Contestação Danos Morais Relacionamento

Administração de Empresas de Harvard, de Nova Iorque disse: “Acredito que há uma necessidade profunda e intensamente humana de confiança, honestidade, integridade e conduta ética. Nas pessoas com quem criamos importantes relacionamentos. Além do mais, acredito que este imperativo moral deve motivar as empresas a se esforçarem para satisfazer essa necessidade que dizem respeito a todos os seus constituintes, clientes, empregados, todos os que delas dependem. E, finalmente acredito…

de sustancias; Bioética INTRODUÇÃO Nos tempos atuais, o uso indiscriminado de drogas lícitas e ilícitas cresce progressivamente no Brasil e no mundo, entre os jovens das mais diversas classes sociais. Trata-se de uma questão complexa com enormes danos nos âmbitos privados e públicos, que tem motivado diversos estudos na América Latina sobre seus impactos na saúde e na sociedade contemporânea. O problema da dependência dos tóxicos, da droga, ou, como sugere a Organização Mundial da…

DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE GUANAMBI - BA FULANO DE TAL, já qualificada nos autos da AÇÃO DE REPETIÇÃO DO INDÉBITO COM DANOS MORAL E PEDIDO LIMINAR que lhe move EUNADSON DONATO DE BARROS, vem, por seus procuradores ao final assinados, apresentar sua CONTESTAÇÃO, com base nos fatos e fundamentos jurídicos a seguir expostos: PRELIMINARMENTE, DA ILEGITIMIDADE PASSIVA DO RÉU E NECESSIDADE DE RETIFICAÇÃO DO POLO…

Fome, guerras, devastações e o genocídio de populações inteiras. A sustentabilidade do meio ambiente deve sempre ser a meta buscada por qualquer indivíduo ou grupo que necessite de recursos naturais para sobreviver. E isso é um fato que não admite contestação. Incorporar a premissa de respeito à natureza e do uso sustentável dos recursos naturais, deve ser um trabalho constante e doutrinário frente às populações que habitam ou que trabalham nos campos e áreas rurais. Trabalhar para…

escritos, fotos, cartões ou outros meios que comprovam os fatos alegados? Há testemunhas que têm conhecimento dos fatos? (observar as disposições do art. 228 do CC e posteriormente promover sua qualificação completa). Como se deu o abandono material, moral, intelectual e intencional do menor adotando pelos pais biológicos. Como é o meio em que o menor passaria a viver caso seja deferido o pedido de adoção? Quem ficaria de fato zelando pelo menor durante o horário de trabalho do…

fotos, cartões ou outros meios que comprovam os fatos alegados?  Há testemunhas que têm conhecimento dos fatos? (observar as disposições do art. 228 do CC e posteriormente promover sua qualificação completa).  Como se deu o abandono material, moral, intelectual e intencional do menor adotando pelos pais biológicos.  Como é o meio em que o menor passaria a viver caso seja deferido o pedido de adoção?  Quem ficaria de fato zelando pelo menor durante o horário de trabalho do…

tipificados pelo Código Penal. Preservar vagas especiais para mulheres em transportes públicos é um procedimento diferenciado que se justifica, porquanto, a pretensão é assegurar o direito das mulheres à proteção e à segurança, bem como à prevenção de danos morais. Afinal, se existem banheiros apenas para mulheres, qual seria o problema em haver vagões para horários de pico? É fundamental observar o disposto na Lei Maior. O princípio basilar da dignidade da pessoa humana,…

adequadas de trabalho. Em razão da aplicação do Princípio referido, houve considerável aumento da competividade no âmbito laboral o que contribuiu para a prática do Assédio Moral na Relação de Trabalho, que não ocorre na forma física, mas na psicológica, onde a vitima, passa a sofrer com o tratamento a ela destinado. O Assédio Moral é caracterizado em situações de condutas antiéticas com a utilização de gestos, palavras e ações que venham a expor o empregado em situações humilhantes…

social responsibility; equity situation. INTRODUÇÃO A idéia de estudar os impactos ambientais no patrimônio da empresa Petróleo Brasileiro S. A. - Petrobrás surgiu devido a inúmeros acidentes ocorridos com ela, os quais ocasionaram danos com conseqüências gravíssimas e, muitas vezes, irreparáveis ao meio ambiente, à população e à própria empresa. Algumas empresas, em suas atividades, interagem diretamente com a natureza, alterando sua forma original, seja por meio do…

é dever. Com essa frase, da ministra Nancy Andrighi, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) asseverou ser possível exigir indenização por dano moral decorrente de abandono afetivo pelos pais. A decisão é inédita. Em 2005, a Quarta Turma do STJ, que também analisa o tema, havia rejeitado a possibilidade de ocorrência de dano moral por abandono afetivo. No caso mais recente, a autora entrou com ação contra o pai, após ter obtido reconhecimento judicial da paternidade, por…