Contestação De Alimentos Com Ação Declaratória Incidental Da Ausência De Paternidade

. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 240 13.2. Impotência para gerar . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 241 12 13.3. 13.4. 13.5. 13.6. 13.7. Presunção de paternidade e o adultério da mãe . . . . . . . . . . . . Impugnação da paternidade pelo marido da mãe . . . . . . . . . . . Reconfiguração da presunção pater is est . . . . . . . . . . . . . . . . . . Impugnação da maternidade pela suposta mãe . . . . . . . . . . . . . “Adoção à…

origem no âmbito material e no mundo fático. Todos os pretensos direitos subjetivos que podem figurar nos litígios a serem solucionados pelo processo se originam de fatos (ex facto ius oritur). Em si consiste na reação do Estado-Juiz (proveniente da ação do jurisdicionado) em busca da declaração (positiva ou negativa) de um direito, à solução de uma lide. Nem sempre se faz necessário a instituição da fase Instrutória no processo de conhecimento; isso ocorre por já existirem provas…

civil 2: Petição inicial Citação Resposta do réu Saneamento Instrução probatória Sentença Quando o juiz analisa a petição inicial, podem existir 4 alternativas: Indeferimento art. 295 – quando identifica um vicio insanável: falta de condições da ação, falta de causa de pedir e etc – causando extinção do processo por meio da sentença terminativa Emenda à petição inicial art. 284 – quando identificar o vicio sanável, esses vícios são identificados por exclusão, se não estiver no art.295 é vício

mediação 3.1.9. Art. 10 – relato falso 3.1.10. Art. 11 – vigência da norma 3.2. A tutela e a alienação parental 3.3. A curatela e a alienação parental 4. PRÁTICA PROCESSUAL 4.1. A forma da proteção em face da alienação parental 4.1.1. Ação autônoma ou discussão incidental 4.1.2. Tutela antecipada 4.1.3. Pedidos 8/117 5. JURISPRUDÊNCIA BIBLIOGRAFIA Apresentação Diante da edição da Lei n. 12.318/2010, que disciplinou a figura da alienação parental, mostra-se necessária a busca de sua…

Sumário: 1. Ação de divórcio 2. Investigação de paternidade 3. Ação de indenização 4. Contestação à ação de indenização 5. Reintegração de posse 6. Execução (Art.733 CPC-Prisão) 7. Execução (Art.732 CPC- Penhora de Bens) 8. Execução (Dano Moral- Acidente de Transito) 9. Reconhecimento e Dissolução de União Estável 10. Ação de Usucapião 11. Ação de Contestação de Oferta de Alimentos (exceção de Incompetência, impugnação ao pedido de gratuidade judiciária, impugnação ao valor da causa,…

5 Bens Arrestáveis. Podem ser objetos de arresto todos os bens do devedor, móveis e imóveis, passíveis de serem penhorados. São bens impenhoráveis os descritos no artigo 649 do CPC 1.6 Procedimento. O indeferimento da medida não interfere na ação principal, podendo o autor promovê-la mesmo assim. 1.7. Efeito do Arresto. O arresto tem o efeito de tirar a coisa da disponibilidade material e jurídica do devedor, com a finalidade de evitar a sua deteriorização ou desvio. 1.8…

elementos estruturantes da disciplina. São eles: 1. Jurisdição: significa dizer o direito. É o poder, e mais do que isso, o dever do Estado de dizer o direito, de resolver a lide. 2. Ação: diz o artigo 5º, inciso XXXV, da CF/88: “a lei não excluirá da apreciação do Poder Judiciário lesão ou ameaça a direito¨. A ação, portanto, é o meio utilizado para se levar uma lide até o Poder Judiciário, para a sua apreciação. E o Estado não poderá recusar a sua apreciação. 3. Processo:…

...................................... 42 Aulas 11, 12 e 13: Competência. e organização judiciária. ........................................................... 52 UNIDADE III: AÇÃO E RESPECTIVAS CONDIÇÕES. ELEMENTOS DA DEMANDA. .................................................................... 68 Aulas 14, 15 e 16: Ação e respectivas condições............................................................................ 68 Aulas 17, 18 e 19: Elementos da demanda. Defesa do réu. ................

Identificar e qualificar os polos ativo e passivo na referida ação. Formular corretamente os pedidos. a) Citação do Requerido
b) Tutela antecipada
c) Indicação do endereço do advogado, nos termos do art. 39, I, do CPC.
d) Protesto genérico de provas.
e) Valor da causa.
f) Condenação de honorários sucumbenciais.
g) Indicar a inserção de data e assinatura. DICA: CERTEZA QUE É UMA INICIAL, MAS NÃO DESCOBRIU A COMPETÊNCIA, O NOME DA AÇÃO, O PROCEDIMENTO, FUNDAMENTO..... ADIANTE O SERVIÇO…

do aluno. Prof. Vinícius Paranhos 3 SUMÁRIO PRIMEIRA PARTE 1.1 Petição Inicial de Ação de Indenização (Procedimento Ordinário) – OAB 1.2 Petição Inicial de Ação de Indenização (Procedimento Sumário) – OAB 1.3 Petição Inicial de Ação de Indenização (Procedimento Especial) – OAB 1.4 Petição Inicial de Ação Ordinária 1.5 Petição Inicial de Ação de Usucapião Extraordinário 1.6 Petição Inicial de Ação de Despejo por Falta de Pagamento 1.7 Petição Inicial de Mandado de Segurança …