de serviço de abastecimento de água insere-se no bojo de uma relação…

Contestação É uma das peças de resposta do réu, onde ele pode se defender daquilo que lhe foi imputado. Trata-se do meio pelo qual o réu contrapõe-se aos pedidos formulados na inicial, devendo concentrar todas as manifestações de resistência à pretensão do autor. É na contestação que o réu pleiteia que o juiz não acolha o pedido feito pelo autor. De acordo com o artigo 300, do Código de Processo Civil, "compete ao réu alegar, na contestação, toda a matéria de defesa, expondo as razões de fato e

XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX A proposta tem por objeto a prestação de Serviços de Engenharia Consultoria para cadastramento, avaliação e apoio técnico operacional nos procedimentos de desapropriação dos imóveis englobados pela faixa de domínio necessária para a implantação do Empreendimento “Nova Tamoios – Contornos”. Para sua elaboração foram considerados os seguintes documentos: Termo de Referência, constante do anexo V do Edital; Estudo de Impacto…

.... 154 dos Transportes Individuais no Brasil..................................................................... 225 Novos caminhos para a cidade................................................................................... 156 Faixas exclusivas para ônibus, experiências a serem multiplicadas............................ 227 Memórias de um trânsito caótico................................................................................ 160 Cidades sustentáveis, acessíveis,

municipalidade de faixa de terreno tecnicamente exigível para estradas e caminhos municipais segundo as disposições desta lei. §2º- O requerimento deverá ser dirigido ao Prefeito pelos proprietários das glebas ou terrenos marginais à estrada ou caminho de que se deseja aprovação oficial e sua integração ao sistema de estradas e caminhos municipais, instruídos dos seguintes documentos. (83) a) título de propriedade dos imóveis marginais a estrada ou caminho projetado; b) planta de…

INDENIZATÓRIA em face da UNIÃO FEDERAL, inscrita no CNPJ sob o nº 00.000.000/000000, com sede na ___, pelos motivos de fato e de direito que, articuladamente, passa a expor: DOS FATOS No dia xxxx, às xxxx horas, o autor estava atravessando a faixa de pedestres quando foi surpreendido por um veículo oficial do Ministério da Educação que, em alta velocidade, atravessou o sinal vermelho, chocando-se com o requerente. Após o atropelamento, o motorista do veículo, Sr. Xxxxxxx, motorista do…

nº 04.400.481/0001-83, com endereço na ___________________________________, Curitiba-PR, por seus advogados (procuração inclusa), com sede na ________________________, Curitiba-PR, onde recebem intimações, vem, respeitosamente, apresentar CONTESTAÇÃO a pretensão aduzida por _____________________, ante os motivos de fato e fundamentos de direito a seguir aduzidos. A PRETENSÃO DA AUTORA A autora ajuizou a presente Ação de Indenização de Danos Morais e Materiais causados…

haroldoaldasilva@hotmail.com 1 QUESTÕES DE PROVAS ANTERIORES. AÇÃO/PROCESSO/PARTES; 1 (40° EXAME) Cristine ajuizou contra Suzana ação para ver declarada a sua titularidade sobre veículo que a ré afirmava pertencer-lhe. Devidamente citada, Suzana ofereceu contestação, juntando documentos que, segundo ela, provavam que o veículo era de sua propriedade, e requereu, ainda, prova testemunhal. O juiz, por meio de decisão interlocutória, manteve a posse do bem com Suzana. No curso…

Sumário: 1. Ação de divórcio 2. Investigação de paternidade 3. Ação de indenização 4. Contestação à ação de indenização 5. Reintegração de posse 6. Execução (Art.733 CPC-Prisão) 7. Execução (Art.732 CPC- Penhora de Bens) 8. Execução (Dano Moral- Acidente de Transito) 9. Reconhecimento e Dissolução de União Estável 10. Ação de Usucapião 11. Ação de Contestação de Oferta de Alimentos (exceção de Incompetência, impugnação ao pedido de gratuidade judiciária, impugnação ao valor da causa,…