Contestação Dano Moral Ofensa Verbal

Ataque à bomba 3.13. Até porque 3.14. Atenção na leitura 3.15. Através da janela... vejo o sol 3.16. Aviso aos passageiros 3.17. Bastantes problemas 3.18. Beca ou Toga? 3.19. Colocação dos pronomes 3.20. Com certeza, não! 3.21. Concordância verbal 3.22. Crase De modo que 3.23. 3.24. Em busca da simplicidade 3.25. Denúncia de lide 3.26. Eles complicam 3.27. Em cores 3.28. É quando... 3.29. Em face de 3.30. Ementas I 3.31. Ementas II 3.32. Enquanto 3.33. Entre mim…

ou seja, a ambição, o desejo de posse e propriedade sobre esse “bem”. E “pessoa” é a criatura humana; homem, mulher, caracterizada pela personalidade, ou seja, pela capacidade de discernimento. E no mundo jurídico é toda entidade natural ou moral com capacidade para ser sujeito de direitos e deveres, na ordem civil. Portanto, desses três conceitos, podemos deduzir que tudo o que existe no universo conhecido e que não detenha a capacidade de discernimento ou a personalidade é…

de compras e garantias do consumidor. São Paulo: Saraiva, 1997; 3. ed. rev. atual. ampl. 2000 (esgotado). Manual da monografia jurídica: como fazer uma monografia, uma dissertação e uma tese. São Paulo: Saraiva, 1997; 9. ed. rev. atual. 2012. O dano moral e sua interpretação jurisprudencial. São Paulo: Saraiva, 1999 (escrito em conjunto com Mirella D’Angelo Caldeira). Comentários à Lei de Plano e Seguro-Saúde. São Paulo: Saraiva, 1999; 2. ed. rev. modif. ampl. atual. 2000 (esgotado). O…

adquire uma importância maior, quando então se assiste a uma paulatina transformação do dever moral de socorro, embora largamente sentido, em obrigação jurídica própria, a que corresponderia o direito alimentar, tutelável através da cognitio extra ordinem; a controvérsia então se desloca para a extensão das pessoas vinculadas à obrigação alimentar”.1 Vendo-se, assim, que a partir desse momento começa o dever moral de socorro diante da obrigação alimentar. Para o ilustre doutrinador…

GURGEL PORTELA MENDES RELATORA: JUÍZA CARMEN VERÔNICA CALAFANGE EMENTA: RECURSO INOMINADO. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C DANOS MORAIS COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA. TELEFONIA. INCRIÇÃO INDEVIDA EM ORGÃOS DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO. AUSENCIA DE CONTRATAÇÃO PELO AUTOR. INDÍCIOS DE FRAUDE. FALHA INTERNA DA PRESTADORA DE SERVIÇOS. DANOS MORAIS CONFIGURADOS. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. REFORMA QUE SE IMPÕE. RECURSO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO. DECISÃO: Decidem…

ressaltar que o trabalhador que precisar se afastar, independentemente do motivo, perderá o direito ao adicional no período em que estiver afastado. Embora existam esses adicionais, não é nada interessante estar exposto a agentes que possam nos causar danos que, muitas vezes, podem ser irreversíveis. Nesta abordagem nos foi apresentada algumas características que fazem parte do cotidiano de um Departamento de Recursos Humanos. Você pode ver que estar atento a essas características é…

"Foi aberta a audiência do processo acima referido na presença do Dr. Cláudio Ferreira Rodrigues, Juiz de Direito. Ao pregão responderam as partes assistidas por seus patronos. Proposta a conciliação, esta foi recusada. Pela parte ré foi oferecida contestação escrita, acrescida oralmente pelo advogado da Casas Bahia para arguir a preliminar de incompetência deste Juizado pela necessidade de prova pericial, cuja vista foi franqueada à parte contrária, que se reportou aos termos do pedido,…

fé privada decorre da capacidade da pessoa física ou jurídica de direito privado em conquistar a confiança da sociedade. É pautada, basicamente, na adoção de procedimentos seguros para atestar o fato em questão, e na possibilidade de reparação de danos que a mesma vier a causar. Confia-se tradicionalmente no abono bancário, pela presunção de que o banco adota procedimentos corretos para identificação de seu cliente, e da assinatura dele, e na capacidade financeira que tem o banco em…

COMUM DO ESTADO DA PARAÍBA Cláudio Simão de Lucena Neto Adriana Secundo Gonçalves de Oliveira 75 Viviany Christine Rodrigues da Silva OS NOVOS RUMOS DO DIREITO PROCESSUAL CIVIL E O PROJETO DO NOVO CPC Elpídio Donizetti Nunes 93 A NATUREZA JURÍDICA DOS DANOS MATERIAIS DECORRENTES DE ACIDENTE DE TRABALHO: ANÁLISE À LUZ DO ART. 5o, V E X E DO ART. 7o, CAPUT, DA CF/88 110 Francisco José Garcia Figueiredo SUMÁRIO O DIREITO POTESTATIVO DO EMPREGADOR DE ROMPER O VÍNCULO TRABALHISTA – UMA…

internacionais e a União, Estados, Distrito Federal e Territórios; conflitos entre a União, Estados, Distrito Federal e Territórios, inclusive entre os órgãos da administração indireta. Ação Civil Pública - Seu objetivo é responsabilizar os causadores de danos ao meio ambiente, ao consumidor, a bens e direitos de valor artístico, histórico, turístico ou a qualquer outro interesse coletivo ou interesse difuso. Na área trabalhista, são exemplos as ações que visam garantir segurança ou…