Contestação 15ª Vara

JUIZ DA ª. VARA DO TRABALHO DE . Processo nº 0011344-44.2013.5.01.0462 MMMMMMMMMMMMM, brasileiro, divorciado, publicitário, portador da carteira de identidade nºmmmmmm, expedida pelo IFP-RJ, inscrito no CPF/MF nºmmmmmmmm, residente e domiciliado na Rua , vem, por sua advogada infra-assinada, nos autos da RECLAMAÇÃO TRABALHISTA em epígrafe, que se processa a requerimento de xxxxxxxxxxxxxxxxxx, já qualificado na inicial, apresentar a V.Exa. sua…

reconhecidamente de utilidade pública e sem fins lucrativos desenvolvida pela recorrida. Negando provimento ao recurso interposto pelo ECAD, a Turma encerra o julgamento, que se encontra a seguir, ipsis literis. APELAÇÃO CÍVEL Nº 503550-7, DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE CLEVELÂNDIA. APELANTE: ESCRITÓRIO CENTRAL DE ARRECADAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO - ECAD. APELADA: ASSOCIAÇÃO EQUIPE CANAL 8. RELATOR: DES. RENATO BRAGA BETTEGA. APELAÇÃO CÍVEL - DIREITOS AUTORAIS ECAD - RÁDIO COMUNITÁRIA -…

485, inciso V, VII e IX, artigos seguintes do Código de Processo Civil Brasileiro, e no Enunciado 194, do Tribunal Superior do Trabalho. DOS FATOS A autora figurou como reclamada nos autos da reclamação trabalhista sob nº xxxxxxxxxx, perante a Vara do Trabalho de Monte Azul – MG. A decisão transitou em julgado em julgado em 05/05/2011, conforme comprova incluso documento. DA DECISÃO RESCINDENDA Em 14/04/2010 o réu xxxxxxxxxxxxxx, ajuizou demanda trabalhista em face da…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA VARA DO TRABALHO DE ANDRADINA-SP - TRT 15ª REGIÃO Processo n.° 0000694-02.2013.5.15.0056 DALMETAL CONSTRUÇAO CIVIL LTDA, pessoa jurídica de direito privado, portadora do CNPJ de n. 46.068.425/0001-33, com sede na Rua Oscar Adami Sobrinho, n. 4574, na cidade de Votuporanga-SP, neste ato representada pelo seu sócio proprietário, o Sr. DONIZETI ANDRÉ DE LIMA, brasileiro, casado, portador da cédula…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA 13ª VARA DO TRABALHO DA COMARCA DE MANAUS – AMAZONAS A empresa INTERPOL SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita sob o CNPJ nº789456, situada na Rua Lisboa, nº 1808, Conj. Fuga, Bairro Corte Manaus/AM, CEP 1822-1889, por seus procuradores, nos autos da Reclamatória trabalhista proposta por MARIA ANTONIETA DAS NEVES, retro qualificada na exordial, vem, respeitosamente à presença de V. Exa., contestar os termos da inicial, com

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA ... VARA DO TRABALHO DA COMARCA DE ... Autos n.º 000 XXXXXX-EPP, já qualificada nos autos do processo em epigrafe, por seu procurador que junta neste ato instrumento de procuração, com escritório profissional no endereço indicado no rodapé, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência apresentar: CONTESTAÇÃO À RECLAMAÇÃO TRABALHISTA que lhe move FULANO DE TAL, também já qualificado nos autos, pelos fatos e fundamentos

pessoa física). Esse conflito chega à Vara do Trabalho na forma de reclamação trabalhista. A jurisdição é local, abrangendo geralmente um ou alguns municípios. Sua competência é determinada pela localidade onde o empregado, reclamante ou reclamado, prestar serviços ao empregador, ainda que tenha sido contratado em outro local ou no estrangeiro. A Vara compõe-se de um juiz do trabalho titular e um juiz do trabalho substituto. Em comarcas onde não exista Vara do Trabalho, a lei pode…

EXMO. SR. DR. JUIZ DO TRABALHO DA 1ª VARA DO TRABALHO DE JUIZ DE FORA/MG. Processo n°- 419.86.2012.503.0035 TRADIÇÃO PLANEJAMENTO E TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA., sociedade limitada, devidamente inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 58.783.960.0001/55, com sede na Calçada das Azaléias, n.º 41, Alphaville, Barueri, São Paulo – CEP 06453-035, por seu advogado, nos autos da Reclamação Trabalhista movida por GEANE CRISTINA GONÇALVES DE ALMEIDA, vem à presença de

resposta foi aceita por aquele juízo e de modo que os autos foram redistribuídos para esta Vara. Os autores receberam os benefícios da gratuidade (fls.41). Citada, a ré apresentou contestação, além de juntar procuração e atos constitutivos de fls.47/65, e onde, em síntese, alegou a inépcia da exordial, e bem assim apresentou impugnação ao valor da causa e ao pedido de justiça gratuita, no próprio corpo da contestação. No mérito, a ré sustenta que segue a lei das cooperativas, e que…

Tribunal Superior do Trabalho; Tribunais Regionais do Trabalho e Juízes do Trabalho A Justiça do trabalho possui três grupos de jurisdição, a saber:    Primeiro grau de jurisdição trabalhista: representado pelos juízes do trabalho, que atuam nas Varas do Trabalho; Segundo grau de jurisdição trabalhista: representado pelos Tribunais Regionais do Trabalho, composto pelos juízes dos TRT’s. Terceiro grau de jurisdição trabalhista: representado pelo Tribunal Superior do Trabalho,…