Modelo de sentença

Vistos e examinados estes autos de Ação ... sob o nº ... , em que é autor ... e réus .... I – Relatório Trata-se de ação de indenização por danos morais e materiais, onde o autor pleiteia reparação dos danos causados ao seu veículo ... (Basta que as partes sejam nominadas (art. 458, I, do CPC), não é preciso qualificá-las) Na defesa, os réus alegam... (No relatório, cada assunto distinto deve integrar um parágrafo específico: inicial, apreciação de pedido de antecipação de tutela ou de gratuidade judiciária, contestação, réplica, saneador (se for o caso) ou audiência do art. 331 do CPC, instrução (provas produzidas - oral, documental pericial),memoriais ou debate em audiência, intervenção do MP (se existente). (Sugere-se que o resumo da inicial seja todo feito num parágrafo e o resumo da contestação em outro. Vários parágrafos para cada um desses dois itens pode gerar alguma confusão, a não ser em casos muito complexos, onde não seja possível essa concentração.) Os pedidos devem ser bem definidos, a fim de que haja coerência com o dispositivo da sentença, examinando-se expressamente e de acordo, pena de nulidade da sentença por ser extra, citra ou ultra petita. Por isso, pode-se afirmar que existe uma relação direta entre os pedidos (no resumo da inicial) e o dispositivo, ao julgar-se o mérito da demanda (na qualidade e na quantidade). No resumo da contestação, primeiro relacionam-se as preliminares, se foram deduzidas, além de eventual denunciação da…

de Apelação Apelante: ______ Apelado:_______ Nº do Processo:________ Egrégio Tribunal/ Colenda câmera /..... Contar como foi a decisão: Trata-se de uma ação de reparação por danos patrimoniais e morais que foi julgada improcedente sob o seguinte argumento __________. A sentença/decisão é equivocada. C.C. Artigo 198, inciso I – Não corre prescrição contra o absolutamente incapaz. + Se integra ao art 3º do C.C. “São absolutamente incapazes de exercer pessoalmente os atos da…

da Capital - 1ª Vara Cível Processo no. ... Ação Ordinária de Indenização por Danos Materiais e Morais Autor: Antônia Maria da Silva e outro Réu: Supermercado Preço Camarada e outro S E N T E N Ç A Vistos etc. Antonia Maria da Silva, representando sua filha menor, M.S., e em nome próprio, ajuizou ação de indenização por danos materiais e morais em 20.06.2009, contra Bem Viver Industrial do Brasil Ltda. e Supermercado Preço Camarada, sob o fundamento de…

12/10/12 CONTESTAÇÃO AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - Guizela De Jesus Oliveira - Juris… www.jurisway.org.br/v2/dhall.asp?id_dh=3891 1/6 Cursos Certificados Concursos OAB Vídeos Modelos Perguntas Notícias Fale Conosco Mais... Email Senha Ok Esqueceu a senha? Não tem cadastro? 0 Ok powered by Google Sala dos Doutrinadores - Peças Jurídicas Autoria: Guizela De Jesus Oliveira Sou Bacharél em Direito, recém formada, atuo na área de Direito Tributário e sou conciliadora…

integrar um parágrafo específico. • RITO ORDINÁRIO C/ INSTRUÇÃO: • - inicial • - apreciação de pedido de antecipação de tutela ou de gratuidade judiciária • - contestação RELATÓRIO • - réplica • - saneador (se for o caso) ou audiência do art. 331 do CPC • - instrução (provas produzidas - oral, documental pericial) • - memoriais ou audiência de debate • - intervenção do MP (se existente) RELATÓRIO • Sugere-se que o resumo da inicial seja todo feito num parágrafo e o…

CONTESTAÇÃO REPARAÇÃO DE DANOS EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE XXXXXXXXXXXXXXXXXXXX - SANTA CATARINA. AUTOS Nº: XXX.XX.XXXXXX-XX FULANO DE TAL, devidamente qualificada nos autos da AÇÃO DE REPARAÇAO DE DANOS CAUSADOS EM ACIDENTE DE VEICULO de nº XXX.XX.XXXXXX-XX, que lhe move JOSÉ DAS COUVES, também devidamente qualificado, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência apresentar CONTESTAÇÃO, pelos…

autos da ação indenizatória ajuizada contra DELTA AIR LINE, assim decidiu, verbis: Vistos. HILTON LOBATO KIPPER, LIARA GIARETTA e ANTÔNIA KIPPER GIARETTA ajuizaram a presente ação de indenização por danos materiais e morais pelo rito sumário em face de DELTA AIR LINE, todos já qualificados nos autos, informando que no dia 18.05.2010 utilizaram os serviços da ré para a realização de uma viagem aos Estados Unidos, a qual possuía a volta prevista para o dia 29.05.2010. Disseram que em…

COMARCA DE PORTO ALEGRE VARA CÍVEL DO FORO REGIONAL TRISTEZA Avenida Otto Niemeyer, 2000 ___________________________________________________________________ Processo nº: Natureza: Autor/reconvinda: Réu/reconvinte: Juiz Prolator: Data: xxxx Ação Cautelar, Ação Declaratória e Reconvenção Led Produtos Cosméticos Ltda Rico & Rico Construtora Ltda Juiz de Direito - Dr. Mário Roberto Fernandes Corrêa 28/07/2009 Ação Cautelar autuada sob o nº 1.08 LED LTDA, ajuizou ação…

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA 17ª UNIDADE DE JUIZADO ESPECIAL DA COMARCA DE FORTALEZA-CE. Processo n° 032.2012.922.348-6. CONTESTAÇÃO BANCO SANTANDER BRASIL S.A. (sucessor por incorporação do BANCO ABN AMRO REAL S/A), com sede na Cidade de São Paulo, Avenida Presidente Juscelino Kubitschek, 2041 e 2235 - Bloco A, Vila Olímpia, São Paulo/SP - CEP 04543-011; por seu advogado que esta subscreve, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, nos…

fato jurídico 1.2. Uso de modalizadores 1.3. Produção Textual 1.4. Técnicas de resposta Aplicação Prática Teórica De acordo com o art. 300 do CPC: “compete ao réu alegar, na contestação, toda a matéria de defesa, expondo as razões de fato e de direito, com que impugna o pedido do autor e especificando as provas que pretende produzir” (grifos inexistentes no original). Pela leitura gramatical do dispositivo legal, percebe-se que a contestação é a peça que comporta quase toda a…