Contestação Danos Morais Relacionamento

Conceitos de Ética Etimologicamente, a palavra ética vem do grego éthos e significa, analogamente, modo de ser ou caráter, como forma de vida também adquirida ou conquistada pelo homem. O homem aparece no centro da política, da ciência, da arte e da moral. No dicionário Aurélio (1986), ética é “o estudo dos juízos de apreciação que se referem a conduta humana suscetível de qualificação do ponto de vista do bem e do mal, seja relativamente a determinada sociedade, seja de modo absoluto.”…

CYNTIA TANAKA HARANO ASSÉDIO MORAL SÃO PAULO 2012 Sumário Introdução.................................................................................................................. 3 1 Conceito.................................................................................................................. 4 2 Fundamentação Legal.........................................................

vêm respeitosamente à presença de Vossa Excelência, através de sua procuradora, nos termos do incluso mandato, com endereço profissional acima delineado, local onde recebem intimações e notificações, para propor a presente ação de INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS C/C PEDIDO LIMINAR DE FORNECIMENTO DE TRATAMENTO MÉDICO contra o MUNICÍPIO DE XXXXXXXX,, pessoa jurídica de direito público, com sede à, em decorrência das justificativas fáticas e de direito abaixo delineadas: PRELIMINARMENTE -…

gravídicos, onde foi abordada a titularidade para pleitear tais alimentos, os aspectos processuais da Lei, ônus probatório e a presunção da paternidade, bem como a revisão, conversão e extinção dos alimentos gravídicos. Tratou-se também da relação do dano moral e material e sua relação com os alimentos gravídicos, chegando assim ao assunto principal desse estudo que é a responsabilidade civil da genitora em caso de negatória de paternidade.* Palavras-chave: Nascituro. Alimentos…

fixar”. No art. 1º da Lei n. 8.971/94, e no art. 7º da Lei n. 9.278/96, os conviventes gozavam de situação privilegiada, se confrontada com a do casamento. O encargo alimentar não estava condicionado à postura dos parceiros quando do fim do relacionamento. A ausência do elemento culpa pelo término do convívio limitava o âmbito de cognição da demanda de alimentos, se comparada com a ação decorrente da relação de casamento.[13] Na vigência do Código Civil de 1916, o dever alimentar…

CÔNJUGES DA MORADA DO CASAL ENTREVISTA Data do casamento ou do início da união estável? A quem pertence o imóvel onde reside o casal? Possuem filhos? Idade? Qual o comportamento do cônjuge que necessita ser afastado? Houve agressão física ou moral? Há registro de ocorrência na polícia (BO)? ROL DE DOCUMENTOS Solicitar sempre duas vias fotocopiadas de cada documento, frente e verso. 1. Procuração (está elaborada pelo advogado, em apenas uma via) 2. Declaração de…

confirmação da paternidade Géssica Amorim Dona Se após prestar alimentos gravídicos, o suposto pai confirmar negativa de paternidade, poderá este, utilizar-se do pleito indenizatório por dano material, demonstrando culpa ou dolo com que tenha agido a gestante, podendo cumular com o pedido de danos morais. “Renda-se, como eu me rendi. Mergulhe no que você não conhece como eu mergulhei. Não se preocupe em entender, viver ultrapassa qualquer entendimento.” (Clarice Lispector).…

da petição ou do termo, juntamente com a cópia do despacho do juiz, e a comunicação do dia e hora da realização da audiência de conciliação e julgamento. § 1º Na designação da audiência, o juiz fixará o prazo razoável que possibilite ao réu a contestação da ação proposta e a eventualidade de citação por edital. § 2º A comunicação, que será feita mediante registro postal isento de taxas e com aviso de recebimento, importa em citação, para todos os efeitos legais. § 3º Se o réu criar…

ordenada, quanto se agitam a revolução e a desordem. O direto contém ao mesmo tempo, as filosofias da obediência e da revolta, servindo para expressar e produzir a aceitação do status quo, da situação existente, mas aparecendo também como sustentação moral da indignação e da rebelião. O direito assim de um lado, protege-nos do poder arbitrário, exercido á margem de toda regulamentação, salva-nos da maioria caótica e do tirano ditadorial, dá a todos oportunidades iguais e, ao mesmo…

qualquer que seja o valor a) de arrendamento rural e de parceria agrícola; b) de cobrança ao condômino de quaisquer quantias devidas ao condomínio; c) de ressarcimento por danos em prédio urbano ou rústico; d) de ressarcimento por danos causados em acidente de veículo de via terrestre; e) de cobrança de seguro, relativamente aos danos causados em acidente de veículo, ressalvados os casos de processo de execução; f) de cobrança de honorários dos profissionais liberais, ressalvado o…