Contestação Em Caso De Interdição

diferente), sobre cujo relacionamento não há nenhuma interdição, uma vez que, de acordo com o sistema unilinear, eles não são parentes entre si, já que cada um deles pertence a um grupo de parentesco diferente. Outra explicação fundamenta-se na idéia de que haveria um horror natural ao incesto, devido a fatores genéticos ou a tendências psíquicas ligadas “ao papel negativo dos hábitos cotidianos sobre a excitabilidade erótica”. (LÉVI-STRAUSS.) Como contestação a esse tipo de explicação,…

pretensão resistida. É inerte, só atua mediante provocação. - Competência: é o limite da jurisdição. - Lide: é o conflito de interesses, qualificado pela existência de uma pretensão resistida, tendo como objetivo imediato a aplicação da lei ao caso concreto e como objetivo mediato restabelecer a paz entre os litigantes e com isso manter a paz social. 7 - Processo; é o instrumento para a solução dos litígios e pelo qual o Estado exerce a jurisdição. - Procedimento: é a…

pretensão resistida. É inerte, só atua mediante provocação. - Competência: é o limite da jurisdição. - Lide: é o conflito de interesses, qualificado pela existência de uma pretensão resistida, tendo como objetivo imediato a aplicação da lei ao caso concreto e como objetivo mediato restabelecer a paz entre os litigantes e com isso manter a paz social. 7 - Processo; é o instrumento para a solução dos litígios e pelo qual o Estado exerce a jurisdição. - Procedimento: é a…

pretensão resistida. É inerte, só atua mediante provocação. - Competência: é o limite da jurisdição. - Lide: é o conflito de interesses, qualificado pela existência de uma pretensão resistida, tendo como objetivo imediato a aplicação da lei ao caso concreto e como objetivo mediato restabelecer a paz entre os litigantes e com isso manter a paz social. 7 - Processo; é o instrumento para a solução dos litígios e pelo qual o Estado exerce a jurisdição. - Procedimento: é a…

formulário Ao despachar a inicial, verificando o juiz, desde logo, a ocorrência da prescrição ou decadência, ele indeferirá a petição inaugural, extinguindo o processo sem resolução do mérito. -> Errado Parte inferior do formulário 4 • Nos casos de extinção do processo sem julgamento do mérito, o tribunal pode (deve! Art 925 cpc) julgar desde logo a lide, se a causa versar questão exclusivamente de direito e estiver em condições de imediato julgamento. -> Errado Parte…

XXXXXXXXXXXXXXX, residente e domiciliado na XXXXXX, número XX, Zona Rural, município de XXXXXXXXX, CEP: XXXXXXXX, por intermédio de seus advogados infra-assinados, com escritórios situados, vêm respeitosamente, perante Vossa Excelência oferecer CONTESTAÇÃO em AÇÃO DE ALIMENTOS movida por FULANA DE TAL, pelos motivos de fato e de direito que a seguir expõe: I - DOS FATOS A autora ajuizou o presente feito asseverando ser filha do réu e que este estaria descurando do seu dever de…

ou a questão fosse matéria de direito, pois a parte busca a obter da outra realidade do que teria ocorrido na relação entre ambas. Na prática os juízes não tem negado a oitiva das partes a requerimento destas, pois pela CLT só poderiam fazê-lo no caso de reinquirição. Assim se não houvesse inquirição não haveria reinquirição. 4.1.1 - DA CONFISSÃO A confissão é o ato de afirmar ou admitir um fato que beneficia a parte contrária a que confessa. A confissão se distingue da revelia, sendo…

pela doutrina. Generalidade – obriga a todos que se acham em igual situação jurídica (todos são iguais perante a lei). Abstratividade – não a visa casos singulares, procurando enquadrar o maior número de fatos. Os enunciados das leis possuem esta característica de regular a sociedade, os indivíduos em sociedade, não se destinando, em geral, a casos ou pessoas específicas. Bilateralidade – enlaça o direito de uma pessoa com o dever de outra. As normas sempre vinculam duas ou mais…

pretensão resistida. É inerte, só atua mediante provocação. - Competência: é o limite da jurisdição. - Lide: é o conflito de interesses, qualificado pela existência de uma pretensão resistida, tendo como objetivo imediato a aplicação da lei ao caso concreto e como objetivo mediato restabelecer a paz entre os litigantes e com isso manter a paz social. 7 - Processo; é o instrumento para a solução dos litígios e pelo qual o Estado exerce a jurisdição. - Procedimento: é a…

pretensão resistida. É inerte, só atua mediante provocação. - Competência: é o limite da jurisdição. - Lide: é o conflito de interesses, qualificado pela existência de uma pretensão resistida, tendo como objetivo imediato a aplicação da lei ao caso concreto e como objetivo mediato restabelecer a paz entre os litigantes e com isso manter a paz social. 7 - Processo; é o instrumento para a solução dos litígios e pelo qual o Estado exerce a jurisdição. - Procedimento: é a…