Contestacao De Execucao De Alimentos

Instituto Tocantinense Presidente Antônio Carlos Ltda DIREITO Os alimentos gravídicos e a possibilidade de indenização ao suposto pai quando da não confirmação de paternidade Naiara Barros de Sousa Castro Araguaína/TO Jun./2014 Naiara Barros de Sousa Castro Os alimentos gravídicos e a possibilidade de indenização ao suposto pai quando da não confirmação de…

existe ou não se sabe quem é o seu titular. *Nesse caso aplica-se o Processo de Conhecimento. 2-A crise é de satisfação: Quando a existência do direito é certa, mas mesmo assim não foi cumprido espontaneamente. *Nesse caso aplica-se Processo de Execução. 3-A crise é de perigo: Quando está em risco a própria utilidade do processo. *Nesse caso aplica-se Processo Cautelar. -Processo de Conhecimento: É a espécie de processo em que, diante da inexistência de certeza jurídica, cabe as…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DA FAMÍLIA, INFÂNCIA E JUVENTUDE DA COMARCA DE CHAPECÓ-SC Autos n. 018.13.0000-0 Ermínia Puntel, devidamente qualificada nos autos, vem através de seu procurador signatário, apresentar a presente CONTESTAÇÃO, com as razões e os fatos a seguir expostos. DA SÍNTESE DA INICIAL Christian Leonardo Puntel, representado por sua mãe, ingressou com a presente ação, pleiteando o pagamento de pensão mensal em seu favor, na base de 30% do…

título singular ou universal. Parágrafo único: nos casos dos incisos II, IV e VI o mandado inicial ( art 475 J) incluirá a ordem de citação do devedor no juízo cível, para liquidação ou execução, conforme o caso.” 2– QUAL A FORÇA DO TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL? O título executivo judicial é o que dá ensejo à execução, ou seja, fase de cumprimento da sentença. Intimado o devedor a cumprir à obrigação, caso não o faça o judiciário tomará providências concretas para a efetivação do…

Processo Civil, ajuizar AÇÃO DE EXECUÇÃO DE ALIMENTOS em face de ALBERTO sobrenome ____ nacionalidade ____, estado civil ____, profissão ____, portador da cédula de identidade RG nº ____, devidamente inscrita no CPF/MF sob o nº ___, residente e domiciliado à Rua ____, nº. ____, bairro ____, cidade ___, Estado ___, pelos fatos e fundamentos jurídicos a seguir expostos: I – DOS FATOS O Exequente, representado por sua genitora Isabel, ajuizou ação de alimentos perante uma das…

apresentadas, notadamente voltadas à elaboração da petição inicial de ação cautelar, formação do título executivo judicial, atuação do(a) advogado(a) na fase do cumprimento da sentença e na execução de prestação alimentícia. Este desafio é importante para a ampla apreensão do complexo sistema da ação de prestação de alimentos provisionais e a efetividade da decisão condenatória. ETAPA 2 Aula-tema: Título Executivo Judicial. Passo 2 Responder às seguintes questões: 1) O que…

posteriormente, compreendendo a basicamente a elaboração de peças processuais de várias espécies, nas diversas áreas do direito. 3. ATIVIDADES DESENVOLVIDAS Em 23/10- Orientações para confecção do relatório do 2º NPC, e confecção de petição de execução de alimentos de Karine Vitória dos Santos. Em 31/10- Atendimento da Sra. Dilma Silva, e confecção da memória de caso. Em 11/11- Confecção de petição Intermediária de Juntada do RG. da Sra. Heliana Melo, processo:…

SALÃRIO MINIMOS D)TERRITORIAL ART 100 AO 94 CPC: Regra geral residência do Competência absoluta: O interesse e público a norma e de ordem pública,o Juiz reconhece de ofício. A parte pode alegar a qualquer momento e se for na contestação na preliminar na contestação. Artigo 301, II .Anula os atos decisórios remetei juiz competente, A competência material e absoluta, A competência funcional e absoluta, Valor da causa e relativa. Valor da causa e absoluta no caso Juizado especial…

......... 8 PROVAS ANTERIORES DA OAB .............................................................................................................................. 29 PRÁTICA JURÍDICA II PRÁTICA JURIDICA II PROGRAMA DO CURSO PONTO 01 CONTESTAÇÃO COM DENUNCIACAO DA LIDE LEGISLAÇÃO: 70, III e 300 CC VARA: Cível do domicilio do devedor LEGITIMIDADE ATIVA da denunciação: Cliente/vitima LEGITIMIDADE PASSIVA da denunciacao: responsável pela indenização PRELIMINAR: há DISTRIB. POR…

o contraditório, dando início ao princípio da ampla defesa. A resposta do réu é um termo genérico e compreende a contestação, a exceção e a reconvenção. O PRAZO PARA RESPONDER, independente da quantidade de réus, sempre é o mesmo, exceto se tiverem procuradores diferentes (art. 191 e 298 do CPC). Outra exceção quanto ao início do prazo é trazida pelo art. 298, § único. A contestação e a reconvenção se subordinam ao princípio da simultaneidade porque devem ser oferecidas,…