Contestação Danos Morais Relacionamento

em Acesso em 19.04.2012). 9. Ademais, com o agravamento das divergências, a demandada passou a continuadamente insultar o cônjuge por meio verbal e malgrado tenha o mesmo buscado, com paciência e respeito à família e às filhas, reatar seu relacionamento e a harmonia do lar, vem a requerida residindo a maior parte do tempo junto às suas irmãs, abandonando a família sem qualquer motivação que o valha, inclusive em datas festivas, como o Natal, Carnaval e Páscoa últimos. 10. Nessa…

ajuizou ação de reparação de danos contra ela, atribuindo à causa o valor de R$35.000,00 (trinta e cinco mil reais). Todavia, entende Maria da Silva ser João de Souza o responsável, de forma exclusiva, pelo abalroamento dos veículos devendo-lhe indenizar pelos danos sofridos e que perfazem a importância de R$18.000,00 ( dezoito mil reais ). Como deverá proceder Maria da Silva para que através da mesma relação processual já iniciada por João de Souza seja ressarcida dos danos por ela…

conhecimentos, específicos e generalistas, que abranja o entendimento dos seus direitos e deveres. ÉTICA A ética tem origem da palavra grega ethos que significa caráter, modo de ser de uma pessoa, assim a mesma representa um conjunto de valores morais e princípios de conduta humana na sociedade. Neste sentido, a ética, embora não possa ser confundida com as leis, está relacionada com o sentimento de justiça social. Lisboa (1997) considera que a Ética tem por função investigar e…

ter sido pintado com cores vibrantes, para justificar o arrependimento dos autores, ante o fato dos réus haverem denunciado a infração ambiental e resistirem a pretensão possessória relativa ao caminho entre as propriedades, conforme lembrado na contestação, e ensejar a revogação da doação para, de uma só tacada, se vingarem da delação e se livrarem do problema possessório." É, exatamente, o que revelam os autos: os Apelantes não se desincumbiram de seu ônus processual de demonstrar os…

a vítima ajuizou ação de ressarcimento por danos morais e materiais sofridos, com pedido julgado procedente para condenar Mario ao pagamento de R$ 50.000,00. Mario deixou de cumprir a decisão, razão pela qual teve seu carro penhorado e alienado judicialmente para suportar a dívida. O juiz, para fundamentar sua decisão, baseou -se nos artigos 186 e 927 do CC, que determinam o seguinte: Art. 186. Aquele que, por ação ou omissão voluntária, negligência ou imprudência, violar direito e…

saudável e eficaz. A Lei 11804 que disciplina os alimentos gravídicos foi motivo de controvérsia, e por ser recente merece também uma análise interessante, pois para que a gestante possa pleitear os alimentos gravídicos essa deve provar que teve relacionamento com o suposto pai, já que o exame que poderia ser realizado para comprovação da paternidade, e que para a maioria das mulheres que não possuem condições de pagar pelo mesmo em uma clínica particular, a espera pelo resultado 10…

34 35 37 38 41 3.2 Das Provas................................................................................................. 3.3 Do Pedido e execução............................................................................... 3.4 Da Contestação......................................................................................... CONSIDERAÇÕES FINAIS......................................................................... BIBLIOGRAFIA..............................................

SUMÁRIO 1 - DANO MORAL ................................................................................................... 4 Dano Moral .................................................................................................................. 4 1.1 - Relação de causalidade ...................................................................................... 5 1.2- Dano ...........................................................................................................

DEPARTAMENTO DE JUSTIÇA, CLASSIFICAÇÃO, TÍTULOS E QUALIFICAÇÃO Fernanda Alves dos Anjos GABINETE DA COMISSÃO DE ANISTIA Larissa Nacif Fonseca, Chefe de Gabinete Marleide Ferreira Rocha, Assessora GABINETE DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA Frederico de Morais Andrade Coutinho, Chefe de Gabinete Cristina Timponi Cambiaghi, Assessora 341.27 J95c Jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos / Secretaria Nacional de Justiça, Comissão de Anistia, Corte Interamericana…

médico necessário na gestação – pré-natal, enxoval para o bebê, eventualmente alimentação diferenciada e demais gastos motivados pela gestação. 2. É necessária a apresentação de indícios da paternidade, por exemplo, a comprovação de que houve um relacionamento “amoroso” entre a gestante e o susposto pai, mesmo que não duradouro. 3. A gestante recebe os alimentos em nome próprio, e após o parto, estes serão devidos à criança. 4. Devido a verba ser de caráter alimentar, esta não será…