Contestação De Kelly Amaral

I e II, da Lei nº 8.212/91, e suas alterações posteriores, em razão de sua inconstitucionalidade, cumulada com a repetição do indébito.Juntou procuração e documentos. O pedido de antecipação da tutela foi indeferido.Citada, a União apresentou contestação. Não houve réplica. O i. representante do Ministério Público Federal apresentou parecer.Os autos vieram à conclusão. É o relatório.DECIDO.O feito comporta julgamento antecipado, nos termos do artigo 330, inciso I, do Código de…

2001). 1.2 A educação no Brasil durante o governo de Castelo Branco Meses antes do golpe militar de 64 ocorria um seminário nacional sobre escola indústria, tendo como líder desse encontro o secretário-geral do Conselho Federal de Educação, Celso Kelly, nesse encontro participaram empresários industriários, professores e engenheiros cujo assunto mais debatido foram à relação escola, universidade e indústria, visando aperfeiçoar e qualificar a mão de obra profissional com o apoio da…

Capital; EXMA. DRA. MARIA AURI ALEXANDRE RIBEIRO , Juíza de Direito da 1ª Vara de Sucessões e Registro Público da Capital; EXMA. DRA. CÁTIA LUCIENE LARANJEIRA DE SÁ , Juíza de Direito da 31ª Vara Cível da Capital; EXMO. DR. EMANUEL BONFIM CARNEIRO AMARAL FILHO , Juiz de Direito Substituto de 3ª Entrância; EXMA. DRA. VIRGÍNIA GONDIM DANTAS RODRIGUES , Juíza de Direito da 34ª Vara Cível da Capital; EXMO. DR. SILVIO ROMERO BELTRÃO , Juiz de Direito da 18ª Vara Cível da Capital; EXMA. DRA.…

Dra. Maria José da Silva Nazaré. Apelação Cível nº 0214924-61.2011.8.04.0001 - 3ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho. Apelante: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social. Advogado: Dr. Daniel Ibiapina Alves (5980/AM). Apelado: Joaquim Francisco Amaral de Souza Ribeiro. Advogados: Dr. Antônio Augusto Brito Feijó Júnior (8408/AM) e Dr. Iran Vieira de Sousa (5706/AM). Presidente: Exmo. Sr. Des. Sabino da Silva Marques. Relator: Exmo. Sr. Des. Flávio Humberto Pascarelli Lopes. Revisor:…

representado por advogado. O rito do juizado é o sumaríssimo, determinando, após o recebimento da inicial, a designação da audiência de conciliação, em razão dos princípios contidos no art. 2º, da determinação exposta no art. 13 e do momento da contestação, art. 30, 25 quando da realização da audiência de instrução. O rito é de ordem pública. (1ª Turma Recursal / Ipatinga – Rec. 0313.05.217.716-2 – Rel. Carlos Roberto de Faria. 27/04/2007). Boletim nº99 JUIZADO ESPECIAL – INCOMPETÊNCIA…

que tem sido um transtorno, pois sempre tem que ligar para fornecedora para solicitar contestação. Ressalta-se que a consumidora não apresentou a fatura do mês de maio. DOS PEDIDOS: Pelos fatos acima citados, passo ao registro desta CIP (Carta de Informações Preliminares), onde a Consumidora solicita: 01 – Notificação do fornecedor da abertura desta CIP; 02 – Esclarecimentos sobre os fatos; 03– A contestação das cobranças indevidas, vez que acordou um plano no qual pagaria o…

Substituído Inscrição 012820490701 053872140728 060722420787 Substituto Nome ROSILENE GOMES DE SOUZA OLIVEIRA RONALDO BEZERRA E SILVA ANEARYA CRISTINA AQUINO ARAUJO Inscrição 077511470760 077511660728 049617080779 Nome MARIA VITOR SABINO ANA KELLY GOMES DE MATOS FRANCISCA LEMOS DE OLIVEIRA Local de Votação: 1724 - GRUPO ESCOLAR RAIMUNDO MARCILIO DE OLIVEIRA Seçao: 100 Função Eleitoral PRESIDENTE DE MESA RECEPTORA Substituído Inscrição 031661480736 Substituto Nome…

56º 57º 58º 59º 60º 61º 62º 63º 64º 65º 66º 67º 68º 69º 70º 71º Descl. Descl. Descl. Descl. Descl. Descl. Descl. Descl. Descl. Classificação 1º 2º 3º 4º 5º Evelyn Alves dos Santos Sales Leticia Soares Luana El Guedr Gustavo Henrique Marques Bail Kelly Fernanda Veber Caroline Carreira da Silveira de Souza Deborah da Silva Goes Gabriela Cristina Custodio Jennifer Francês Squizani Thaiza Oliveira Evangelista Ana Simei Martins Tome Fernanda Pereira da Costa Aline Dal Pra Simoes Taynara…

Excelentíssimos Senhores Doutores JAILSON SHIZUE SUASSUNA, ANTÔNIO CARNEIRO DE PAIVA JUNIOR, JOÃO BATISTA VASCONCELOS, FÁBIO JOSÉ DE OLIVEIRA ARAÚJO, DIEGO FERNANDES GUIMARÃES, ALGACYR RODRIGUES NEGROMONTE, MANUEL MARIA ANTUNES DE MELO, KEOPS DE VASCONCELOS AMARAL VIEIRA PIRES, CLAUDIO PINTO LOPES, HUGO GOMES ZAHER e ALUÍZIO BEZERRA FILHO no regime de jurisdição conjunta das unidades judiciárias que têm competência privativa para processar e julgar os efeitos decorrentes da aplicação…

Lacerda Leite Anna Claudia Nery da Silva Roberta Lizianae L. Rodrigues Virginia Ferreira Gorgonia Rosa de Fátima Barbosa de Oliveira Bruno Tadeu Barbosa Veras Sérgio Pereira dos Santos Victor Timbo de Lima Rosane Queiroz Brasil Rafael Mota Amaral marcio luiz de melo ferreira manuel inacio torres neto gregorio jose de oliveira neto mary rodrigues maciel Arlete Gonçalves Silveira julio cesar agrelli lobo carlos teixeira teofilo alexandre ferraz pereira Adriano felix de…