Contestação Dano Moral Juizado

EXCELENTÍSSIMA SENHORA DOUTORA JUÍZA DE DIREITO DO ____ JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE GOIÂNIA – GOIÁS CONTESTAÇÃO Processo nº 5111398.44.2012.8.09.0057 Requerente: RAIMUNDO XXXXXXXXXXXXX Requerida: ELIANA XXXXXXXXXXXXXX ELIANA XXXXXXXX, Brasileira, Casada, Contadora, portadora do RG nº XXXXXXXX SSP-GO, inscrita no CPF sob o nº XXXXXXXXX, residente e domiciliada na Rua XXXX, quadra XXXXXX, lote 17, Residencial Celina Park, Goiânia – Goiás, vem, tempestivamente, à…

SENHOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE BELO HORIZONTE – MG Autos nº (...) ALPHA TELEFONIA, já devidamente qualificada nos autos da AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS C/C PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA, que lhe move JOÃO CESAR RIBEIRO, também já qualificado, vem, respeitosamente, à presença de V. Exa., por seus procuradores ao final assinados, com fundamento nos artigos 297 e seguintes do Código de Processo Civil, apresentar sua CONTESTAÇÃO aos fatos e…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA 26ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL. PROCESSO Nº 0021929-21.2014.4.01.3400 VANDERLEIA XAVIER DE ANDRADE, devidamente qualificada na inicial, por seu procurador abaixo assinado , vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência para nos autos da AÇÃO MONITÓRIA, que move em face da CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, apresentar sua RÉPLICA À CONTESTAÇÃO pelos motivos de fato…

Juizados Especiais Cíveis e Métodos Não Adversariais de Resolução de Conflitos  Lei 9.099/95  Fórum Nacional dos Juizados Especiais (FONAJE): fonte doutrinária; reunião informal de juízes a respeito do tema, com permanência e reiteração no tempo (2 vezes por ano); em cada grupo (especializado) são aprovadas as propostas de enunciado; no ultimo momento é feita plenária de Estados, e cada Estado tem um voto; em caso de empate, o Presidente do Fonaje desempata; dessa votação,…

EXCELENTISSIMO SENHOR JUÍZ DE DIREITO DO JUÍZADO ESPECIAL CIVEL DA COMARCA DE PANAMBI/RS xxxxxxxx & CIA LTDA - ME, empresa individual, inscrita no CNPJ sob o número 94.685.690/0001-95, localizada a Rua do ddddddd, xxxxxx, Bairro Bela Vista, nesta cidade de dddddddddddddd/RS, CEP 98.280-000, vem, por meio de sua procuradora que assina "in fine”, com endereço para receber as intimações de estilo sito à rrrrrrrrrrrr, 91, nesta cidade, respeitosamente, à presença…

necessitar de cirurgia cardíaca, inclusive com a necessidade de implantação de marca-passo, sendo a cobertura negada pela Seguradora. Inconformado, Aderbal propôs ação de obrigação de fazer c/c indenização por danos morais, a fim de que a empresa fosse compelida a honrar com a cobertura. Em contestação sustenta a Ré que não se aplica o CDC ao caso, sob pena de violação do art. 5°, inc. XXXVI da Constituição da República; que o contrato foi celebrado antes da entrada em vigor do CDC;…

EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO ____ JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIARIA DO RIO DE JANEIRO. Qualificação do Autor AÇÃO DE DECLARAÇÃO DE INEXISTENCIA DE DÍVIDA C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS em face de CAIXA ECONOMICA FEDERAL, através de seu representante legal, pelos fundamentos de fato e de direito que passa a expor: I – DOS FATOS A autora tem conta no banco-réu, mas jamais requereu ou teve em mãos o cartão de crédito do mesmo.

Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito do Juizado Especial Cível da Comarca de bacabal/ma. XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX- XXXXX, (qualificação completa), residente e domiciliado à (endereço), atuando em cauda própria, com escritório advocatício localizado a (endereço do escritório), endereço ao qual deverão ser remetidas todas as intimações e notificações, sob pena de nulidade, vem, respeitosamente, à presença de V. Exa., com fulcro na Lei nº 9.099/95, art

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ... VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE VITÓRIA Processo: n. (xxxxxxx) Autor: TIAGO (sobrenome) Réu: MAGNUM ELETRÔNICA LTDA. Magnum Eletrônica Ltda., empresa com domicílio na (endereço), na comarca de (nome da comarca), inscrita no CNPJ/MF (n.), vem à presença de V. Exa. com o devido respeito, por intermédio de seu advogado (procuração anexa), cujo escritório se localiza na (endereço - CPC, art. 39, I),…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO 14º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DO RIO DE JANEIRO – REGIONAL JACAREPAGUÁ Processo nº ____________________, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº __________________, com sede à ___________________________________, por seu advogado infra-assinado, mandato incluso, com escritório no endereço abaixo-impresso, onde recebe intimações em geral, vem, respeitosamente, comparecer diante de Vossa