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DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO PROFESSORA: NIDIA CALDAS UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ PLANO DE ENSINO – MATRIZ 108 / RJ – 2012.1 Número de semanas de aula 15 (QUINZE) Número de aulas por semana 1 (UMA) Quantidade total de horas 66 HORAS UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ CONTEÚDO Unidade 1 – INTRODUÇÃO AO DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO 1.1. Conceito. Evolução. Autonomia 1.2. Princípios orientadores do processo do trabalho Unidade 2 – SOLUÇÃO DOS CONFLITOS TRABALHISTAS 2.1. Autodefesa, autocomposição e heterocomposição 2.2. Comissões de conciliação prévia Unidade 3 – DO JUDICIÁRIO TRABALHISTA 3.1. O Poder Judiciário 3.2. Organização, composição e funcionamento da Justiça do Trabalho Unidade 4 – COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO 4.1. Jurisdição e competência 4.2. Competência em razão da matéria e das pessoas 4.3. Competência funcional UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ 4.4. Competência territorial Unidade 5 – ATOS, TERMOS, PRAZOS E NULIDADES PROCESSUAIS 5.1. Atos processuais 5.1.1. Conceito 5.1.2. Classificação 5.1.3. Comunicação dos atos 5.2. Prazos processuais 5.2.1. Contagem dos prazos 5.2.2. Principais prazos trabalhistas 5.3. Nulidades processuais 5.3.1. Conceito 5.3.2. Espécies de vícios dos atos processuais 5.3.3. Princípios 5.3.4. Nulidades no Processo do Trabalho Unidade 6 - PARTES E PROCURADORES UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ 6.1. Partes 6.1.1. Capacidade para ser parte 6.1.2. Capacidade postulatória – jus postulandi 6.1.2.1.…

Faculdade Estácio de Sá Ourinhos SP ATIVIDADE DATA: 30/05/2015 ANO/SEMESTRE: 2015-1 Curso: DIREITO Termo: 10º Disciplina: NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA Professor: Christovam Castilho Júnior Aluno: HENRIQUE PASCHOALINI RA: 2010.01.15365-1 PARECER JURÍDICO Em atendimento, na Escola Jandira Lacerda Zanoni, no dia 24 de abril de 2015, através do projeto de extensão da Faculdade Estácio de Sá de Ourinhos – FAESO. No presente atendimento, foi aplicado um questionário tendo…

Universidade Estácio de Sá Campus Tom Jobim Matéria: Direito do Consumidor Semana 01 Caso Concreto 01 Márcia, ao desembarcar no aeroporto do Rio de Janeiro, chegando da Suíça, constata que sua mala foi extraviada. Inconformada, propõe ação de indenização por danos materiais e morais em face de “Boa Viagem Companhia Aérea”, pleiteando o ressarcimento de danos materiais, no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), valor correspondente exatamente aos bens contidos na mala, e de 100…

FACULDADE ESTÁCIO DE SÁ DE OURINHOS DIREITO RAFAEL ZAIA PERINO SUCESSÃO TRABALHISTA NA LEI 11101/05: A SITUAÇÃO DOS DIREITOS TRABALHISTAS NA ALIENAÇÃO DA MASSA FALIDA. Trabalho de Conclusão de Curso – TCC, apresentado a Faculdade Estácio de Sá de Ourinhos, como exigência parcial à obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientador: Prof. Ms. André Luiz Ortiz Minichiello …

UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ PRÁTICA JURÍDICA II AULA: 11 EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO TRABALHO DA 30ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE PROCESSO Nº _________________ ATLANTICO,empresa inscrita no CNPJ sob o nº ______________, estabelecida na Rua___, nº___,____,______ nos autos da RECLAMAÇÃO TRABALHISTA, pelo Rito Sumaríssimo, que lhe move PEDRO, CTPS ____, SÉRIE____, RG_________, CPF_________, PIS______, filho de ______________, com endereço na Rua____,___,____; vem…

Universidade Estácio de Sá Aluno:Igor Campus:barra world Semana 9 EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO TRABALHO DA 1ª Vara do Trabalho de Boa Esperança/MG Reclamação Trabalhista nº1234/2010 Banco Finanças ACNPJ Nº..., com sede na rua..., por seu advogado abaixo subscrito com endereço profissional na rua ...nos AUTOS DA AÇÃO TRABALHISTA, pelo rito ordinário movida por Kelly Amaral , vem perante Vossa excelência apresentar sua …

UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ PRÁTICA JURÍDICA II AULA: 11 EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO TRABALHO DA 30ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE PROCESSO Nº _________________ ATLANTICO, empresa inscrita no CNPJ sob o nº ______________, estabelecida na Rua___, nº___,____,______ nos autos da RECLAMAÇÃO TRABALHISTA, pelo Rito Sumaríssimo, que lhe move PEDRO, CTPS ____, SÉRIE____, RG _________, CPF_________, PIS______, filho de ______________, com endereço na Rua____,___,____;…

o pagamento pelo réu da importância equivalente a 20% (vinte por cento) de seus vencimentos líquidos à filha, ora autora, a título de pensão alimentícia (doc. 03). 2 - Com o passar do tempo, o valor da pensão alimentícia foi se tornando insuficiente para atender as necessidades mais elementares da autora. Atualmente, o valor da pensão é de R$ 200,00 (duzentos reais), que está sendo paga à genitora da autora, mediante recibo. Fim. PROFESSOR LUIZ…

As dimensões dos direitos fundamentais e seu perfil de evolução Gustavo José do Nascimento Trindade Universidade Estácio de Sá – Pós Graduação Direito Constitucional Este presente ensaio visa abordar de forma crítica as dimensões dos direitos fundamentais, destacando um perfil histórico das fases de evolução até chegar as dimensões e a aplicabilidade dos direitos fundamentais na perspectiva do neoconstitucionalismo dentro de uma dogmática pós-positivista. Avaliando o perfil o…

UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ CIÊNCIAS CONTÁBEIS PERÍCIA CONTÁBIL TRABALHISTA: ATUAÇÃO DO PERITO CONTADOR PERANTE A JUSTIÇA DO TRABALHO. MARLENE BATISTA MACHADO BELO HORIZONTE, 2014. MARLENE BATISTA MACHADO PERÍCIA CONTÁBIL TRABALHISTA: ATUAÇÃO DO PERITO CONTADOR PERANTE A JUSTIÇA DO TRABALHO. Trabalho de Conclusão de Curso apresentado como requisito parcial à Obtenção do grau de Bacharel em Ciências Contábeis da Universidade Estácio de Sá.…