Contestacao Trabalhista Assedio Moral

Tributação na Internet. Validade, eficácia e valor probante dos documentos eletrônicos e da assinatura digital. Valor jurídico do e-mail, o. DIREITO DO CONSUMIDOR Aplicação das normas do CDC às operações bancárias. Aspectos polêmicos e atuais do dano moral, à luz do CDC. CDC e o comércio eletrônico, o. Cláusulas abusivas nas relações de consumo. Cláusulas abusivas no contrato de adesão. Cláusulas abusivas no contrato de locação. Comércio Eletrônico e a Defesa do Consumidor no…

CONTESTAR a lide, nos termos do artigo 846 e seguintes da CLT, com base nos fundamentos de fato e de direito que passa a enumerar: I - SINTESE DA INICIAL (DAS ALEGAÇÕES DO RECLAMANTE) DESCREVER TODOS OS FATOS ALEGADOS PELO RECLAMANTE II – DA CONTESTAÇÃO II.1 - PRELIMINARES (art. 301 do CPC) A primeira coisa que o candidato deve procurar no enunciado é algum defeito no processo que enseje uma preliminar. Ao todo são onze preliminares. As…

Atos, Termos e Prazos Processuais Trabalhistas ALMIR LOURENÇO FERREIRA Docente –UNIPAC – Araguari – MG Especialista - Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho - UFU Advogado militante – OAB/MG 95.452 Resumo: O estudo sobre o regramento dos atos, termos e prazos processuais são essenciais e imprescindíveis no que se refere a uma efetiva e eficaz prestação da tutela jurisdicional. O presente trabalho objetiva identificar a gênese da normatização das regras dos referidos…

na Internet. Validade, eficácia e valor probante dos documentos eletrônicos e da assinatura digital. Valor jurídico do e-mail, o. DIREITO DO CONSUMIDOR Aplicação das normas do CDC às operações bancárias. Aspectos polêmicos e atuais do dano moral, à luz do CDC. CDC e o comércio eletrônico, o. Cláusulas abusivas nas relações de consumo. Cláusulas abusivas no contrato de adesão. Cláusulas abusivas no contrato de locação. Comércio Eletrônico e a Defesa do Consumidor no…

Internet. • Validade, eficácia e valor probante dos documentos eletrônicos e da assinatura digital. • Valor jurídico do e-mail, o. DIREITO DO CONSUMIDOR • Aplicação das normas do CDC às operações bancárias. • Aspectos polêmicos e atuais do dano moral, à luz do CDC. • CDC e o comércio eletrônico, o. • Cláusulas abusivas nas relações de consumo. • Cláusulas abusivas no contrato de adesão. • Cláusulas abusivas no contrato de locação. • Comércio Eletrônico e a Defesa do…

Xxxxxxxx, qualificada no incluso instrumento de mandato, por sua advogada e bastante procuradora que esta subscreve, tendo recebido notificação para responder aos termos da presente Reclamação Trabalhista que lhe move vvvvvvvvvvvvvv, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, apresentar sua CONTESTAÇÃO, pelos motivos de fato e de direito a seguir aduzidos: DO PEDIDO Asseverando, em apertada síntese, haver laborado junto à reclamada, sem registro em CTPS,…

iniciativa do empregado, são dentre outras, as situações listadas pelo artigo 483 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), principalmente aquelas que refletem meses de trabalho sem receber salário, recolhimento irregular do FGTS pela empresa, assédio moral e rebaixamento de função e salário. Para caracterizar a rescisão indireta é necessário que o empregador tenha cometido falta grave, gerando prejuízos para o empregado e tornando inviável a manutenção da relação empregatícia. O…

CURSO DE AUDIÊNCIA TRABALHISTA SUMÁRIO Conceito de audiência Princípios aplicáveis na Audiência Trabalhista Da designação e instalação das audiências O convencimento do Magistrado Jus Postulandi no processo do Trabalho Da presença do Advogado Ausência das partes na Audiência Trabalhista Tipos de Audiências no Processo do Trabalho Preparativos para a Audiência Trabalhista A tentativa conciliatória A Comissão de Conciliação Prévia Sindical Cautelas na Conciliação A fase instrutória do processo

CURSO DE AUDIÊNCIA TRABALHISTA SUMÁRIO Introdução 02 Princípios aplicáveis na Audiência Trabalhista 02 Da designação e instalação das audiências 03 O convencimento do Magistrado 04 Jus Postulandi no processo do Trabalho 04 Da presença do Advogado 05 Ausência das partes na Audiência Trabalhista 06 Tipos de Audiências no Processo do Trabalho 08 Preparativos para a Audiência Trabalhista 08 A tentativa conciliatória 10 A Comissão de…

virtude de uma reclamação trabalhista movida pelo ex-empregado Sérgio Feres, ajuizada em 12.04.2012 e que tramita perante a 90ª Vara do Trabalho de Campinas (número 1598-73.2012.5.15.0090), na qual o trabalhador alega e requer, em síntese: - que desde a admissão, ocorrida em 20.03.2006, sofria revista íntima na sua bolsa, feita separadamente e em sala reservada, que entende ser ilegal porque violada a sua intimidade. Requer o pagamento de indenização por dano moral de R$ 50.000,00. …