Contestação Dano Moral Juizado

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. Processo n° Ref.: Contestação __________________________ ..............................., inscrita no CNPJ sob o nº ..................., situada na ....., nos autos da AÇÃO DE ...................., que lhe move ..........................., por sua advogada infraassinada (cf. procuração em anexo), vem, tempestivamente, apresentar a sua CONTESTAÇÃO à pretensão deduzida, pelos fundamentos de fato…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE JARAGUÁ DO SUL – SANTA CATARINA Autos nº 00000000000000 xxxxxxxxxx, já qualificada nos autos do processo em epígrafe, que move contra BANCO xxxxxxx S.A. e outros, vem perante Vossa Excelência, MANIFESTAR-SE SOBRE A CONTESTAÇÃO de fls. 82/89, conforme abaixo: Inicialmente, cumpre mencionar que o valor de R$3.240,00 (três mil duzentos e quarenta reais), indevidamente…

SENTENÇA: AÇÃO INDENIZATÓRIA POR DANOS MORAIS COM ANTECIPAÇÃO DE TUTELA – AUTORA QUE CONTRATOU SERVIÇO PRECÁRIO DE ONDONTOLOGIA. Relatório: BRENDA KASYNSKI UÊDA, ajuizou Ação de Rescisão Contratual com Antecipação de Tutela e Danos Morais em face da empresa KOLYNUS DENTES PERFEITOS, alegando em síntese a má qualidade dos serviços a serem prestados pela ré, a autora relata que contratou a empresa em momento de desconforto e desequilíbrio emocional, devido aos problemas de saúde que se

EXCELENTÍSSIMO SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE VITÓRIA-ES. (ESPAÇO PARA DISPACHO) Autos do processo nº (xx) Magnum Eletrônica Ltda., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF (n.), com domicílio na rua ( ), número ( ), bairro ( ), cidade ( ), CEP ( ), vem, respeitosamente, a presença de V. Exa, por intermédio de seu advogado (procuração anexa), cujo escritório profissional se localiza na rua

JUIZADOS ESPECIAIS Banco do Conhecimento/ Correlação dos Verbetes Sumulares do TJERJ – STJ – STF e dos Enunciados do PJERJ SÚMULA TJ Nº 253 FIRMA-SE A COMPETÊNCIA DO JUIZADO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER, QUANDO A CONDUTA TÍPICA É PERPETRADA EM RAZÃO DO GÊNERO NOS TERMOS DOS ARTIGOS 5º E 7º, DA LEI Nº 11.340/06, NÃO BASTANDO QUE SEJA COMETIDA CONTRA PESSOA DO SEXO FEMININO. REFERÊNCIA: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 0032741-11.2011.8.19.0000 - JULGAMENTO EM…

autor estar pleiteando, nega a relação jurídica do autor; INDIRETA: Alegação de fato modificativo, extintivo ou impeditivo; 1.4.2-Contra-atacar. 2 – Respostas do réu: 2.1–Contestação; 15 dias; Matérias processuais de mérito; Na contestação, o réu apresenta suas defesas processuais, por exemplo, alegação de carência da ação ou qualquer questão preliminar, art. 301 do CPC, além das defesas de mérito. Defesa de Mérito DIRETA: a negação do…

EXMO. DR. JUIZ DE DIREITO DO ....... JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL/ Qualificação do autor, brasileiro, casado, servidor publico inativo, portador do RG nº, inscrito no CPF/MF sob nº, residente sito à ( endereço), por seu procurador infra-assinado (mandado incluso), vem, mui respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, propor AÇÃO DE REPARAÇÃO CIVIL Em face da Qualificação do réu, brasileiro, militar, portador do RG nº., residente sito à…

justiça Ministério Público (Art.81 a 85) Atos Processuais Petição inicial, contestação reconvenção, audiência, provas, sentença (Ex.: divórcio -> desconstituir o vínculo). Prazos: veicular os espaços de tempo para cada ato processual. “Para que a ação possa se formar tem que ter no mínimo um autor e um réu.” Jurisdição voluntária: Requerentes e requeridos. Causa de Pedir Fatos, Fundamentos Jurídicos Pedido Danos Morais (extrapatrimoniais) # Estético Art.286, CPC Pedido…

DIREITO DO 21º JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA COMARCA DA CAPITAL Processo 0375798-32.2013.8.19.0001 XXX COSMÉTICOS E PERFUMARIA LTDA., , nos autos da AÇÃO DE REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS interposta neste juizado por ZZZ, vem tempestivamente na audiência de conciliação, instrução e julgamento designada para o dia 10 de dezembro de 2013 as 14:30hs. apresentar sua CONTESTAÇÃO, pelos fatos e argumentos abaixo colecionados: PRELIMINAR #1 A INCOMPETÊNCIA DO…

Xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx empresa qualificada nos autos em epígrafe, por seus procuradores infra-assinados, vem, respeitosamente, perante V. Exa., apresentar CONTESTAÇÃO, pelos fatos e fundamentos a seguir expostos: 1. DOS FATOS SEGUNDO A PROMOVENTE O promovente alega que, em 01/12/2012, adquiriu um suco, marca xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, levando o mesmo para seu local de trabalho. Ao consumir o suco, juntamente com seu colega de trabalho, o promovente notou