Contestação De Fixação De Guarda Proposta Pela Avó

VALUE="A"--> delegar a fixação do preço ao arbítrio de terceiro, reputando-se desfeito o contrato no caso de este não aceitar a incumbência. C) <!--INPUT TYPE="radio" NAME="Q1" VALUE="A"--> reservar ao vendedor a prerrogativa de suspender a entrega da coisa, no caso de o comprador tornar-se insolvente antes da tradição, a despeito do prazo ajustado para pagamento. D) <!--INPUT TYPE="radio" NAME="Q1" VALUE="A"--> reservar exclusivamente ao vendedor a prerrogativa de…

Capítulos 1 e II antecedentes, todos do Título V, intitulado “Das Penas”. Muitas outras normas poderiam ser mencionadas como re­ ferência para a individualização da pena, previstas em legislação especial, como a Lei de Execução Penal, mas fugiríamos à proposta inicial, que deixamos clara nos primeiros capítulos deste trabalho, centrada na individualização judiciária da pena, apenas com co­ mentários de referência às fases legislativa e executória. Certamente o ponto relativo ao concurso…

hospedagem ou dos alimentos; II - a pretensão do segurado contra o segurador, ou a deste contra aquele, contado o prazo: a) para o segurado, no caso de seguro de responsabilidade civil, da data em que é citado para responder à ação de indenização proposta pelo terceiro prejudicado, ou da data que a este indeniza, com a anuência do segurador; b) quanto aos demais seguros, da ciência do fato gerador da pretensão; III - a pretensão dos tabeliães, auxiliares da justiça, serventuários…

sujeita essa recuperação à prévia autorização da autoridade competente. Art. 62 ­ Não são abrangidos pelo regime previsto neste capítulo: (Redação dada pela Lei nº 8.966, de 27.12.1994) I ­ os empregados que exercem atividade externa incompatível com a fixação de horário de trabalho, devendo tal condição ser anotada na Carteira de Trabalho e Previdência Social e no registro de empregados; (Incluído pela Lei nº 8.966, de 27.12.1994) II ­…

de quem viveu o outro tempo é capaz de reproduzir nos mais precisos detalhes. Para as gerações futuras, restam os desenhos, os registros fotográficos, as histórias. A nós, resta a missão de conservar para quem virá a memória do seu solo, dos seus avós, a raiz de nossa existência para dar suporte a um futuro onde também nos situemos entre no tempo e no espaço. A preocupação com a manutenção do patrimônio, de identificá-lo e valorizá-lo, começa anos antes deste trabalho. Percorreu…

hospedagem ou dos alimentos; II - a pretensão do segurado contra o segurador, ou a deste contra aquele, contado o prazo: a) para o segurado, no caso de seguro de responsabilidade civil, da data em que é citado para responder à ação de indenização proposta pelo terceiro prejudicado, ou da data que a este indeniza, com a anuência do segurador; b) quanto aos demais seguros, da ciência do fato gerador da pretensão; III - a pretensão dos tabeliães, auxiliares da justiça, serventuários…

sentado, levantou, foi na caixa, apanhou um maço de dinheiro e me deu. Peguei meu embrulho e fui embora. Puta merda. Passeio noturno (Parte I) Cheguei em casa carregando a pasta cheia de papéis, relatórios, estudos, pesquisas, propostas, contratos. Minha mulher, jogando paciência na cama, um copo de uísque na mesa de cabeceira, disse, sem tirar os olhos das cartas, você está com um ar cansado. Os sons da casa: minha filha no quarto dela treinando empostação de voz, a…

pagamento fixo mensal e, como critério de desempate, seria vencedora a proposta que contemplasse o maior período de vigência contratual, levando-se em conta que o item 6.3 do edital facultava ao licitante a escolha do período de duração da avença (3, 6, 12, 18 ou 24 meses). Entendeu o Vice-presidente que quando a Administração faculta ao licitante a escolha do prazo contratual da concessão de uso, poderá ocorrer o paradoxo de a proposta vencedora do certame não ser a mais satisfatória…

NOÇÕES DE DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO. Justiça do Trabalho. Organização. Jurisdição e Competência. Processo judiciário do trabalho. Atos, termos e prazos processuais, distribuição, custas e emolumentos. Partes e Procuradores. Nulidades. Contestação. Exceções. Conflitos de jurisdição. Decisão e sua eficácia. Dissídios individuais: procedimento ordinário e sumaríssimo. Forma da reclamação. Forma da notificação. Audiência de conciliação, instrução e julgamento: fases de seu desenvolvimento

prévia autorização da autoridade competente. Art. 62. Não são abrangidos pelo regime previsto neste capítulo: (“Caput” do artigo com redação dada pela Lei nº 8.966, de 27/12/1994) I - os empregados que exercem atividade externa incompatível com a fixação de horário de trabalho, devendo tal condição ser anotada na Carteira de Trabalho e Previdência Social e no registro de empregados; (Inciso com redação dada pela Lei nº 8.966, de 27/12/1994) II - os gerentes, assim considerados os…