Contestaçao Ilegitimidade Polo Passivo

com endereço na XXXXXXXXXXXXXXXXX, por intermédio de seus advogados que a presente subscrevem, devidamente constituídos no termo de procuração e substabelecimento em anexo, vem, com reciprocidade de respeito perante Vossa Excelência, apresentar CONTESTAÇÃO na Reclamação Trabalhista proposta por XXXXXXXXXXXXXXXXX, já qualificado na exordial, o que faz consoante os argumentos de fato e de direito a seguir expostos, para ao final requerer. Argui, inicialmente, inépcia parcial da petição…

SENTENÇA 1. EMENTA 1.1 Ação principal: PROCESSUAL CIVIL. I- Ilegitimidade Passiva. Pertinência subjetiva. Rejeitada. II- Denunciação à lide. Terceiro reivindica imóvel alienado. Responsabilidade do alienante. Acolhimento. I- Havendo pertinência subjetiva para ação, não há de se falar em ilegitimidade passiva. II- Aquele que aliena imóvel reivindicado por terceiro deve ser denunciado à lide para responder pelos vícios da evicção. CIVIL III- Reivindicatória. Propriedade…

Negócio Jurídico que lhe move ROSA pelo rito ordinário apresentar a presente CONTESTAÇÃO Que se embasa pelo motivo e fundamento exposto PRELIMINARMENTE DA CARÊNCIA DE AÇÃO Trata-se de ilegitimidade passiva prevista no Art.30, X, CPC, uma vez que no polo passivo da relação processual deveria estar tanto Anita quanto João, pois trata-se de Litisconsórcio Passivo Necessário. Assim João deve estar presente no polo passivo da demanda. DO MÉRITO No momento em tela inexistem os…

COBRANÇA – ILEGITIMIDADE DE PARTE – INÉPCIA DA INICIAL – CONTESTAÇÃO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA.1.ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE MATINHOS. Processo nº CONTESTAÇÃO SR TICIO, pessoa física, por seu procurador firmatário, nos termos do instrumento de mandato incluso (Doc. 02), o qual recebe intimações sitas a rua _____________, nº ____, sala ____, B. _____________, CEP _____________, _____________ – ___, vem, respeitosamente, a presença de V. Exª. para apresentar …

AUTOS Nº: XXXXXXXXXXXXXX ESTADO DE MINAS GERAIS, já qualificada nos autos da ação em epígrafe, que lhe move LEA SKYWALKER, vem, respeitosamente à presença de V.Exa., por seus procuradores infra-assinados, na forma legal, apresentar sua CONTESTAÇÃO, fazendo-a nos seguintes termos: I – DOS FATOS Cuidam os autos de ação de indenização por danos materiais e reparação por danos morais decorrentes de NARRAR O QUE…

vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, por seus procuradores infra-firmados, em atenção ao despacho de fls., apresentar MANIFESTAÇÃO À CONTESTAÇÃO da Requerida, nos termos que seguem: 1. DA CONTESTAÇÃO Excelência, conforme se depreende da peça contestatória da Requerida, a mesma trás como preliminar de mérito, a sua ilegitimidade passiva para responder ao processo e as obrigações contratuais, alegando que a parte autora não tem contrato com a cooperativa ré, sendo que…

Autoria: O autor na petição inicial é quem estabelece contra quem está litigando (réu). Caso o autor atue equivocadamente contra alguém – cabe ao réu utilizar-se da nomeação à autoria (correção do polo passivo da ação). A nomeação à autoria é exclusiva ao réu, no qual tem por objetivo a correção do polo passivo (ser excluído da ação), uma vez que foi acionado judicialmente por algo que detém, porém não lhe pertence. Observa-se que o réu antes de alegar ser parte ilegítima tem o dever…

apresentar sua CONTESTAÇÃO pelo o que passa a expor para ao final requerer o que se segue: I - PRELIMINARMENTE I.1 DA INCOMPETÊNCIA ABSOLUTA Trata-se de incompetência em razão da matéria, tendo em vista que, na hipótese dos autos, a matéria não é especializada da Vara de Fazenda Pública, mas sim geral e inerente à Vara Cível. As regras de competência em razão da matéria são de natureza absoluta, portanto, passíveis de argüição no corpo da contestação. Assim…

Contestação em acidente de trânsito Excelentíssimo Senhor Juiz de Direito da Comarca de … Processo nº … TÍCIA, brasileira, casada, portadora do RG nº …, residente e domiciliada na rua …, nº …, Bairro …, na cidade de …, Estão de …, vem, com respeito e acatamento de estilo perante Vossa Excelência, por seu advogado ao final firmado, apresentar CONTESTAÇÃO na AÇÃO DE INDENIZAÇÃO, que lhe move TÉCIA, , brasileira, casada, portadora do RG nº …, residente e domiciliada na rua …, nº …, Bairro

escritório profissional na Rua .... nº ...., em ...., vem, mui respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, em atenção ao despacho exarado às fls. ...., e com base no art. 302 e seguintes da Legislação Adjetiva Civil, para apresentar sua CONTESTAÇÃO nos supramencionados autos de AÇÃO SUMÁRIA DE REPARAÇÃO DE DANOS POR ACIDENTE DE TRÂNSITO, movida pela Autora/Requerente, já devidamente qualificada, o que faz pelos motivos fáticos e jurídicos adiante aduzidos: RESUMO DA INICIAL…