Contestação Trabalhista Estácio De Sá

UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ HISTÓRIA DO DIREITO BRASILEIRO APONTAMENTOS DE AULA 9 - 13 PROFª MARIA DE FÁTIMA ALVES SÃO PEDRO UNIDADES MENEZES CÔRTES HISTÓRIA DO DIREITO BRASILEIRO Aula 9: O DIREITO NA ERA VARGAS: A DITADURA DO ESTADO NOVO  Compreender o contexto social, político, econômico do período que serve de base para a produção jurídica da ditadura do Estado Novo;  Entender a Constituição de 1937, a chamada "Polaca", como expressão da…

[pic] Curso de Direito ADMINISTRATIVO II Exemplar do Professor 2010.2 (Proibida a Reprodução) Expediente Curso de Direito — Coletânea de Exercícios Coordenação Nacional do Curso de Direito da Universidade Estácio de Sá Profa. Solange Ferreira de Moura Coordenação do Projeto Núcleo de Apoio Didático-Pedagógico Presidência Prof. Sérgio Cavalieri Filho Organização da Coletânea Prof. José Maria Pinheiro Madeira. Professores Colaboradores: Ellen Delmas Gladstone

NATUREZA : COBRANCA REQUERENTE : FERNANDA RODRIGUES SOUSA SILVA-FIRMA INDIVIDUAL REQUERIDO : SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE ADV REQTE : 22985 GO - FLAVIO JOSE MARTINS DESPACHO : INTIME-SE A PARTE REQUERENTE PARA IMPUGNAR A CONTESTAÇÃO DE FLS. 35/61, NO PRAZO LEGAL. NR. PROTOCOLO : 200900837890 AUTOS NR. : 42 NATUREZA : EXECUCAO EXEQUENTE : OSMAR BUENO ARANTES EXECUTADO : JOAO BENTO OLIVEIRA ADV EXEQTE : 18399 GO - WHASLEN FAGUNDES DESPACHO :…

cargo de rei assume caráter de magistratura vitalícia, sendo ao mesmo tempo chefe político, jurídico, religioso e militar, ou 45 PINHEIRO, Ralph Lopes. 1.000 perguntas sobre a história do direito. Rio de Janeiro: Biblioteca da Universidade Estácio de Sá, 1997, p. 45. 46 Rômulo e Remo teriam sido criados por uma loba, e Remo teria violado um augúrio, um rito sagrado, sendo morto pelo seu irmão gêmeo Rômulo, suposto fundador de Roma. 47 PEIXOTO, Matos. Apud ALVES, José Carlos…

POIESIS REVISTA DO CURSO DE DIREITO DA UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ Ano 15, nº 15, 2012 Juris Poiesis EDITORA CRV Curitiba - Brasil 2012 Solicita-se permuta Exchange requested On demande l`échange Se solicita caje FICHA CATALOGRÁFICA E SOLICITAÇÃO DE TROCA Juris Poiesis – ano 15, n.15, jan-dez. 2012. Rio de Janeiro: Universidade Estácio de Sá, Mestrado em Direito, 1999Revista do Curso de Direito da Universidade Estácio de Sá Descrição baseada em: ano 1, n.1 1999…

MARIA MALTA TEIXEIRA DO RÊGO , Juíza de Direito da 11ª Vara de Família e Registro Civil da Capital; EXMA. DRA. MARIA AURI ALEXANDRE RIBEIRO , Juíza de Direito da 1ª Vara de Sucessões e Registro Público da Capital; EXMA. DRA. CÁTIA LUCIENE LARANJEIRA DE SÁ , Juíza de Direito da 31ª Vara Cível da Capital; EXMO. DR. EMANUEL BONFIM CARNEIRO AMARAL FILHO , Juiz de Direito Substituto de 3ª Entrância; EXMA. DRA. VIRGÍNIA GONDIM DANTAS RODRIGUES , Juíza de Direito da 34ª Vara Cível da Capital;…

CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTÁCIO DE SÁ DE SANTA CATARINA AMANDA TESSARI DE ALMEIDA O ESTATUTO DO TORCEDOR NOS TRIBUNAIS DE JUSTIÇA SÃO JOSÉ, 2013 AMANDA TESSARI DE ALMEIDA O ESTATUTO DO TORCEDOR NOS TRIBUNAIS DE JUSTIÇA Trabalho de Conclusão de curso apresentado à Disciplina Monografia 2 como requisito para obtenção do grau de Bacharel em Direito, do Centro Universitário Estácio de Sá de Santa Catarina. Orientadora: MSc. Adriana Conterato Bulsing. SÃO JOSÉ, 2013 …

dinheiro público constitui. 2 SOIBELMAN, Leib. Enciclopédia do advogado. 5. ed. rev. e atual. de acordo com a Constituição em vigor pelos professores A. Fontes. M. Delmans, R. Reis Friede. Rio de janeiro: Thex ed. Biblioteca Universidade Estácio de Sá, 1994. 12 2. A FAZENDA PÚBLICA EM JUÍZO NA CONDIÇÃO DE DEMANDANTE É comum vermos o ente público em juízo na condição de demandado, ou seja, como réu. No entanto ele pode figurar em qualquer dos pólos da relação processual, seja…

2 Expedições exploratórias 3.3 Extração de pau-brasil 3.4 Administração colonial 3.4.1 Capitanias do Mar (1516-1532) 3.4.2 Capitanias hereditárias (1532-1549) 3.4.3 Governo-Geral (1549-1580) 3.4.3.1 Tomé de Sousa 3.4.3.2 Duarte da Costa 3.4.3.3 Mem de Sá 3.4.4 União Ibérica (1580-1640) 3.4.5 Estado do Maranhão e Estado do Brasil (1621-1755) 3.5 Invasão holandesa (1630-1654) 3.6 Insurreição Pernambucana (1645-1654) 3.7 Economia colonial 3.8 O Ciclo do Ouro 3.9 A Sociedade…

exploratórias o 3.3 Extração de pau-brasil o 3.4 Administração colonial  3.4.1 Capitanias do Mar (1516-1532)  3.4.2 Capitanias hereditárias (1532-1549)  3.4.3 Governo-Geral (1549-1580)  3.4.3.1 Tomé de Sousa  3.4.3.2 Duarte da Costa  3.4.3.3 Mem de Sá  3.4.4 União Ibérica (1580-1640)  3.4.5 Estado do Maranhão e Estado do Brasil (1621-1755) o 3.5 Invasão holandesa (1630-1654) o 3.6 Insurreição Pernambucana (1645-1654) o 3.7 Economia colonial o 3.8 O Ciclo do Ouro o…