Contestação Danos Morais Agressao

mundial e antigo AGREDIR, matar, estuprar uma mulher ou uma menina são fatos que têm acontecido ao longo da história em praticamente todos os países ditos civilizados e dotados dos mais diferentes regimes econômicos e políticos. A magnitude da agressão, porém, varia. É mais freqüente em países de uma prevalecente cultura masculina, e menor em culturas que buscam soluções igualitárias para as diferenças de gênero. Organismos internacionais começaram a se mobilizar contra este tipo de…

MENINAS QUE COMETEM BULLYING? As formas de bullying são: • Verbal (insultar, ofender, falar mal, colocar apelidos pejorativos, “zoar”) • Física e material (bater, empurrar, beliscar, roubar, furtar ou destruir pertences da vítima) • Psicológica e moral (humilhar, excluir, discriminar, chantagear, intimidar, difamar) • Sexual (abusar, violentar, assediar, insinuar) • Virtual ou Cyberbullying (bullying realizado por meio de ferramentas tecnológicas: celulares, filmadoras, internet…

al/ p u b li ca ca o / e n g in e . ws p ? t mp .a r e a =115 3 Art. 475. A parte lesada pelo inadimplemento pode pedir a resolução do contrato, se não preferir exigir-lhe o cumprimento, cabendo, em qualquer dos casos, indenização por perdas e danos. (http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2002/L10406.htm) Venire contra factum proprium 4 ___________________________________________________________________________________________________ DGCON - SEAPE Serviço de Pesquisa…

presente artigo o autor apresenta os principais aspectos relacionados à Vitimologia; analisa os motivos pelos quais algumas pessoas têm uma tendência maior para se tornarem vítimas de delitos; e, por fim, indica algumas possibilidades de mitigação dos danos causados às referidas vítimas. [1] Palavras-Chave: Vitimologia – Classificação – Evolução – Graus – Vitimação Abstract: In this article the author presents the main aspects of Victimology; examines the reasons why some people are…

presente artigo o autor apresenta os principais aspectos relacionados à Vitimologia; analisa os motivos pelos quais algumas pessoas têm uma tendência maior para se tornarem vítimas de delitos; e, por fim, indica algumas possibilidades de mitigação dos danos causados às referidas vítimas. [1] Palavras-Chave: Vitimologia – Classificação – Evolução – Graus – Vitimação Abstract: In this article the author presents the main aspects of Victimology; examines the reasons why some people are…

ambos do Código Civil Brasileiro e, demais dispositivos atinentes à espécie, e com o devido respeito e acatamento a Vossa Excelência, vem propor a presente: AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO, C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, em desfavor de: BANCO CRUZEIRO DO SUL, pessoa jurídica de direito privado, legalmente constituída e inscrita junto ao CNPJ nº 62.136.254/0001-99, através de seu representante legal, o qual poderá ser encontrado na Empresa referida,…

do obreiro, contavam com 15 e 17 anos, respectivamente. Enfatizou o magistrado que não foi solicitada a documentação pertinente quando do ingresso do demandante, gerando prejuízo financeiro para o trabalhador. (iii) Foi concedida indenização por dano moral pela humilhação sofrida pelo reclamante na saída. É que, por determinação do empregador, ele foi comunicado de sua dispensa por intermédio de um colega de trabalho que exercia a mesma função, que o chamou em particular numa sala, para…

compra no mundo, principalmente com a evolução da tecnologia da globalização e da internet, o consumidor que já era vulnerável, se torna ainda mais, e quando recebe o dano moral, em muito não condiz à reparação com o dano sofrido, todavia, o direito a reparação surge mediante a lesão. Palavras-chave: Fornecedor. Consumidor. Dano. Reparação. ABSTRACT DIAS, José Antonio Ferreira. Civil liability of the supplier – post-graduate course…

categorias ou classes de pessoas, ligadas entre si ou com a parte contraria por uma relação jurídica base: codomínio, sindicato e etc. Os individuais homogêneos compreendem aqueles direitos que têm origem comum: os relacionados, por exemplo, com danos ambientais individuais sofridos por proprietários vizinhos de uma mesma área contaminada- a origem comum.Esta categoria de direito representa, na expressiva palavra de Antonio Gidi,”uma ficção criada pelo direito positivo brasileiro com…

SITUAÇÃO CONCRETA PORTADA À BAILA 9- Pretendeu o autor o reconhecimento de contrato de trabalho com a reclamada, aduzindo ser desta o ônus probatório quanto ao fato impeditivo do direito, pois admitiu a prestação de serviços. 10- Sem razão. 11- Em contestação, a ré defendeu ter mantido contrato de parceria rural com o genitor do reclamante, negando relação jurídica direta com este. 12- Com efeito. O instrumento contratual encartado pela ré (fls. 29/30) demonstra que competia ao Sr.…