Contestação 15ª Vara

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 3º VARA CÍVEL DA COMARCA DE MIRASSOL, ESTADO DE SÃO PAULO. N.º de ordem 39/2013 Contrato n.º 1.00321.0000614.12 OMNI S/A CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO, já qualificada apud acta, por sua advogada que subscreve in fine, em trâmite por este r. juízo e cartório privativo, vem à presença de Vossa Excelência, na ação de BUSCA E APREENSÃO COM PEDIDO DE LIMINAR, aforada em face de CLEMENTE FERNANDES DA SILVA,…

marco temporal as Súmulas do Tribunal Superior do Trabalho [TST]: 256, de 1986, e 331, de 1993, revisada em 2000. Do exame das decisões proferidas nos processos selecionados nos diversos graus de jurisdição [Juntas de Conciliação e Julgamento, hoje Varas do Trabalho, Tribunais Regionais e TST], transpareceu, por um lado, o cenário da época e a dinâmica entre essas decisões, bem como a relevância das Súmulas para o ato de julgar. Por outro, permitiu que fossem colhidos elementos…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA _____ª VARA FEDERAL DO TRABALHO DE _______________/SP. Autos: ______________________________ XXXXXXXXXXXXXXXXXX, pessoa jurídica de direito privado, com inscrição junto ao Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas do Ministério da Fazenda sob o n. XXXXXXXXXXXXXXXXXX, código de atividade econômica principal – CNAE - XXXXXXXXXXXXXXXX, com sede na XXXXXXXXXXXXXXXXXXX, Cidade de XXXXXXXXXXXXXXXX, Estado de São Paulo, CEP…

EXMO(A). SR(A). DR(A). JUIZ(A) DE DIREITO DA ___ VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE XXXXXXXXXXX – ESTADO DE XXXXXXXXXXX XXXXXXXXXXXXXXXX, brasileiro, solteiro, empresário, portador da cédula de identidade RG n. MG-XXXXXXXXX, inscrito no CPF/MF sob o n. XXXXXXXXXXXXXX, filho de XXXXXXXXXXX e XXXXXXXXXXXXX, residente e domiciliado na Rua XXXXXXXXX, n. XXXXXXX, Centro, CEP XXXXXXXXXXX, em XXXXXXXXXXXXX/__, por seus advogados e bastantes procuradores,…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ TITULAR DA 18ª VARA DO TRABALHO DO RECIFE-PE. Processo nº 00162-2009-018-06-00-0 RCR LOCAÇÃO LTDA, sociedade empresária, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas do Ministério da Fazenda sob o n° 01.203.383/0001-68, portadora da Inscrição Estadual n° 18.1.580.0230980-4, com sede na Rodovia BR 101 Sul, S/N, KM 16, bairro de Prazeres, Município de Jaboatão dos Guararapes-PE, através de seu advogado legalmente constituído através…

EXMO. SR. DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 15ª VARA CÍVEL DE CAMPO GRANDE/MS Recurso de Apelação Cível Processo Nº xxxxxxxxxxxxxx Anco Márcio, nos autos da ação condenatória de indenização por danos morais e materiais nº XXXXXXXXXXXX que, perante esse MM. Juízo, move em face de Sociedade Sanitas Serviços Médicos e Hospitalares LTDA, vem, por seu advogado adiante assinado, em não se conformando com os termos da respeitosa sentença de fls., no prazo legal, interpor:…

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE NITERÓI Proc. nº ., nos autos da ação cautelar de busca e apreensão com pedido liminar que, perante esse MM. Juízo, lhe move , vem, por seus advogados abaixo assinados, interpor recurso de apelação da sentença de fls. 125/126 pelos fatos e fundamentos constantes das razões em anexo, requerendo, após cumpridas as formalidades legais, a sua remessa ao E. Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro. Nestes termos, P.

II, do CPC. APELAÇÃO CÍVEL Nº 1.0024.10.143369-6/001 - COMARCA DE BELO HORIZONTE - APELANTE(S): IONE LÚCIA GONÇALVES, MARLENE VILELA PULIT E OUTRO(A)(S) - APELADO(A)(S): TERAPIA INTENSIVA S/C LTDA ACÓRDÃO Vistos etc., acorda, em Turma, a 15ª CÂMARA CÍVEL do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, na conformidade da ata dos julgamentos, à unanimidade, em RECURSO NÃO PROVIDO. Belo Horizonte, 10 de novembro de 2011. DES. TIBÚRCIO MARQUES, RELATOR. DES. TIBÚRCIO MARQUES

despacho que denega o processamento do recurso, não envolvendo matéria de fato”. (Agravo de Instrumento) “[...] cabe exclusivamente dos despachos que denegam outros recursos anteriormente interpostos”. (Almeida, A. Paes, in Curso Prático, Saraiva, 15ª ed., p. 304) Endereçamento para o juiz prolator do despacho trançador/denegatório (despacho que denegou seguimento ao recurso) Sendo denegado seguimento a um recurso interposto em primeira instância, o AI será julgado pelo TRT; Sendo…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ____ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ARCOVERDE-PE XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXx, brasileira, solteira, funcionária pública municipal, portadora de RG xxxxxxxxxxxxxxxxxx, inscrita no CPF sob o nº xxxxxxxxxxxxxxx (Doc. 02), residente e domiciliada à Rua xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, por intermédio de sua advogada legalmente constituída, com instrumento procuratório em anexo…