Contestação Trabalhista Auxilio Doença

IMPUGNAÇÃO - CONTESTAÇÃO - INDENIZAÇÃO - ACIDENTE DE TRABALHO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA VARA DO TRABALHO DE ____________-___ (nome, qualificação e endereço), por intermédio seu advogado ao final assinado (doc. anexo), com escritório situado à rua ________, n. º___, bairro ____, onde recebe intimações, vem, respeitosamente, à presença de V. Exa. opor, nos autos nº. ____ da AÇÃO DE INDENIZAÇÃO DECORRENTE DE ATO ILÍCITO, que move contra __ em trâmite perante esse r. juízo, em acato

anexo), com escritório profissional no endereço ..., onde recebe intimações e notificações, com fulcro no artigo 847 da CLT, propor CONTESTAÇÃO À Reclamatória Trabalhista que lhe move ARNALDO DOS SANTOS, já qualificado nos autos em epígrafe, pelas razões de fito e direito a seguir expostas. I – PREJUDICIAL DE MÉRITO O Reclamante ajuizou reclamação trabalhista em 10 de fevereiro de 2013, sendo que seu contrato fora extinto em 13.12.2010, com o aviso prévio indenizado de 30 dias…

passa a expor suas razões de fato e de direito que seguem : 1.EXPOSIÇÃO FÁTICA : Trata-se de Reclamação Trabalhista, em que o reclamante, ora recorrente pleiteou o pagamento de encargos decorrentes do contrato de trabalho havido entre as partes, na forma requerida às fls. 25, itens 01 à 05. A reclamada - recorrida, devidamente citada, compareceu à audiência conciliatória, apresentando contestação, refutando todas as alegações da reclamante, requerendo a improcedência do pedido. Em…

suas razões de fato e de direito que seguem: 1.EXPOSIÇÃO FÁTICA: Trata-se de Reclamação Trabalhista, em que a reclamante , ora recorrente pleiteou o pagamento de encargos decorrentes do contrato de trabalho havido entre as partes, na forma requerida às fls. , itens 01 à 05. A reclamada-recorrida, devidamente citada, compareceu à audiência conciliatória, apresentando contestação, refutando todas as alegações da reclamante, requerendo a improcedência do pedido. Em…

obrigatório, cujo tempo de serviço é computado, à despeito do afastamento do empregado, descaracterizando-se a suspensão total. Mas isso, como acentua Süssekind, é uma exceção à regra. Poderíamos citar outro exemplo como o afastamento por acidente (auxilio acidente) em que as duas principais obrigações ficam suspensas, mas o tempo de serviço é contato e o FGTS deve ser recolhido. As situações híbridas que impedem uma rigorosa classificação têm sido classificadas como “atípicas”.…

Epidemiológico (NTEP). Ambos criados pelas políticas públicas para flexibilizar a tributação coletiva dos Riscos Ambientais do Trabalho. O FAP tem como objetivo oferecer maiores incentivos para melhorar as condições trabalhistas e de saúde dos trabalhadores. Já o NTEP consiste em identificar quais doenças e acidentes estão relacionados com a prática de uma determinada atividade profissional. Entretanto, a aplicação destes dois institutos inspira discussão, principalmente entre as classes…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA Autos n° , nos autos da reclamatória trabalhista que move contra , processo em epígrafe, com vista dos autos para manifestar sobre a contestação e documentos juntados em audiência, diz o seguinte: 1. DO LITISCONSÓRCIO PASSIVO: Em sede de contestação a 2ª reclamada faz menção ao artigo 842 da CLT, porém no caso em tela há a presença de apenas um autor, assim o artigo em comento não se aplica no presente caso. Outrossim,…

aplicado à respectiva alíquota. CONTESTAÇÃO Através da Portaria Interministerial MPS/MF 584/2012, ficou determinado que o FAP – Fator Acidentário de Prevenção - atribuído às empresas pelo Ministério da Previdência Social – MPS poderá ser contestado perante o Departamento de Políticas de Saúde e Segurança Ocupacional – DPSSO da Secretaria Políticas de Previdência Social – SPPS do Ministério da Previdência Social – MPS, exclusivamente de forma eletrônica. A contestação de dará por…

advogado que esta subscreve (procuração anexa), vem perante, Vossa Excelência, nos autos da Reclamação Trabalhista, que lhe move, ANDERSON SILVA, já qualificado, com fulcro nos artigos 847 da Consolidação das Leis do Trabalho, combinado com o artigo 300 e seguintes do Código de Processo Civil, aplicado subsidiariamente ao processo do trabalho por força do artigo 769 da CLT, apresentar CONTESTAÇÃO, pelos motivos de fato e direito a seguir exposto. I-DOS FATOS: O…

estabelecida na ..., cidade de ..., Estado do Rio de Janeiro, tendo sido notificada da reclamação trabalhista movida por Anderson Silva, vem, respeitosamente à presença de Vossa Excelência, por meio de seu advogado, com fulcro no artigo 847 da CLT apresentar a presente CONTESTAÇÃO À RECLAMAÇÃO TRABALHISTA pelos motivos de fato e de direito à seguir aduzidos. Dos Fatos O reclamante ajuizou reclamação trabalhista afirmando que fora admitido em 03/03/2009, na função de divulgador de…