Contestaçao De Açao De Restituiçao De Valor Pago C C Inde

fiscal. Prova de quitação com a Fazenda Federal. Boletim de Licitações e Contratos, Ed. NDJ, n. 8, ago. 1991. Pagamento antecipado nos contratos administrativos. RDP, v. 97, 1991. Licitações e padronizações. RDP, v. 98, 1991. Tomada de preços. Valor superior ao limite, verificado na execução do contrato: legalidade. CLC, n. 3, 1994. Padronização. Boletim de Licitações e Contratos, n. 5, maio 1996. Secretário municipal — cargo em comissão — aposentadoria. Boletim de Direito…

contrato 222 - Rescisão administrativa 222 - Rescisão amigável 224 - Rescisão judicial 225 - Rescisão de pleno direito 226 V. Contratos administrativos em espécie 226 a) Contrato de obra pública 226 b) Contrato de serviço 230 c) Contrato de trabalhos artísticos 232 d) Contrato de fornecimento 233 e) Contrato de concessão 234 f) Contrato de gerenciamento 237 VI. Licitação 239 - Considerações gerais 239 - Conceito e finalidades da licitação…

aprendido e pode ser transmitido. A cultura visa, portanto, todo o conjunto da vida social, desde os aspectos tecnológicos e as organizações institucionais, até às formas de expressão da vida do espírito, considerando a totalidade como uma ordem de valores que dá ao grupo uma certa qualidade humana”. Cf. BIROU, Alain, op. cit., p.98. É pois, como herança social, que qualquer pessoa recebe ao longo da sua socialização, que o termo cultura é utilizado ao longo desta investigação. 10…

respectivamente, estão a iniciar seus estudos no Direito ou motivados a aprender cada vez mais, a exemplo dos aprendizes como nós. SUMÁRIO Nota dos Autores à 9ª edição Nota dos Editores CAPÍTULO 1 - NOÇÕES INTRODUTÓRIAS Paulo Gustavo Gonet Branco I - O VALOR DA CONSTITUIÇÃO – PERSPECTIVA HISTÓRICA 1. Na Europa 1.1. Supremacia do Parlamento e controle de constitucionalidade 2. Nos Estados Unidos 3. Neoconstitucionalismo II - CONCEITO DE CONSTITUIÇÃO 1. Constituição em sentido…

cálculo e do valor venal (arts. 18 e 19) Seção II - Das alíquotas do IPTU, da progressividade no tempo e seus efeitos (arts. 20 a 22) Seção III - Da forma de apuração do valor venal (arts. 23 e 24) Subseção I - Da profundidade equivalente do terreno (arts. 25 a 30) Subseção II - Da apuração do valor do imóvel construído, da idade das edificações e da aplicação dos fatores de depreciação e de conservação (arts. 31 a 34) Seção IV - Das Glebas (art. 35) Seção V - Da fixação dos valores e…

seu Divino Fundador ou fundamentados na tradição apostólica ou em tradições antiquíssimas, e além. das principais normas referentes ao exercício do tríplice múnus confiado à Igreja, é necessário que o Código defina também certas regras e normas de ação. O instrumento, que é o Código, combina perfeitamente com a natureza da Igreja, tal como é proposta, principalmente pelo magistério do Concílio Vaticano II, no seu conjunto e de modo especial na sua eclesiologia. Mais ainda, este novo…

EDUARDO C. B. BITTAR Professor Associado do Departamento de Filosofia e Teoria Geral do Direito da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo GUILHERME ASSIS DE ALMEIDA Doutor pelo Departamento de Filosofia e Teoria Geral do Direito da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo e Pesquisador Sênior do Núcleo de Estudos da Violência (USP) Curso de Filosofia do Direito I - Panorama Histórico II - Tópicos Conceituais 4a Edição SÃO PAULO EDITORA ATLAS S.A. - 2005 È>…

B. A. Ogot) Volume VI África do século XIX à década de 1880 (Editor J. F. A. Ajayi) Volume VII África sob dominação colonial, 1880-1935 (Editor A. A. Boahen) Volume VIII África desde 1935 (Editor A. A. Mazrui) (Editor Assistente C. Wondji) Os autores são responsáveis pela escolha e apresentação dos fatos contidos neste livro, bem como pelas opiniões nele expressas, que não são necessariamente as da UNESCO, nem comprometem a Organização. As indicações de nomes e…

estruturado em três partes. A primeira parte contém quatro premissas que nos levarão da linguagem para a presença 1 : (a) uma breve explanação do que critico na tradição hermenêutica; (b) minha concepção de “metafísica” e de uma “crítica da metafísica”; (c) uma exposição sobre o uso que faço da palavra “presença”; e (d) a distinção tipológica que proponho entre “cultura de presença” e “cultura de sentido”. A segunda parte da minha reflexão traçará um caminho de retorno (ou uma…

estruturado em três partes. A primeira parte contém quatro premissas que nos levarão da linguagem para a presença1: (a) uma breve explanação do que critico na tradição hermenêutica; (b) minha concepção de “metafísica” e de uma “crítica da metafísica”; (c) uma exposição sobre o uso que faço da palavra “presença”; e (d) a distinção tipológica que proponho entre “cultura de presença” e “cultura de sentido”. A segunda parte da minha reflexão traçará um caminho de retorno (ou uma…