Contestacao Trabalhista Assedio Moral

1.4. A PREOCUPAÇÃO COM A CELERIDADE E A EFICÁCIA DO PROCESSO.............. 29 4.1.4.1 Descentralização e intinerância de Tribunais.................................................................... 30 4.1.4.2. Fundo de Garantia das Execuções Trabalhistas............................................................... 32 4.1.5. A AMPLIAÇÃO DA COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO....................... 32 4.1.6. OUTROS…

servidores, e dos cursos de Direito do Trabalho, Processo do Trabalho e Direito Comparado que tivemos oportunidade de dirigir na UnB e no CEUB. Para sua atualização e aperfeiçoamento, serviu-nos a experiência adquirida no convívio com as questões trabalhistas do dia-a-dia, na atuação no Ministério Público do Trabalho. na Procuradoria-Geral do Trabalho, no exame de projetos de lei. durante o tempo que passamos na Casa Civil da Presidência da República, e agora como magistrado, no…

91 A doutrina .......................................................................... 94 Primeiras leis: sindicalismo, proteção aos menores e locação de serviços................................................................... 96 A política trabalhista e os decretos por profissões ............ 98 As bases do direito coletivo............................................... 99 A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).................... 102 Os efeitos da política econômica de…

91 A doutrina .......................................................................... 94 Primeiras leis: sindicalismo, proteção aos menores e locação de serviços................................................................... 96 A política trabalhista e os decretos por profissões ............ 98 As bases do direito coletivo............................................... 99 A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).................... 102 Os efeitos da política econômica de…

obra...................80 3.11 - Campanhas motivacionais, treinamentos e ginástica laboral.........................82 3.12 – Afastamentos e Reabilitação..............................................................................84 3.13 – O assédio moral...................................................................................................89 CONCLUSÃO................................................................................................................95…

agitações sociais. Transformações que foram impulsionadas através de filmes como os de James Dean e musicas tocada nos chamados anos rebeldes, como a cor de rosa choque de Rita Lee e a minissaia de Wanderléia, provocando alterações no vestir, no falar, na moral e na estética, buscando o desejo de se rebelar. Ainda nesse contexto trataremos de analisar a consolidação dos valores entre os gêneros que deu grande suporte à sociedade atual, onde abordaremos a importância da participação da…

carro. A Porto Seguro informou que a demora se deu em v irtude da carência de peças do fabricante. Sentindo-se prejudicado, A.G.B. ajuizou ação requerendo o v alor correspondente à perda total do automóv el. Além disso, solicitou indenização por danos morais, materiais e o ressarcimento dos dias em que precisou Compreendendo o documentário “RIP! A Remix Manifesto” e o Direito Autoral no Brasil…

Tributários; Vacatio Legis obs.dji.grau.5: Cabimento - Recurso Extraordinário - Contrariedade ao Princípio da Legalidade - Revisão da Interpretação Dada a Normas Infraconstitucionais pela Decisão Recorrida - Súmula nº 636 - STF; Depósito da Condenação Trabalhista - Complementação - Limite Legal - Enunciado nº 128 - TST; Exame Psicotécnico - Candidato a Cargo Público - Súmula nº 686 - STF III - ninguém será submetido a tortura nem a tratamento desumano ou degradante; obs.dji.grau.3:…

iriam oferecer, por vontade própria, diminuir seus lucros para oferecer condições adequadas para os trabalhadores. - No Brasil, o Direito do trabalho só ganhou força na Era Vargas. Em 01/05/1943 entrou em vigor a CLT, que unificou os direitos trabalhistas. - Empregado: Pessoa física que presta serviços de natureza não eventual a um empregador, sob a dependência deste e mediante salário (art. 3º CLT) - Requisitos que determinam o empregado e a relação de trabalho: pessoa física (é o…

após a obtenção do grau de bacharel em Direito; 1.7.6- Ter aptidão física e mental para o exercício das atribuições do cargo; 1.7.7- Ter comprovados, na investigação procedida pelo Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, bons antecedentes morais e sociais, bem como saúde física e mental e características psicológicas adequadas ao exercício do cargo; 1.7.8- Não registrar antecedentes criminais; 1.7.9- Não estar sendo processado, nem ter sofrido penalidades, por prática de atos…