Contestação Contratação Sem Concurso Publico

Pós-Graduação em Regulação do Mercado de Capitais: Conclusão da etapa de aulas presenciais do 1º curso de pós-graduação em Regulação do Mercado de Capitais, desenvolvido em parceria com o Instituto de Economia da UFRJ e focado nas necessidades de seu público interno (servidores do quadro permanente). Está fixado para março de 2005 o prazo de entrega das monografias, todas voltadas exclusivamente para assuntos de interesse da CVM. • Treinamento em Língua Inglesa para todos os servidores:…

aos autos do processo nº 1018/87 (fls. 58/60). A primeira, protocolizada em 08/11/2002, pleiteava, apenas, o desarquivamento dos autos, para extração de cópias de peças (fls. 58). A segunda, protocolizada em 10/09/2009, quase 7 anos após a contratação, postulava pela movimentação e prosseguimento da execução (fls. 59). A terceira, datada de 22/02/2011, reiterava o teor da petição anterior (fls. 60). Acontece que a prescrição intercorrente da ação, constatada em face da absoluta…

União de 6 de fevereiro de 2013 e na Portaria Nº 454 do MINISTRO DA EDUCAÇÃO, de 29 de maio de 2013, publicada no Diário Oficial da União (DOU) de 31 de maio de 2013 , torna público o presente Edital que altera o Edital nº 017, publicado no DOU em 27 de agosto de 2013 e estabelece normas para a realização de Concurso Público destinado ao provimento de cargos do Quadro Permanente de Pessoal Técnico Administrativo em Educação deste Centro Federal de Educação Tecnológica, do Plano de…

iniciais referentes a ações pelo rito ordinário – 5. A questão do endereçamento – 6. Estudo de casos: 6.1. Modelo; 6.2. Outros modelos; 6.3. Outras questões para treino; 6.4. Gabarito das questões de treino. Os Editais do Exame da Ordem e de concursos públicos em geral prevêem a “petição inicial” dentre as peças prático-profissionais a serem cobradas nesses certames. Ao se referir a “petição inicial” parece-nos que esses Editais querem considerar aquela petição inicial…

Ética no serviço público p/ Todos os cargos doTJDFT. Teoria e exercícios comentados Prof Daniel Mesquita – Aula 00 AULA 00: Improbidade Administrativa SUMÁRIO 1) 2) 3) 4) A. B. C. D. I. II. III. APRESENTAÇÃO CRONOGRAMA INTRODUÇÃO À AULA 00 IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA 2 4 5 5 6 7 8 11 12 15 19 21 22 23 24 27 29 30 34 36 SUJEITOS ATIVOS (QUEM COMETE A IMPROBIDADE) SUJEITOS PASSIVOS (VÍTIMAS DA IMPROBIDADE) . NATUREZA DAS SANÇÕES COMINADAS E CUMULAÇÃO DE INSTÂNCIAS DESCRIÇÃO…

jurídicas e materiais praticadas com certa ordem cronologia, necessárias ao registro dos atos da Administração Pública, ao controle do comportamento dos administrados e de seus servidores, a compatibilizar, no exercício do poder de polícia, os interesses público e privado, a punir seus servidores e terceiros, a resolver controvérsias administrativas e a outorgar direitos a terceiros.” O Processo Administrativo deve ser considerado como um instrumento de garantia à efetivação dos…

elabora seu plano de gastos. Daí a variação que pode existir de governo para governo, inclusive diante das necessidades emergentes. As opções podem variar: hospital, maternidade, posto de puericultura, escolas, rodovias, aquisição de veículos, contratação de pessoal etc. (40 questões) 2. Assinale a alternativa em que os vocábulos formam o plural como disponível e previsão, respectivamente: a. b. c. d. e. ( ( ( ( ( ) ) ) ) ) mal, decisão túnel, variação funil, autorização fóssil,…

24, IV, da Lei nº 8.666/1993 (contratação direta quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares). Submete, então, à Assessoria Jurídica a indagação sobre a possibilidade de contratação de empresa de construção civil de renome nacional para a reconstrução da estrutura afetada do edifício. Sobre as hipóteses de contratação direta, assinale a afirmativa

determinados princípios fundamentais e à observância de outras exigências, restrições ou limitações ali declinadas, abrange e alcança A) <!--INPUT TYPE="radio" NAME="Q1" VALUE="A"--> os órgãos públicos, exceto os dos Poderes Legislativo e Judiciário B) <!--INPUT TYPE="radio" NAME="Q1" VALUE="A"--> os órgãos públicos federais, estaduais e municipais, exceto dos Poderes Legislativo e Judiciário C) <!--INPUT TYPE="radio" NAME="Q1" VALUE="A"--> os órgãos dos Três…

COMPANHIA DE GÁS DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL – MSGÁS CONCURSO PÚBLICO – EDITAL 001/2015 CAMPO GRANDE (MS), 19 DE JUNHO DE 2015 A Companhia de Gás do Estado de Mato Grosso do Sul ‐ MSGÁS, sociedade de economia mista, situada à Av. Ministro João Arinos, 2138 – Tiradentes – Campo Grande/MS, neste ato representada por seu Diretor Presidente, Rudel Espíndola Trindade Junior, torna público que fará realizar Concurso Público, para preenchimento de vagas e cadastro de reserva técnica de