bacharel
1- De acordo com o Código de Processo Civil Brasileiro, extingue-se o processo, com resolução de mérito, quando: e) o autor renunciar ao direito sobre que se funda a ação.
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2 • Parte superior do formulário
Extingue-se o processo, sem resolução de mérito, dentre outras hipóteses, quando o autor desiste da ação e quando o réu reconhece a procedência do pedido. -> Errado
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3 • Parte superior do formulário
Ao despachar a inicial, verificando o juiz, desde logo, a ocorrência da prescrição ou decadência, ele indeferirá a petição inaugural, extinguindo o processo sem resolução do mérito. -> Errado
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4 • Nos casos de extinção do processo sem julgamento do mérito, o tribunal pode (deve! Art 925 cpc) julgar desde logo a lide, se a causa versar questão exclusivamente de direito e estiver em condições de imediato julgamento. -> Errado
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5 • Parte superior do formulário
Quanto à extinção do processo, é correto afirmar, EXCETO, que: b) O processo deverá ser extinto, com resolução do mérito, quando estiver ausente uma das condições da ação.
6 • Parte superior do formulário
Ocorre pela morte ou perda da capacidade processual, de qualquer das partes de seu representante legal ou de seu procurador. O texto refere-se ao conceito de b) suspensão do processo.
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7 • Parte superior do formulário
Assinale a alternativa correta: a) São condições da ação o interesse de agir, a capacidade das partes e a possibilidade jurídica do pedido, segundo o previsto pelo CPC.
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8 • Parte superior do formulário
No que se refere à formação, à suspensão e à extinção do processo, assinale a opção correta. b) O juiz pode, a qualquer tempo e em qualquer grau de jurisdição, conhecer e declarar de ofício a litispendência e a coisa julgada, motivos para a extinção do